Belém, 10 de dezembro de 2024 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) certificou nesta terça-feira, 10 de dezembro, 28 municípios do estado do Pará com o Selo UNICEF, dez municípios a mais que na última edição. O reconhecimento é dado às cidades que mais avançaram nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes entre 2021 e 2024. Essas cidades superaram a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos significativos.
O evento realizado pelo UNICEF, em parceria técnica com o Instituto Peabiru, e com o apoio do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Federação da Associação dos Municípios do Pará (Famep), da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (Cedca), do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A cerimônia ocorreu no auditório do Ministério Público do Estado do Pará, nesta terça-feira, 10, e contou com representantes de todos os municípios certificados nesta edição. A primeira-dama do estado, Daniela Barbalho, também esteve presente representando o Governador, Helder Barbalho. O conselheiro Cézar Colares, representante do Tribunal de Contas dos Municípios, afirmou que o impacto do Selo vai além da premiação.
“Não é só um Selo, não é só um troféu. Mas é uma maneira de induzir os municípios a melhorarem a condição de vida, principalmente das crianças e dos adolescentes, ao melhorar a educação, a saúde, a proteção social”, reconheceu o conselheiro também destacando os resultados da iniciativa no Marajó.
Como uma das adolescentes atuantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) do município de Parauapebas, Kawane Brenda celebrou a participação jovem na jornada do Selo UNICEF: “Muitas crianças, adolescentes e jovens conseguiram se engajar politicamente, participar de espaços públicos nos quais eles poderiam dar suas opiniões, e contribuir de fato com a mudança de suas respectivas realidades.”.
Entre os resultados alcançados no estado do Pará, a taxa de abandono escolar foi para 1,1%, diminuindo em 49,2%. O Pará também registrou um aumento de 0 para 5000 notificações de violência contra crianças e adolescentes, entre 2020 e 2023. O aumento é importante para visibilizar essas ocorrências, para que sejam melhor prevenidas e endereçadas.
Mônica Dias, chefe de educação do UNICEF no Brasil, fez um balanço dessa edição do Selo UNICEF, e visa metas para as próximas: “A gente celebra mais municípios recebendo o Selo, mais crianças sendo protegidas, crianças na escola e mais crianças imunizadas. A gente espera que, na próxima edição do Selo, tenham o maior envolvimento dos estados apoiando os municípios e o maior apoio das prefeituras em atuar junto àquelas populações que estão em maior situação de vulnerabilidade social.”
Confira a lista completa dos 28 municípios certificados na edição 2021/2024 do Selo UNICEF no Pará:
Abaetetuba - PA
Almeirim - PA
Augusto Corrêa - PA
Baião - PA
Barcarena - PA
Belterra - PA
Benevides - PA
Canaã dos Carajás - PA
Capanema - PA
Capitão Poço - PA
Conceição do Araguaia - PA
Mãe do Rio - PA
Magalhães Barata - PA
Marabá - PA
Óbidos - PA
Ourilândia do Norte - PA
Pacajá - PA
Parauapebas - PA
Piçarra - PA
Ponta de Pedras - PA
Redenção - PA
Santa Cruz do Arari - PA
Santarém - PA
São Félix do Xingu - PA
São Sebastião da Boa Vista - PA
Terra Santa - PA
Tomé-Açu - PA
Vitória do Xingu - PA