Encontro debateu estratégias e prioridades para garantir avanços na proteção e no desenvolvimento da infância e adolescência no Estado
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No dia 26 de março de 2025, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Ministério Público de Rondônia reafirmaram seu compromisso com a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes do estado. O encontro, aconteceu na Sala de Colégio dos Procuradores do Ministério Público do Estado de Rondônia e marcou a apresentação da nova edição do Selo UNICEF (2025-2028), iniciativa que impulsiona municípios a adotarem políticas públicas eficazes para a infância e adolescência e contou com a presença de autoridades de instituições parceiras, como o próprio Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Trabalho, SEDUC, Prefeitura de Porto Velho, UNDIME, dentre outras.
Na edição anterior do Selo UNICEF, 11 municípios de Rondônia foram certificados por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. São eles: Ariquemes, Cerejeiras, Corumbiara, Espigão D'Oeste, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, São Miguel do Guaporé e Itapuã do Oeste. Este reconhecimento é prova de que, quando unimos esforços, conseguimos transformar vidas!
“A nova edição do Selo UNICEF representa mais uma oportunidade para avançarmos na garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Rondônia. Precisamos fortalecer os compromissos dos municípios com políticas públicas efetivas, que assegurem proteção, educação de qualidade e acesso à saúde para todos”, destaca Rayanne França, chefe interina do escritório do UNICEF Brasil em Manaus.
O lançamento oficial do Selo UNICEF ocorrerá a partir do dia 23 de abril de 2025, marcando o início de um novo período de desafios, aprendizados e conquistas. O UNICEF e seus parceiros seguem mobilizados para garantir que nenhuma criança ou adolescente fique para trás.
Sobre o Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde, além de Vale e Fundação Vale como parceiros estratégicos para o território amazônico.
