Com meninos e meninas pretas em situação de vulnerabilidade social mais severa, o projeto propôs estratégias de prevenção e combate dentro das escolas.
“Havia bastante bullying entre eles. No início, era uma realidade bem difícil, eles ficavam tirando brincadeira com uma aluna negra, falando sobre os lábios dela”. Esta é a fala da professora de História, Rozelia Marzinotto, na Escola Professora Muralha de Miranda Passos, no município de Nova Marilândia, Mato grosso, a maioria dos alunos são da zona rural. Na escola era recorrente situações de bullying racial, que intensificou ações em virtude do Selo UNICEF. “Para solucionar essas barreiras, desenvolvemos diversos projetos para além do Dia da Consciência Negra, para ajudar que esses alunos pudessem olhar um para o outro e entender essas diferenças, principalmente de cor”, conta a professora.
Fazer com que as pessoas ajam com respeito, como na escola de Nova Marilândia, precisa de estratégias, trabalho e tempo, considerando que a discriminação racial perdura no cotidiano dos brasileiros e se reflete nas estatísticas da desigualdade entre negros, indígenas e brancos. A taxa de analfabetismo entre pretos ou pardos no Brasil é quase três vezes maior do que o percentual observado entre brancos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua Educação 2019, divulgada em julho deste ano, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, 3,6% das pessoas de 15 anos ou mais de cor branca eram analfabetas - não sabiam ler ou escrever. Entre pessoas de cor preta ou parda, a taxa foi de 8,9%.
Diante desse cenário excludente, o papel da escola na construção de uma agenda político-pedagógica rumo a um currículo e uma prática educacional antirracistas torna-se um ponto-chave, garantindo conquistas fundamentais como as ações afirmativas e a Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino da cultura e história africana, atualizada pela Lei nº 11.645/2008, que contempla a história e cultura indígena. Cenário este que motivou a integração dessas leis da edição 2017/2020 do Selo UNICEF, em uma agenda para além do marco anual de combate ao racismo, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Escola e Racismo - Além da Escola Professora Muralha de Miranda Passos, em Nova Marilândia, no Mato Grosso, a Escola Municipal Criança Esperança desenvolve atividade sobre Educação e relações raciais, no qual abordam os desafios envolvidos no enfrentamento ao racismo e na valorização da cultura e da história africana e afro-brasileira, no ambiente escolar. Como resultado da iniciativa, foi realizada uma campanha de combate ao racismo, em que o material foi produzido pelos próprios alunos, dentro do ambiente escolar, e distribuído em cartazes e mídias sociais. A campanha será lançada no final do mês de novembro.
Na Escola Municipal Criança Esperança, a professora de Sociologia, Dilaene Endringer, relata que, para abordar sobre o tema de uma forma mais abrangente, desenvolveu um projeto sobre as contribuições da cultura negra e personalidades negras. “No projeto, busquei focar na cultura e as personalidades negras, com o objetivo de fortalecer os costumes e a cultura. É para eles sentirem orgulho de sua cor e os demais reconhecerem a importância e influência negra na sociedade. Esse ensino se faz necessário desde a pré-escola, ensinar os alunos o respeito às diferenças. Essa é a melhor forma de combater o racismo, bem como ensinar que essa luta é de todos”, declara.
Em Macapá (AP), a Secretaria de Educação investe na formação de professores para o fortalecimento do trabalho direcionado às relações étnico-raciais e a implementação da Lei 10.639/03. Em 2019, um encontro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Velho Chico contou com a participação da professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), a doutora Rebeca Alcântara, uma das referências nacionais na Educação para relações étnico-raciais. O tema da formação foi a Pretagogia, que, segundo a pesquisadora, é um dos muitos caminhos para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08.
“A pretagogia é importante, porque traz ferramentas, dispositivos metodológicos, técnicas e, sobretudo, um aporte teórico que envolve os princípios da cosmovisão africana que fundamentam o professor a implementar com mais segurança essa lei, compreendendo metodologicamente e teoricamente o seu enraizamento na construção intelectual das crianças, na elaboração dessa educação para as relações étnico raciais”. Participaram do evento, em Macapá (AP), professores e coordenadores pedagógicos de escolas rurais, entre as quais instituições localizadas em territórios quilombolas.
Juventude Negra no Selo - Cada vez mais, o conceito de representatividade tem sido discutido e ganhado força em nossa sociedade, haja vista a intensificação dos discursos de movimentos sociais que objetivam maior e melhor representação, principalmente no âmbito político. A escola, família, convivência social, mídia, cultura, etc. desempenham papel importante na construção de identidades e podem ser espaços de representatividade.
A falta de representatividade pode ocasionar diversos problemas na formação identitária, especialmente na infância. No município de Bom Jesus das Selvas (MA), adolescentes do NUCA/JUVA produziram um vídeo como iniciativa para sensibilizar famílias, alunos e autoridades públicas a refletirem sobre a violência contra a juventude negra no País. O jovem Pedro Henrique Vasconcel, filho de pai e mãe negros, conta que sofreu preconceito racial dentro de casa, rejeitado pelo pai ao nascer. Hoje, aos 23 anos, ele deixa o recado: “Não importa a cor da pele, não importa a raça, o que importa é o caráter de cada um. Então, fica a reflexão, respeitar as diferenças é promover a igualdade”, conta.
Também no Maranhão, a professora Marlúcia Reis, 37, participou de uma roda de conversa com os adolescentes do JUVA do município de Buriticupu, para relatar a sua vivência com o racismo. A ação faz parte da campanha por uma infância sem racismo, realizada em 2019 ,como atividade do Selo UNICEF: “A gente vive em uma sociedade altamente racista. Em vários espaços, por onde a gente permeia, a gente é tratado com discrimnação, por conta da cor da pele”.
Segundo a professora, a educação é o caminho para combater o preconceito racial. “A gente deve educar os nossos filhos para uma nova sociabilidade, respeitando as pessoas dentro da sua condição social, suas diferenças, sem discriminação e ensinando que todos nós, todos somos iguais e queremos respeito”.
Já o adolescente Gabriel Assis, que participa do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) de Parauapebas (PA), compartilha a sua vivência de como é ser negro em pleno século 21. “Ser negro, na nossa sociedade, é ser resistência”, afirma. “Venho de uma família de pessoas mais claras e que não tiveram conhecimento para me passar o que era ser negro ou algum ponto de referência”. O menino se deparou com o racismo aos 12 anos, quando começou a se reconhecer enquanto pessoa negra.
“Me aceitar como uma pessoa negra, primeiramente, não foi fácil, devido à minha trajetória. Porque você não é aquilo que você aprende na sala de aula, ou o que te ensinam dentro de casa. São aprendizados que você adquire no cotidiano. Então, ser negro, é também você renegar muitas ideologias e ter a clareza de confirmar isso. E, com o empoderamento da palavra ‘negro’, e quando você se aceita como uma pessoa negra, você começa a se comportar de uma maneira diferente e ver a vida por uma outra perspectiva”, conclui.
Dez maneiras de contribuir de forma eficaz para uma infância sem racismo:
1. Eduque as crianças para o respeito à diferença: nos tipos de brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre os amigos e pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem nosso conhecimento.
2. Textos, histórias, olhares, piadas e expressões podem ser estigmatizantes com outras crianças, culturas e tradições. Indigne-se e esteja alerta se isso acontecer – contextualize e sensibilize!
3. Não classifique o outro pela cor da pele; o essencial você ainda não viu. Lembre-se: racismo é crime.
4. Se seu filho ou filha foi discriminado, abrace-o, apoie-o. Mostre-lhe que a diferença entre as pessoas é legal e que cada um pode usufruir de seus direitos igualmente. Toda criança tem o direito de crescer sem ser discriminada.
5. Denuncie! Em todos os casos de discriminação, busque defesa no conselho tutelar, nas ouvidorias dos serviços públicos, na OAB e nas delegacias de proteção à infância e adolescência. A discriminação é uma violação de direitos.
6. Proporcione e estimule a convivência de crianças de diferentes raças e etnias nas brincadeiras, nas salas de aula, em casa ou em qualquer outro lugar.
7. Valorize e incentive o comportamento respeitoso e sem preconceito em relação à diversidade étnica e racial.
8. Muitas empresas estão revendo sua política de seleção e pessoal com base na multiculturalidade e na igualdade racial. Procure saber se o local onde trabalha participa também dessa agenda. Se não, fale disso com seus colegas e supervisores.
9. Órgãos públicos de saúde e de assistência social estão trabalhando com rotinas de atendimento sem discriminação para famílias indígenas e negras. Você pode cobrar essa postura dos serviços de saúde e sociais da sua cidade. Valorize as iniciativas nesse sentido.
10. As escolas são grandes espaços de aprendizagem. Em muitas, as crianças e os adolescentes estão aprendendo sobre a história e a cultura dos povos indígenas e da população negra; e como enfrentar o racismo. Ajude a escola de seus filhos a também adotar essa postura.
Texto e produção: Hanne Assimen e Erlane Santos, Instituto Peabirú
