Durante os dias 12, 15, 17 e 19 de abril de 2024 aconteceu, em São Luís (MA), o sexto e último ciclo formativo do Selo UNICEF Edição 2021-2024. Cerca de 182 municípios continuam engajados em todo o estado rumo à certificação. O Convento das Mercês (localizado no Centro Histórico da capital) e o auditório do Instituto Formação foram os cenários escolhidos para sediar os encontros que tiveram como público principal representantes das Comissões Intersetoriais Municipais.
Os Encontros do Selo UNICEF são uma iniciativa do UNICEF, em conjunto com o Instituto Formação - Centro de Apoio à Educação Básica (FCAEB), parceiro implementador no estado do Maranhão, e importantes parceiros institucionais, como o Governo do Estado. Os encontros do Selo no estado - os Café Com Trilhas, nesta edição, trouxeram como temática central a realização dos 2° Fóruns Comunitários, um requerimento formal para o encerramento da atual edição. Um total de 166 municípios e 352 pessoas participaram, entre prefeitos, gestores e equipes técnicas de Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, bem como representantes de Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, adolescentes e jovens.
Melhorando a imunização de crianças
A programação se iniciou com o credenciamento e acolhida cultural. Na ocasião, o UNICEF trouxe aos municípios maranhenses o convite para integrarem a iniciativa Estratégia de Vacinação nas Escolas, do Ministério da Saúde. O objetivo da Estratégia é melhorar a cobertura vacinal, reduzir as doenças imunopreveníveis e fortalecer o microplanejamento dos municípios para alcançar cada criança que ainda precisa receber vacinas.
De acordo com a Estratégia do Ministério da Saúde, “a vacinação é uma das medidas mais efetivas e de menor custo para prevenir a incidência de várias doenças e assim reduzir a mortalidade. No entanto, nos últimos anos tem-se observado queda na cobertura vacinal, o que resulta no acúmulo de contingente de pessoas não vacinadas ao longo dos anos. Tal situação aumenta a possibilidade de retorno de doenças imunopreveníveis e da ocorrência de surtos".
Nesse contexto, o Selo UNICEF lançou o desafio para cada município participante criar sua Lei ou Decreto para instituir o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das suas escolas públicas e privadas até o final de 2024. O UNICEF ofereceu a nota técnica e o modelo da Lei ou Decreto como apoio técnico para os municípios, e em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Formação, incentivará que pelo menos 150 municípios maranhenses criem suas normativas.
Revisando resultados do Selo rumo à certificação
Ainda durante os Encontros, através de atividades interativas, bingo e games, junto com os participantes, foram revisados os resultados e indicadores das políticas públicas que o Selo requer que os municípios melhorem. Entre outros, o Selo UNICEF apoia por melhor desempenho na inclusão escolar de crianças e adolescentes, pelo alcance do percentual de cobertura vacinal definido pelo Ministério da Saúde, pela criação das condições adequadas de prevenção às violências e recepção de denúncias, pela inclusão laboral de adolescentes e jovens, e pela proteção social das famílias mais vulneráveis. Para isso, as Secretarias Municipais devem ter suas equipes capacitadas, adotar mecanismos de monitoramento e plataformas de registro de dados, criar fluxos para melhor integrar as ações intersetorialmente, além de fortalecer a participação social e liderança de seus adolescentes e jovens.
Jorge Rodrigues Ferreira, Articulador e Mobilizador dos Adolescentes no município de Campestre do Maranhão, falou sobre a importância do processo para o seu município: “o encontro foi um momento de partilha com os outros municípios, da gente poder conversar sobre as nossas ações exitosas e também dar ideias e sugestões. Essas formações são uma forma de motivar os municípios a não pararem, a darem continuidade ao trabalho que é a luta pelo direito de crianças e adolescentes, e mostram que a gente tá no caminho certo. O município de Campestre ficou muito feliz de ter participado".
Os municípios do Maranhão, assim como dos demais 17 estados que participam do Selo, também compartilharam suas boas práticas, relatos e experiências que poderão aperfeiçoar a próxima edição do Selo UNICEF no Brasil.
Segundo Mariana Gonçalves, representante do município de São Roberto (MA), “a gente pôde olhar nossas metas mais de perto e ver o que a gente precisa fazer para alcançar o Selo. Foi um momento essencial pra que a gente alcance os objetivos do nosso município. São Roberto está muito feliz por ter participado".
Com a abordagem desenvolvida pelo Instituto Formação para o Selo no Maranhão - os Cafés Com Trilhas, os municípios têm sido agrupados regionalmente em nove trilhas, o que amplia os diálogos horizontais e fortalece a atuação conjunta, numa construção coletiva. Nesses últimos Cafés Com Trilhas da atual edição, foram instaladas Mesas de Atendimento Permanentes durante o evento, em que cada município recebeu assistência técnica direta e individualizada nos temas constantes do Selo, como Busca Ativa Escolar, Busca Ativa Vacinal, Lei da Escuta Protegida e Atenção à Primeira Infância.
Diane Pereira Sousa, Diretora de Projetos do Instituto Formação, refletiu sobre essa reta final do Selo UNICEF: “convocamos todos os municípios para que continuem engajados. Pra esse chamado de olhar para a trajetória que fizemos nestes últimos três anos: olhar para as políticas públicas, para os indicadores, criar estratégias para continuar potencializando as políticas públicas de cada cidade do estado. Celebrar, apoiar, acolher, porque cada pessoa que vem dos municípios que compõem a Comissão Intersetorial tem um papel fundamental para aquilo que é o desenvolvimento que o Selo vem a se tornar dentro do estado".
O Estado do Maranhão já tem resultados positivos se comparado à edição anterior do Selo, quando 56 municípios foram certificados. No início desta edição, praticamente nenhum município apresentava avanços significativos para implementar a Lei 13.431 - a Lei da Escuta Protegida. Hoje, mesmo antes de terminar o atual Selo, já são 167 com bons resultados. Essa é a lei para proteger crianças e adolescentes que sofrem ou são testemunhas de violências. Além disso, o estado tem 178 municípios com Planos Municipais pela Primeira Infância, com pelo menos 60 deles confirmando que têm recursos financeiros efetivamente aplicados para implementar seus Planos.
Segundo Ofélia Silva, Chefe do Escritório do UNICEF no Maranhão, "esse momento é o ciclo de finalização do Selo UNICEF, quando cada município começa a ter mais clareza do conjunto de seus próprios resultados. A nossa expectativa é que os municípios do Maranhão se superem cada vez mais, em qualidade e resultados. Com o esforço das equipes municipais, gestores, servidores públicos de saúde, educação e assistência social, adolescentes e jovens, com o apoio de todos os seus prefeitos, confiamos que os quatro anos de apoio técnico resultarão em mais certificações como consequência de melhorias nas políticas e nos indicadores. E o fato é que, em 20 anos de realização do Selo UNICEF, as estatísticas comprovam que os municípios que participam do processo têm efetivamente melhores indicadores comparados àqueles que não participam. Nossa mensagem é que sempre vale a pena fazer parte do Selo UNICEF, por cada criança e cada adolescente maranhense".
O Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.
O sucesso do Selo UNICEF é resultado de parcerias intersetoriais entre UNICEF, governos estaduais e municipais, instituições não governamentais locais especializadas. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes. Alcançar essas meninas e esses meninos e mobilizar esses gestores públicos só é possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais que acreditam no mandato do UNICEF e de parceiros como B3 Social, Instituto Claro, Grupo Profarma, Coelba, Celpe, Cosern, Elektro, Enel, Energisa, Equatorial Energia e RGE.
Município revisando suas entregas durante o “Bingo das Metas”