Celebração reuniu cerca de 700 pessoas no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís, em reconhecimento aos 129 municípios que mais melhoraram as condições de vida de crianças e adolescentes no estado
A cerimônia de certificação do Selo UNICEF - 2021-2024 para os 129 municípios que mais avançaram em políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no Maranhão foi um verdadeiro espetáculo. Cerca de 700 pessoas, entre prefeitos, articuladores e mobilizadores do Selo UNICEF, adolescentes, conselheiros de direitos e representantes de outras entidades e poderes públicos, reuniram-se para a celebração no Teatro Arthur Azevedo, na capital São Luís, na noite dessa quinta-feira (14).
Com casa cheia, o palco teve espaço para apresentações de reggae, bumba meu boi e coral-teatro – em meio a muitas falas emocionadas sobre a transformação vivenciada nos municípios com o apoio do Selo UNICEF. O prefeito de Urbano Santos, Cleminton Barros, representando as demais gestões municipais certificadas, destacou o papel do Selo UNICEF no fortalecimento da intersetorialidade das ações nos municípios.
“Conquistamos o Selo UNICEF pela terceira vez! Essa vitória é um reflexo do nosso compromisso e trabalho para o futuro das crianças e adolescentes. Já fui articulador e sei da importância e desafios desse trabalho. Mas também sei como o Selo UNICEF ajuda a alcançar os nossos objetivos. Continuamos investindo para construir uma cidade que ofereça mais oportunidades, proteção e qualidade de vida para todos”, disse o prefeito Cleminton.
A chefe do escritório do UNICEF no Maranhão, Ofélia destacou que esta edição celebrou também a maior marca de participantes certificados no estado desde o início da iniciativa, reunindo aqueles municípios que avançaram além da média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência. Entre os resultados obtidos tiveram destaque entre as cidades certificadas no Maranhão, com resultados melhores do que a média nacional, indicadores como o aumento da imunização, a redução do abandono escolar e o aumento nas notificações de violência, tirando da invisibilidade casos que não recebiam encaminhamentos.
MAIS CRIANÇAS VACINADAS
Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2i aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF no Maranhão o aumento foi de 30,9% (de 47,6% para 62,3%).
MAIS CRIANÇAS NA ESCOLA
No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos municípios certificados no Maranhão, a queda foi maior: 47,8% (saindo de 1,9% e chegando a 1%).
MAIS CRIANÇAS PROTEGIDAS
Nas cidades certificadas no Maranhão, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou, passando de 28 notificações em 2020 para 10.012 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859. É fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser melhor prevenidas e endereçadas.
Seguir avançando
“Estar no Selo UNICEF contribui para que os municípios desempenhem melhor suas políticas e, por isso, precisamos manter o compromisso de manter ou avançar as atuais conquistas no Maranhão. A cada passo que avançamos, melhorando as políticas, as crianças podem realmente conquistar mais direitos. Onde as crianças vivem melhor, todos também vivem melhor!”, destacou.
O governador em exercício, o vice-governador Felipe Camarão, reforçou a importância dos registros de casos de violência. “A gente tirou da invisibilidade o problema e agora temos condições reais de enfrentar. Conclamo prefeitos e prefeitas novos e reeleitos a continuarem aderindo ao Selo", afirmou. A adesão e o uso adequado do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) estavam entre as ações que os municípios deveriam realizar como parte do Selo UNICef, como forma de estimular esse reconhecimento de casos e encaminhamentos, já que ele está disponível em todo o País, mas nem sempre é utilizado.
Adolescentes do NUCA também estiveram presentes e leram, publicamente, uma Carta dos NUCAs às autoridades e aos NUCAs do Futuro, reforçando o papel desses espaços de reflexão e formação para meninas e meninos. Também estiveram presentes representantes da Procuradoria de Justiça, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Universidade Estadual do Maranhão, CONGEMAS, COSEMs, Assembleia Legislativa, Vale e Fundação Vale, além das secretarias de Educação, Saúde e Direitos Humanos do Estado do Maranhão.
No Maranhão, o Selo UNICEF é implementado pelo Instituto Formação, que é parceiro do UNICEF na inciativa e realiza as formações e oferece o suporte técnico direto aos municípios durante os quatro anos da iniciativa. Esse trabalho contribuiu para a melhoria de outras iniciativas e processos nos municípios, resultando no fortalecimento de outros serviços e políticas públicas:
Primeira Infância
- 214 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
- 191 municípios elaboraram Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI)
Imunização
- 175 municípios fizeram adesão à estratégia de Busca Ativa Vacinal (BAV) do UNICEF para acelerar a imunização das crianças.
Saúde mental
- 200 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental
- 186 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial
Higiene
- 181 municípios implementaram Programa de Lavagem de Mãos nas escolas
Educação
- 194 municípios alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) do UNICEF
- 169 municípios realizaram ações de de enfrentamento à cultura do fracasso escolar no Ensino Fundamental em 2023 e 2024
- 173 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens
Proteção contra violências de crianças e adolescentes
- 177 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências
- 177 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência
- 177 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento
Políticas Sociais
- 173 municípios estabeleceram prioridade ao SUAS em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Participação e cidadania - 169 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma voluntária, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, refletida no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é fruto da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio de atuação integrada e intersetorial. A edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, dos quais 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o Selo UNICEF na região Norte, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas da Vale, Fundação Vale, B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social, RD Saúde. O Maranhão também tem como importantes parceiros o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral de Justiça, a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), a UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social), o COSEMS (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão), a Assembleia Legislativa do Maranhão, e o parceiro implementador estadual, o Instituto Formação.
