A melhoria das políticas públicas voltadas à saúde das crianças e adolescentes estará no centro da agenda das formações do Selo UNICEF neste ciclo. Entre os meses de outubro e novembro, gestores e técnicos municipais de saúde de 1.924 municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia participarão de encontros com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros locais. Estratégias para interiorização de crianças e adolescentes migrantes também farão parte da agenda.
Durante os encontros, serão discutidas iniciativas de valorização da primeira infância, a exemplo da Semana do Bebê, de prevenção da desnutrição ou peso alto em meninas e meninos, incluindo a importância do aleitamento materno e de uma alimentação saudável, e de acesso ao pré-natal adequado. Também serão abordadas a implementação e o funcionamento adequado de serviços qualificados para a atenção integral à saúde de adolescentes e ações de promoção de direitos sexuais e direitos reprodutivos, além da prevenção de HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis junto a adolescentes e jovens.
Situação no Brasil
Nas duas últimas décadas, o Brasil se destacou por reduzir significativamente a mortalidade infantil (até 1 ano) e na infância (até 5 anos). No entanto, em 2016, pela primeira vez em 26 anos, essas taxas cresceram. Além disso, desde 2015, as coberturas vacinais – que vinham se mantendo em patamares de excelência – entraram em uma tendência de queda.
Confira os números
- 84% dos 35.506 óbitos infantis registrados no Brasil foram investigados (SIM-Datasus, 2017). No Semiárido, esse percentual foi de 86% em relação aos 12.685 óbitos. Na Amazônia, o índice chegou a 81% dos 7.332 óbitos de meninas e meninos de até 1 ano.
- No Brasil, a taxa de crianças de 1 ano com cobertura adequada para a tríplice viral D1 foi de 91% (MS, 2018). Na Amazônia, esse percentual foi de 88% e no Semiárido de 96%.
- 89% das gestantes com sífilis estão realizando tratamento adequado no Brasil, com um percentual menor na Amazônia e no Semiárido, ambos com 86% (MS, 2018).
- Dos 2,8 milhões de nascidos vivos em todo Brasil, em 2017, 450 mil bebês (16%) foram de mães com idades entre 15 e 19 anos e quase 22 mil (0,8%) de meninas com 10 a 14 anos. Os percentuais na Amazônia são de 22% de nascidos vivos de meninas de 15 a 19 anos e 1,3% de mães de 10 a 14 anos. O Semiárido registra 17% de nascidos vivos de mães de 15 a 19 anos e 0,9% de bebês nascidos de meninas de 10 a 14 anos.
Pelo direito a uma alimentação saudável
Outro desafio é que os avanços não alcançam todos. Meninos e meninas indígenas têm 2,5 vezes mais risco de morrer antes de completar um ano do que as outras crianças brasileiras. A desnutrição infantil é um grave problema entre as populações indígenas; e aparece como uma das principais causas básicas de morte. Quase 196 mil crianças apresentam peso baixo para a idade no Brasil, atingindo 4% das meninas e meninos com menos de 5 anos. O índice é ainda maior na Amazônia, com 5,8%, e afeta também 3,6% das crianças do Semiárido.
Também relacionada à má nutrição está a obesidade. No Brasil, 360 mil crianças estão notificadas como peso alto, correspondendo a 7,5% das meninas e meninos com menos de 5 anos. O aumento no consumo de alimentos ultraprocessados, ricos em gordura, sal e açúcar e com baixos teores de vitaminas tem comprometido a saúde de crianças e adolescentes. No Semiárido, o índice é maior do que o nacional, com 7,5% das crianças menores de 5 anos com peso alto para a idade, enquanto na Amazônia esse índice afeta 4,9% (SISVAN, 2018).
O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de 1.924 municípios que assumiram, junto ao UNICEF, o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.