Santarém, 28 de agosto de 2025 - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove, no dia 28 de agosto, o 1º Ciclo de Formações presenciais do Selo UNICEF 2025-2028 em Santarém (PA), com a participação de 20 municípios do oeste do Pará. Este evento faz parte de uma agenda de encontros com o objetivo de apresentar a metodologia aos municípios que aderiram à edição atual do Selo UNICEF. Visa ainda apresentar o calendário das primeiras atividades de 2025 e fortalecer as estratégias para a garantia de direitos de crianças e adolescentes no estado. No Pará, 100% dos municípios aderiram à iniciativa, que conta com a participação de mais de 2 mil municípios da Amazônia Legal e Nordeste brasileiros.
O evento em Santarém dá sequência aos encontros realizados em dois outros polos do estado, Belém e Parauapebas. Com a parceria de implementação do Instituto Peabiru, a formação reúne equipes municipais de saúde, educação e assistência social, além de presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). As formações têm como foco o desenvolvimento de políticas públicas eficazes nas áreas de saúde, educação, assistência social, proteção contra violências e resiliência climática, com atenção especial à equidade étnico-racial, de modo a garantir que crianças indígenas, quilombolas e em maior situação de vulnerabilidade sejam plenamente atendidas.
Para Mariana Machado Rocha, chefe do escritório do UNICEF para o estado do Pará, os encontros também representam uma oportunidade essencial de articulação. “O Selo UNICEF é um compromisso coletivo. Aqui no Pará, temos 143 municípios engajados no fortalecimento de políticas públicas que impactam a vida de crianças e adolescentes. Os encontros são o primeiro passo de uma caminhada que só é possível com a dedicação das gestões municipais, dos conselhos e da participação dos adolescentes”, destaca.
Na edição do Selo UNICEF 2021-2024, 124 municípios do Pará participaram e 28 foram certificados. Entre os avanços verificados, 71% elaboraram seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), superando o desempenho médio dos municípios do Brasil neste quesito, de acordo com o IBGE; 84% trabalharam pela inclusão produtiva de adolescentes e jovens, por meio da iniciativa Um Milhão de Oportunidades; 65% implementaram a Lei da Escuta Protegida para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; 64% aderiram à Busca Ativa Vacinal (BAV) e 92% trabalharam para garantir a rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), do UNICEF.
O Selo UNICEF conta com a parceria estratégica do Governo do Estado do Pará, por meio da SEDUC, SESPA e SEASTER, Ministério Público (MP-PA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDCA-PA), Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Federação das Associações de Municípios Do Pará (FAMEP), Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (AMAT), Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN), Associação de Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), Associação dos Municípios Consórciados Belo Monte.
Equidade étnico-racial é prioridade
A programação das capacitações inclui um momento específico para debater a abordagem étnico-racial, que acompanhará todo o percurso metodológico do Selo UNICEF. O objetivo é fortalecer políticas públicas que alcancem crianças indígenas, quilombolas e em maior situação de vulnerabilidade nos municípios da Amazônia e do Semiárido, promovendo gestões inclusivas e antirracistas. A necessidade dessa atenção é reforçada por dados da Busca Ativa Escolar divulgados pelo UNICEF em julho, que apontam que 67% dos meninos e meninas fora da escola são pretos, pardos ou indígenas, evidenciando desigualdades estruturais que demandam ação intersetorial.
Selo UNICEF 2025-2028
O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do País. Na última edição (2021-2024), 933 municípios dos 2.023 que foram mobilizadas pelo programa receberam a certificação. Isso representa a melhoria de indicadores-chave relacionadas à infância e adolescência nestas localidades, como imunização, permanência de crianças na escola e prevenção de violências. A edição atual, que segue até 2028, já atingiu número recorde de adesões, com mais de 2.100 cidades de 18 estados participando do programa: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (apenas cidades do norte do estado), Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
A iniciativa reconhece o esforço de municípios do Semiárido e da Amazônia Legal na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ao longo de 25 anos, impactou positivamente a vida de milhões de meninas e meninos em todo o Brasil.
Sobre o UNICEF
O UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, trabalha para proteger os direitos de cada criança e adolescente, em todos os lugares, especialmente os mais vulneráveis, nos locais mais remotos. Em mais de 190 países e territórios, fazemos o que for preciso para ajudar crianças e adolescentes a sobreviver, prosperar e alcançar seu pleno potencial. Em 2025, o UNICEF comemora 75 anos no Brasil.
Mais informações:
Isabella Martins Ávila e Paula, Oficial de Comunicação do UNICEF
(91) 99637-1212
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