Apoio do UNICEF foi fundamental para estes municípios melhorarem mais do que a média
nacional em educação e proteção contra violências
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil concedeu, nesta
segunda-feira, o Selo UNICEF a 11 cidades de Rondônia que mais avançaram nas políticas
públicas voltadas para crianças e adolescentes entre 2021 e 2024. Essas cidades superaram a
média nacional em diversas áreas, promovendo melhorias significativas para a infância e
adolescência no estado.
O selo foi oficialmente entregue aos municípios premiados de Rondônia em um evento que
aconteceu na cidade de Porto Velho. O palco para esse momento foi o Auditório do Ministério
Público do Trabalho. Além da Visão Mundial como parceiro implementador, o evento contou
também com a participação do ministério público, tribunal de contas, tribunal de justiça,
governo do estado, FIERO, presidente da associação dos prefeitos e com a Patrícia Yamazaki,
adolescente do NUCA.
As cidades premiadas se destacaram pelos esforços contínuos em diversas áreas essenciais
para o bem-estar de crianças e adolescentes. Focaram especialmente no cuidado integral da
primeira infância e no apoio à adolescência, com ações que fortaleceram a educação desde a
educação infantil até a preparação dos jovens para o mercado de trabalho. Também
priorizaram a saúde física e mental, promovendo ações de prevenção e cuidado. Além disso,
investiram na garantia de hábitos de higiene adequados e no acesso à água potável.
Essas cidades também intensificaram a proteção contra diferentes formas de violência,
assegurando a segurança e o direito das crianças e adolescentes. Também fortaleceram a rede
de proteção social, com atenção especial às famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo
aquelas provenientes de povos e comunidades tradicionais. Esses avanços são fundamentais
para a construção de um futuro mais justo e igualitário para as próximas gerações.
“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais
melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O UNICEF comemora esse
avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais.
Com o apoio do UNICEF, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua
gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir
de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil,
Representante do UNICEF no Brasil.
Embora ainda existam grandes desafios, os avanços alcançados pelos municípios que
recebem o Selo UNICEF devem ser celebrados. “O que estamos fazendo nas regiões Norte e
Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para
milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo
e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena,
com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf
Abdel-Jelil.
A seguir, algumas das conquistas que essas cidades alcançaram ao longo dos quatro anos de
edição:
Mais crianças imunizadas
As coberturas vacinais melhoraram mais nos municípios alagoanos certificados com o Selo
UNICEF em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as
coberturas da Tríplice Viral D2 aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos
municípios certificados pelo Selo UNICEF no Acre o aumento foi de 37,6% (de 55,2%
para 75,9%).
Mais crianças na escola, aprendendo
O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação
à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de
1,3% para 0,8%. Já nos municípios certificados do Acre, a queda foi maior: 70,9%
(saindo de 1,3% e chegando a 0,4%).
Mais crianças protegidas
A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora
recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas no Acre, o número de
notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou, passando de 61
notificações em 2020 para 9.506 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as
notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.
Sobre os dados
Os dados contidos nesta matéria têm como base fontes oficiais: Vacinação: Sistema de
Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Abandono Escolar: Censo
Escolar da Educação Básica; SIPIA: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais
voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os
municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela
infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que
ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é
refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da
parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e
intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18
estados. Desses 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta com
as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD
Saúde, além de Vale e Fundação Vale como parceiros estratégicos para o território amazônico.
