O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está com as inscrições abertas para municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia na nova edição do Selo UNICEF (2025-2028). Dos 184 municípios cearenses, 183 podem fazer, até 9 de junho, a adesão voluntária ao programa, que visa fortalecer e qualificar as políticas públicas para crianças e adolescentes, colocando essa pauta como prioridade na agenda municipal. O objetivo é impulsionar avanços concretos nos indicadores sociais da infância e adolescência, com base em três eixos centrais de atuação: gestão por resultados, políticas públicas e participação social.
A nova edição do programa irá adotar estratégias para alcançar as crianças e adolescentes mais vulnerabilizados em cada município, com destaque para garantir os direitos de meninos e meninas quilombolas, indígenas e de outras comunidades tradicionais.
Na última edição do Selo UNICEF (2021-2024), concluída em dezembro do ano passado, 933 municípios foram certificados por avanços conquistados em áreas como educação, saúde e proteção social. Destes, 158 eram do Ceará. Seguindo uma metodologia desenvolvida pelo UNICEF, as cidades premiadas se destacaram, mais do que a média nacional, em ações da primeira infância à adolescência: na melhoria da educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho, no investimento em saúde física e mental de meninas e meninos, na garantia de imunização para crianças, na promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa e na proteção de crianças e adolescentes contra violências, dentre outras.
No estado do Ceará, o próximo ciclo do Selo UNICEF será implementado em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), que assume essa tarefa pela quarta vez. Para que o programa seja executado com eficiência, resultando em melhorias efetivas na vida de crianças, adolescentes e suas famílias, é fundamental o engajamento de prefeitos, gestores, técnicos, lideranças juvenis e integrantes dos Conselhos Tutelares e colegiados de defesa de direitos da infância e adolescência, dentre outros atores.
A metodologia prevê uma série de atividades relacionadas a áreas como educação, saúde, proteção social, mudanças climáticas e água e saneamento, priorizando grupos historicamente vulneráveis: comunidades quilombolas, povos indígenas, população LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência. Essa estratégia incentiva e apoia o município a construir um planejamento conforme as prioridades locais, de forma coordenada e intersetorial, com foco em resultados concretos.
O encerramento deste ciclo ocorrerá no segundo semestre de 2028, quando o UNICEF certificará os municípios que priorizarem, ao longo do último quadriênio, a infância e a adolescência nas políticas públicas. Para conquistar a certificação, os municípios devem se empenhar no cumprimento dessas ações, com o apoio do UNICEF e dos parceiros implementadores nos estados.
A implementação do Selo UNICEF conta com a parceria estratégica da Equatorial Energia, da Vale/Fundação Vale e do Grupo Profarma, a parceria da RD Saúde e o apoio da Energisa.
Como aderir ao Selo UNICEF?
A adesão ao programa é gratuita e voluntária, e pode ser feita, até o dia 9 de junho, no site do Selo UNICEF: https://www.selounicef.org.br
Resultados no Ceará
Mais crianças imunizadas
A última edição do Selo UNICEF revelou que os 158 municípios do Ceará certificados em 2024 obtiveram melhor taxa de imunização do que a média nacional. No Brasil, de 2020 a 2023, a cobertura da Tríplice Viral D2 aumentou 2,6% (de 64,27% para 65,91%). Já nos municípios cearenses que ganharam o Selo UNICEF, o aumento foi de 41,4% (de 63,8% para 90,2%).
Mais crianças na escola
Entre os anos de 2019 e 2023, o abandono escolar caiu 38% no Brasil, passando de 1,3% para 0,8%. Nos municípios cearenses certificados pelo Selo UNICEF, essa queda foi de quase o dobro: 74,7% (saindo de 0,8% para 0,2%).
Mais crianças protegidas das violências
A proteção de crianças e adolescentes contra violências é um dos critérios de avaliação para que os municípios conquistem o Selo UNICEF. Essa ação inclui a notificação e o monitoramento dos casos das violações e violências contra esse público, com os devidos encaminhamentos para evitar a revitimização. Uma das ferramentas de acompanhamento dessas notificações é o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que permite a geração de dados, mas era pouco usado nos municípios. Nas cidades cearenses certificadas pelo Selo UNICEF, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou significativamente: de 879 em 2020 para 29.307 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, os números passaram de 118.995 para 578.859.
Confira os municípios cearenses certificados na última edição:
