Selo UNICEF é, atualmente, uma das maiores iniciativas do país para a garantia de direitos de crianças e adolescentes
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), realizou no dia 15 de maio o evento de lançamento oficial da nova edição do Selo UNICEF (2025-2028). A solenidade de lançamento fez parte da programação oficial do evento Diálogo Público Pará – realizado pelas três instituições parceiras. A participação no Selo UNICEF é voluntária e representa o compromisso da gestão municipal com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do fortalecimento das políticas públicas locais.
Além de representantes do UNICEF, TCU, TCE-PA e TCM-PA, o evento também contou com a presença de autoridades estaduais, prefeitas e prefeitos, gestores, associações municipalistas, lideranças comunitárias e juvenis e do próprio governador do Estado do Pará e presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Helder Barbalho. O Pará está lançando a 5ª edição do Selo UNICEF e o governador já fez um convite aos prefeitos e prefeitas do território paraense amazônico a aderirem à mais esta edição.
“Todo mundo sabe que nós seremos sede da COP30 em novembro de 2025. Mas quero aqui chamar você para uma outra causa, mais importante ainda: cuidar da infância e da juventude dos paraenses. Prefeito, prefeita, se inscreva e participe do Selo UNICEF”, disse Barbalho. “Eu, quando fui prefeito, Ananindeua venceu. E eu quero que você também seja vencedor.”
“No fim do ano passado, o Pará teve 28 dos municípios participantes na última edição do Selo UNICEF (2021-2024), um aumento de mais de 57% em comparação à edição anterior (2017-2020), que certificou 16 municípios. Estamos certos de que continuaremos a construir, juntos, uma trajetória de impacto e transformação pelos próximos anos”, afirmou Mariana Rocha, chefe do escritório do UNICEF para o estado do Pará.
Durante os quatro anos da edição, o Selo UNICEF oferece suporte técnico às gestões municipais a partir de formações, monitoramento de indicadores e acompanhamento metodológico, buscando potencializar avanços concretos em indicadores sociais. O objetivo do programa é impulsionar a mobilização de esforços para a promoção de direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência. A metodologia tem três eixos principais: gestão por resultados, fortalecimento das políticas públicas e promoção da participação social.
No encerramento deste ciclo, em 2028, os municípios que alcançarem os avanços esperados e conseguirem construir uma cidade melhor para cada menina e cada menino recebem o reconhecimento internacional através da certificação do Selo UNICEF. Para estar próximo de cada município e apoiar nesse percurso, o UNICEF conta com a parceria de organizações da sociedade civil que atuam nos 18 estados da Amazônia e do Semiárido com municípios elegíveis para o Selo UNICEF.
No Pará, a organização responsável por esse suporte técnico é o Instituto Peabiru, que também atuou em outros estados nas últimas duas edições do Selo UNICEF. A implementação do Selo UNICEF conta com a parceria estratégica da Equatorial Energia, da Vale/Fundação Vale e do Grupo Profarma, a parceria da RD Saúde e o apoio da Energisa.
Neste novo ciclo, 143 municípios do Pará, com exceção da capital, estão convidados a participar. Em todo o Brasil, 2.449 cidades do Semiárido e da Amazônia estão aptas a participar da iniciativa. A adesão é voluntária e pode ser realizada pelo site do programa (www.selounicef.org.br) até o dia 9 de junho de 2025.
