A Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizaram, nesta quinta-feira (2), a primeira reunião do Comitê Estadual do Selo UNICEF. A iniciativa conta hoje com 58 municípios engajados para melhoria dos indicadores da infância e adolescência. O Comitê visa colaborar, em nível estadual, para o fortalecimento das políticas públicas e melhoria dos indicadores sociais nos municípios que participam do Selo UNICEF e promover um trabalho coordenado entre as instituições que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Compõem o Comitê: o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDCA), Ministério Público do Estado (MPMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (COEGEMAS), Federação das Associações de Bairro (FEMAB) e a Assembleia Legislativa do Estado. Para a presidente da APDM e secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Sinop, Scheila Pedroso, “a instalação do Comitê vai contribuir para uma ação coordenada das pautas pela infância no Estado e responder de forma mais eficaz as demandas específicas dos municípios que estão comprometidos com a pauta da infância.”
Ainda como parte da agenda do Selo UNICEF foram definidas pautas prioritárias, voltadas para todos os municípios de Mato Grosso, como a Busca Ativa Escolar (BAE), para o enfrentamento ao abandono escolar, e a Busca Ativa Vacinal, visando encontrar respostas à baixa imunização. Para além das pautas prioritárias, as instituições também irão acompanhar o desenvolvimento do Selo UNICEF nos municípios e apoiar as ações de capacitação e qualificação das equipes municipais, mobilização e engajamento para realização e garantia dos serviços de saúde, assistência social e educação. Para Ida Pietricovsky de Oliveira, representando o UNICEF na instalação do Comitê, “o estado do Mato Grosso surpreende, mais uma vez, ao instalar o primeiro Comitê Estadual do Selo UNICEF do território Amazônico e, ao engajar instituições como governo estadual, Ministério Público, Tribunal de Contas e sociedade civil com pautas prioritárias, mostra seu compromisso com os direitos de crianças e adolescentes”.
Sobre o Selo UNICEF
O maior projeto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil é o Selo UNICEF. Municípios do semiárido e da Amazônia são convidados e, ao aderirem à iniciativa, assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e dos adolescentes.
Na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, 2.023 municípios de 18 estados confirmaram participação. Este é o maior número de adesões da história do programa, com a presença de 1.347 municípios do Semiárido Brasileiro, distribuídos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. E outros 676 municípios localizados na Amazônia Legal Brasileira, compreendida pelos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em Mato Grosso, 78 municípios aceitaram o convite para participar do Selo UNICEF. Atualmente, 58 continuam comprometidos com a iniciativa.