Dentro do Selo UNICEF, é fundamental que os municípios mobilizem, organizem e criem espaços e/ou instâncias de participação de adolescentes. A ação central desta iniciativa é a criação de núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA ou JUVA).

O que é um núcleo de Cidadania de Adolescentes e como criá-lo?

Como parte da metodologia do Selo UNICEF, propõe-se a implantação de núcleos de Cidadania de Adolescentes, um grupo composto por, no mínimo, 16 adolescentes (8 meninas e 8 meninos) que se organizam em rede, discutem questões importantes para o seu desenvolvimento, implementam ações e levam suas reinvindicações à gestão pública municipal. A participação cidadã de adolescentes é ao mesmo tempo um direito e um instrumento para conhecer e reivindicar outros direitos, enfrentar vulnerabilidades e superar desigualdades que afetam as suas vidas.

NUCAs e JUVAs

Nos municípios do Semiárido, os núcleos de Cidadania de Adolescentes se identificam com a sigla “NUCAs”. Na Amazônia, os núcleos se identificaram como “JUVA” (Juventude Unida pela Vida na Amazônia). Cada núcleo pode criar sua própria identidade. O importante é construir, em cada município, os espaços de participação dos adolescentes que tenham continuidade para além da iniciativa do Selo UNICEF.

A criação do núcleo de Cidadania de Adolescentes deve ser comprovada por meio da adesão dos(as) adolescentes ao U-Report Brasil, plataforma de consulta a adolescentes e jovens via Facebook, Twitter ou SMS (www.ureportbrasil.org.br) e da lista de participantes postada na plataforma de monitoramento do Selo UNICEF – como será detalhado mais adiante em materiais adicionais enviados pelo UNICEF.

O núcleo de Cidadania de Adolescentes pode reunir adolescentes de diversas localidades do município, com ou sem experiência em grêmios estudantis, grupos culturais, associações de moradores, entre outros coletivos. O importante é juntar uma turma que tenha boas ideias para ajudar o município a melhorar a sua realidade. Se muita gente se interessar, o município pode ter mais de um núcleo.

O(A) Mobilizador(a) de Adolescentes e Jovens é um adulto que tem como papel central comprometer a gestão pública na mobilização de adolescentes, de modo que esta seja uma responsabilidade assumida pelo município.

Propõe-se que os núcleos de Cidadania de Adolescentes atuem em diálogo com o CMDCA para ampliar a participação de adolescentes nesta instância e garantir que suas decisões levem em conta a opinião e propostas de adolescentes sobre questões ligadas aos seus direitos.

Quais atividades o núcleo de Cidadania de Adolescentes realizará ao longo desta edição?

Para promover uma agenda contínua de participação de adolescentes até 2020, o UNICEF propõe nesta edição do Selo UNICEF um conjunto de oito desafios nos quais os núcleos de Cidadania de Adolescentes devem se engajar, que buscam contribuir com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente no município:

  1. DESAFIO 1: Promover o direito ao esporte seguro e inclusivo
  2. DESAFIO 2: Promover a alimentação saudável e prevenir a obesidade
  3. DESAFIO 3: Conhecer e divulgar a Lei da Aprendizagem para criar oportunidades de conciliar aprendizagem no emprego com permanência na escola
  4. DESAFIO 4: Promover o direito à inclusão digital e ao uso seguro da internet
  5. DESAFIO 5: Promover a educação para a cidadania democrática – #Partiu Mudar [desafio obrigatório]
  6. DESAFIO 6: Promover a inclusão escolar e a troca de saberes – Fora da escola não pode
  7. DESAFIO 7: Promover o direito à saúde sexual e reprodutiva
  8. DESAFIO 8: Promover práticas de enfrentamento ao racismo

Para cada um dos oito desafios, serão propostas atividades a serem realizadas pelos adolescentes ao longo deste ciclo de trabalho, que serão detalhadas no Guia do(a) Mobilizador(a) de Adolescentes e Jovens – a ser enviado posteriormente pelo UNICEF. Ao final da edição, cada núcleo de Cidadania de Adolescentes deverá ter realizado, no mínimo:

  • 1 (uma) atividade proposta no Guia do(a) Mobilizador(a) de Adolescentes e Jovens sobre cada um dos 8 desafios;
  • O DESAFIO 5: Promover a educação para a cidadania democrática – #Partiu Mudar completo, com todas as atividades propostas no Guia do(a) Mobilizador(a) de Adolescentes e Jovens referentes a este assunto realizadas, incluindo o cadastro eleitoral de adolescentes com 16 anos ou mais;
  • Outro desafio, a ser escolhido pelo núcleo de Cidadania de Adolescentes dentre os outros 7 temas, completo, com todas as atividades propostas no Guia do(a) Mobilizador(a) de Adolescentes e Jovens referentes àquele assunto realizadas.

O município deve organizar um evento para que o núcleo de Cidadania de Adolescentes apresente os resultados das ações desenvolvidas aos gestores públicos. Nesse encontro, são os(as) adolescentes que conduzem as atividades (rodas de debate, palestras, encenações, etc).

As ações dos(as) adolescentes complementam os esforços dos gestores municipais de melhorar as condições de vida no município. Ao implementar tais ações, os(as) adolescentes ampliam o conhecimento sobre o assunto a que está ligado o desafio, expressam sua perspectiva sobre o tema para os(as) gestores municipais e desenvolvem habilidades e atitudes importantes tanto para si como para o município em que vivem.