Ao todo, 216 municípios estão aptos a receber a nova edição do Selo UNICEF, que prioriza abordagem étnico-racial, especialmente meninas e meninos indígenas e quilombolas
Nesta sexta-feira (25/4), durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, organizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação Maranhense dos Municípios, o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) fará o anúncio da abertura do período de inscrições para municípios maranhenses se inscreverem na nova edição do Selo UNICEF. Atualmente, 216 municípios estão aptos a participarem desta edição, que terá a certificação em 2028. A adesão é espontânea e poderá ser feita de 28 de abril até o mês de junho. O anúncio será realizado às 14h, na sala Avenida Metropolitana, no Multicenter Sebrae, em São Luís.
O governador Carlos Brandão elogiou a iniciativa. “O Selo UNICEF é uma grande oportunidade para fortalecermos as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, com foco especial nas nossas crianças indígenas e quilombolas. Nosso compromisso é seguir apoiando os municípios para garantir mais dignidade, equidade e futuro para todos”, afirmou.
Nesta nova edição, o Selo UNICEF vai priorizar a abordagem étnico-racial, especialmente de meninas e meninos indígenas e quilombolas. “A proposta é oferecer apoio técnico aos municípios, ou seja, estar em contato rotineiro com cada gestão de cada município participante para ajudar a melhorar as políticas públicas para meninas e meninos”, explicou Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF em São Luís e coordenadora do Selo UNICEF para o Maranhão e Piauí.
A iniciativa também fortalece o diálogo horizontal entre secretarias e organizações sociais, ampliando os impactos positivos das políticas públicas. O apoio técnico acontece por meio de parcerias com organizações da sociedade civil espalhadas no Maranhão, com municípios aptos a participar do Selo. No Maranhão, este trabalho é liderado pelo UNICEF em parceria com a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), que já implementa o Selo UNICEF em outros estados há alguns anos.
Avanços no Maranhão
Na última edição do Selo UNICEF (2021-2024), o Maranhão contou com a adesão de 100% dos municípios elegíveis: totalizando 216 cidades que assumiram o compromisso de melhorar políticas públicas para crianças e adolescentes. No fim do ano passado, o estado conquistou um recorde histórico, certificando 130 desses municípios: um aumento de 234% em comparação à edição anterior (2017-2020), que certificou 56 municípios.
Os principais destaques foram nas áreas de saúde e educação. De acordo com as estatísticas, no Brasil entre 2019 e 2023, o abandono escolar teve queda de 38% nos municípios certificados e no Maranhão a queda foi de 47,8%. Na área da saúde, por sua vez, a cobertura da tríplice viral D2 aumentou 2,6%, enquanto o aumento nos municípios certificados no Maranhão a alta foi de 30,9%.
Além disso, houve um aumento acima da média nacional no número de notificações de violências contra crianças e adolescentes por meio do sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), contribuindo para “desinvisibilizar” a violência contra crianças: as 28 notificações registradas em 2020 passaram para 10.012 registros em 2023.
Encontro de Prefeitas e Prefeitos
O Encontro de Prefeitas e Prefeitos, realizado pelo Governo do Maranhão, acontece até esta sexta-feira (25) e também será a oportunidade para o UNICEF se reunir com prefeitos, secretários municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Juventude, Planejamento, conselhos municipais de direitos das crianças e adolescentes e equipes de assessores estaduais. Na ocasião, será apresentado como a metodologia do Selo UNICEF pode contribuir para a melhoria das políticas públicas municipais voltadas a meninas e meninos. Os municípios participantes podem contar com assessoria técnica do UNICEF para a melhoria de indicadores sociais da infância e adolescência durante todo o período da edição.
SERVIÇO
O quê: Lançamento da nova edição do Selo UNICEF 2025-2028 no Maranhão.
Quando: Nesta sexta-feira (25), às 14h.
Onde: Sala Avenida Metropolitana, Multicenter Sebrae, em São Luís (MA).
