Cerimônia de certificação do Selo UNICEF reuniu cerca de mil pessoas em Natal e contou com poesia, música e depoimentos emocionantes sobre dificuldades e superação dos municípios durante a pandemia de Covid-19
Representantes de 73 municípios do Rio Grande do Norte participaram, na última terça-feira (19), da festiva cerimônia de certificação do Selo UNICEF (edição 2021-2024), realizada em Natal, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, com cerca de mil pessoas. Além da comitiva de oficiais do UNICEF e de consultores da APDMCE e Casa Renascer/Cedeca, entidades implementadoras do programa no estado, compareceram ao evento prefeitos, articuladores e mobilizadores do Selo UNICEF, adolescentes, autoridades e a governadora Fátima Bezerra.
“O trabalho do UNICEF foi fundamental ao priorizar a busca ativa de crianças e adolescentes para a escola, essa é uma política pública vitoriosa para combater o abandono escolar”, destacou a governadora do estado, que também citou os avanços do Rio Grande do Norte na cobertura vacinal e na proteção de crianças e adolescentes contra violências, a partir do fortalecimento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). “O dia de hoje se tornará um marco histórico para o Rio Grande do Norte, especialmente para os 73 municípios certificados”, completou.
O encontro coincidiu com a véspera da celebração da Convenção sobre os Direitos da Criança, promulgada há 35 anos, em 20 de novembro, conforme lembrou o chefe do escritório do UNICEF para os estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar. “Essa é a maior conquista do Rio Grande do Norte na área da infância e adolescência nos últimos 35 anos”, ressaltou. “Esses municípios reduziram a mortalidade infantil, elevaram o índice de vacinação, que estava muito baixo em razão da pandemia, e conseguiram ampliar a proteção de crianças e adolescentes. Assim, o Selo UNICEF reconhece o trabalho mais importante que o município pode realizar”, explicou.
O oficial do UNICEF homenageou todos os profissionais de educação, saúde e assistência social, além de conselheiros de direitos e gestores municipais, que se empenharam durante a pandemia de covid-19 para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais para crianças, adolescentes e suas famílias. “Quem está aqui é porque trabalhou pela vida, se importou com a vida”, salientou. Rui Aguiar ainda celebrou a atuação de meninas e meninos por meio do Núcleo de Cidadania de Adolescentes. “Sem os NUCAs, não há Selo UNICEF. Sem crianças e adolescentes, não há sentido no município brasileiro”, pontuou.
Estefanny Heloise Lemos, de Guamaré (RN), representou os Núcleos de Cidadania de Adolescentes na cerimônia. “Com o NUCA, aprendemos verdadeiramente sobre inclusão e empatia para todas as pessoas. E se não fosse pelo trabalho dos mobilizadores (de adolescentes), muitos de nós não estariam aqui hoje”, frisou. A articuladora do Selo UNICEF em Dr. Severiano, Maria Joveli da Silva, citou o pacto coletivo entre prefeitos e equipes municipais em defesa da infância e reforçou o convite para a adesão dos municípios às próximas edições do programa. “Prefeito e prefeita, na próxima vez, não hesite em aderir ao Selo UNICEF. Aqueles que não ganharam dessa vez podem tentar na próxima”, recomendou.
Crianças e adolescentes são agentes e sujeitos da promoção de direitos
O promotor de Justiça Sasha Alves, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAOPIJ-MPRN), também compôs a mesa de abertura do evento. “Quem mais promove justiça são vocês, crianças e adolescentes, que nos ensinam todo dia. O NUCA é o cerne do Selo UNICEF, porque é com vocês, para vocês e através de vocês”, disse. E acrescentou: “Eu fico muito feliz quando chego aos municípios e vejo as iniciativas de Lei da Escuta Protegida e do comitê intersetorial sendo implementadas. Muito foi feito para que vocês chegassem até aqui. Hoje esse auditório está sendo um espaço de respeito à Constituição Federal”.
No início da cerimônia, Eliana Belly Muniz e Willian dos Santos, do município de Acari, respectivamente adolescente e mobilizador do NUCA, interpretaram a música “Minha Casa é Gente”, de Pedro Valença, que traz reflexões e aprendizados deixados pela pandemia de Covid-19. O evento contou, ainda, com um cortejo formado por dois adolescentes de cada cidade certificada portando a bandeira do seu município em alusão às conquistas daquelas localidades nas áreas da infância e adolescência.
Antes da entrega dos troféus, apresentações culturais dos NUCAs animaram o encontro com poesia e música. O poeta Filipe Borges, 18, de São José de Mipibu, leu um poema de sua autoria e parabenizou o trabalho coletivo realizado pelos municípios. “Ninguém consegue nada nesse mundo sozinho. E isso se reflete no Selo UNICEF. Se fosse só uma pessoa batalhando, não teria dado certo. É preciso um trabalho em equipe e em harmonia para conquistar o Selo UNICEF”, disse o jovem.
Representando as entidades implementadoras do Selo UNICEF, também participaram da solenidade a presidente da APDMCE, Tamara Machado, e a representante do Cedeca/Casa Renascer, Keluska Lima. Também apoiou o evento a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
Mais direitos assegurados para a infância e adolescência
Entre os avanços do Rio Grande do Norte entre 2021 e 2024, está a recuperação da cobertura vacinal, drasticamente impactada pelos efeitos da pandemia. Nos municípios potiguares certificados pelo Selo UNICEF, a cobertura da Tríplice Viral D2 subiu de 53,8% para 69,5%, acima da média nacional. Além disso, 115 municípios do estado aderiram à estratégia Busca Ativa Vacinal (BAV), do UNICEF, para acelerar a imunização das crianças.
A área de Educação também apresentou conquistas: 133 municípios potiguares alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), do UNICEF, e 115 realizaram ações de enfrentamento à cultura do fracasso escolar no Ensino Fundamental em 2023 e 2024. Nos 73 municípios certificados, o abandono escolar caiu mais que a média nacional: 41,7% (saindo de 2,4% e chegando a 1,4%).
Conheça outros resultados do Rio Grande do Norte:
Atenção à Primeira Infância
- 153 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
- 122 municípios elaboraram seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), o que ajuda a explicar o desempenho acima da média dos municípios do Nordeste brasileiro neste quesito: segundo o IBGE, mais da metade dos municípios da região têm PMPI. No Rio Grande do Norte, esse índice é de 73%
Condições de higiene
- 115 municípios implementaram Programa de Lavagem de Mãos nas escolas
1 Milhão de Oportunidades (1MiO)
- 95 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens
Saúde Mental
- 138 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental
- 126 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial
Proteção Contra Violências
- 114 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências
- 106 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência
- 112 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento
