A situação da infância e adolescência nos municípios pode ser expressa por meio de indicadores, que estão diretamente relacionados aos impactos que o Selo UNICEF pretende alcançar.
Impacto
O impacto é a mudança social mais ampla que se deseja alcançar na situação das crianças e adolescentes dos municípios, no que se refere à redução das desigualdades e garantia de seus direitos.
Indicador
O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
Dentro da metodologia do Selo UNICEF, propõe-se que os municípios conheçam e acompanhem o desempenho de 11 indicadores e desenvolvam estratégias para melhorá-los. Para gerar evolução nos indicadores, é fundamental que os municípios desenvolvam ações, programas e políticas públicas. Nesse sentido, a metodologia proposta contempla um conjunto de 17 Resultados Sistêmicos, que expressam as mudanças que devem ser geradas, ao longo da edição, no âmbito das políticas públicas municipais.
Resultados Sistêmicos
Os Resultados Sistêmicos se referem à implementação e qualificação de serviços, programas e políticas públicas voltados à infância e adolescência.
Do conjunto de resultados sistêmicos propostos, 5 deles são obrigatórios. São eles:
- Resultado Sistêmicos 2: Programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola implementado;
- Resultado Sistêmicos 7: Ações de promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST/aids voltadas para adolescentes e jovens implementadas;
- Resultado Sistêmicos 10: Primeira Infância valorizada como prioridade na agenda de políticas públicas do município;
- Resultado Sistêmicos 16: Ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência implementadas no município;
- Resultado Sistêmicos 17: Mecanismos de escuta e participação da sociedade (especialmente de crianças e adolescentes) na elaboração e controle social de políticas públicas institucionalizados.
Os números estipulados pelo UNICEF são o mínimo que o município deve alcançar ao final da edição para ser certificado. Entretanto, recomenda-se que se busque alcançar um número maior de resultados, realizando o máximo de ações de validação possível. Com isso, o município potencializará a melhoras nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes, além de ampliar suas chances de alcançar as pontuações mínimas necessárias para ser reconhecido com o Selo UNICEF.
Cada Resultado Sistêmico é composto por Ações de Validação, que são a forma concreta pela qual cada resultado será operacionalizado no município. Assim, para alcançar um Resultado Sistêmico, é necessário realizar todas as suas respectivas Ações de Validação. As Ações de Validação e Resultados Sistêmicos prioritários devem ser inseridos no Plano de Ação que será elaborado no início da edição e monitorado ao longo do desenvolvimento do Selo UNICEF.
As tabelas a seguir resumem e articulam os principais componentes do Selo UNICEF na Edição 2017- 2020. A primeira delas relaciona os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com os quais o Selo UNICEF busca contribuir aos impactos esperados na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes nos municípios, expressos e acompanhados por meio dos indicadores propostos.
A segunda tabela relaciona os Objetivos do Selo UNICEF, no âmbito das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, com os Resultados Sistêmicos e suas respectivas Ações de Validação.
Baixe a tabela dos Resultados Sistêmicos e Ações de Validação clicando aqui.