Fóruns comunitários mobilizam milhares de pessoas pelos direitos de crianças e adolescentes
Pelo menos 1.200 municípios e cerca de 130 mil pessoas da Amazônia e do Semiárido, engajados no Selo UNICEF, realizaram o 1º Fórum Comunitário, momento fundamental de planejamento e organização da agenda de prioridades pela infância e adolescência nos municípios. As gestões municipais que participam da principal iniciativa do UNICEF que atua a partir do estímulo, reconhecimento e garantia dos direitos de crianças e adolescentes têm até o dia 30 de junho para organizar esse momento de mobilização e planejamento em suas comunidades.
No Pará, mais 50 municípios já realizaram o 1º Fórum Comunitário, mobilizando mais de 3 mil pessoas para o debate sobre direitos de crianças e adolescentes. No estado, o Selo UNICEF conta com o apoio do Governo do Estado, o Ministério Público Estadual, o Tribunal Regional Eleitoral, a Federação das Associações de Municípios (Famep), Associações de Municípios, Undime e tem como parceiro o Instituto Peabiru.
O 1º Fórum Comunitário tem como objetivo aprovar o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, em um momento de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. A sua realização é de caráter obrigatório pela metodologia do Selo UNICEF como etapa que possibilita a certificação do município pelo Selo UNICEF.
Para Mario Volpi, coordenador nacional do Selo UNICEF, “o Fórum é uma oportunidade única para o município olhar para seus indicadores, dialogar sobre seus desafios e juntos, prefeitura e sociedade, pensarem caminhos para promover e garantir direitos de crianças e adolescentes. Ao propor este momento, o UNICEF entende que planejar é fundamental para olhar quais estratégias foram adotadas até ali, o que funcionou e o que não funcionou, aprender com o caminhar e envolver todos e todas na busca por soluções.”
A proposta é que no Fórum Comunitário a comunidade possa analisar a situação local de crianças e adolescentes, definir ações pela garantia dos direitos da infância e adolescência, monitorar e avaliar o impacto de projetos, programas e políticas sociais voltadas à melhoria das condições de vida da população de zero a 18 anos incompletos. Os Fóruns devem ser coordenados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em diálogo com os Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs).
André Reis, de 49 anos, é psicólogo da Prefeitura de Parauapebas (PA) e trabalha como articulador municipal do Selo UNICEF desde 2021. Ele falou sobre o grande produto do Fórum, o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, que será implementado ao longo dessa edição do Selo UNICEF (2021-2024). "Acreditamos na força deste instrumento e queremos enfatizar a todo o momento essa importância", diz o articulador. Ele conta que houve a presença de 139 participantes no evento, após longo processo de sensibilização, percorrendo todos os espaços, como secretarias municipais, setores públicos diversos e outras entidades. "Alguns espaços foram mais receptivos, outros menos. Foi meio que um processo de sedução, de "namoro" para contarmos com a presença de todos. Mas deu tudo certo."
A articuladora do Selo UNICEF em Campina Grande, na Paraíba, Socorro Siqueira destaca o esforço que é o planejamento e a realização do Fórum Comunitário, mas reforça que o alinhamento intersetorial facilita o trabalho na sequencia. “Cabe a todos nós gestores e profissionais do município, sociedade civil, parceiros implementadores das ações e da comissão intersetorial apoiar e reforçar a ação conjunta e garantir a promoção e garantia dos direitos de cada menino e cada menina do nosso município. Depois de ter o plano aprovado por todos, fica mais fácil colocar em prática”, afirmou.
