Belém, 24 de abril – Entre os próximos dias 24 e 28 de abril será realizado o mutirão pela Busca Ativa Escolar (BAE) nos 17 municípios do Marajó (PA). Será a culminância das ações na Semana D pela BAE, com programação ampla a ser realizada pelos municípios marajoaras. A ação é promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação (Gaepe) do Marajó, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), em parceria técnica com o Instituto Peabiru.
O mutirão teve início em abril, com a capacitação da BAE focada nos municípios do Marajó, que reuniu no dia 18, cerca de 14 municípios da região na sede da FAMEP. A ação é parte de um conjunto de atividades pela melhoria dos indicadores da educação para a infância e adolescência, especificamente na cultura do fracasso escolar, na distorção idade-série e evasão escolar. A consultora em educação e proteção do UNICEF, Nayana Góes, aborda a importância do momento para a região.
“A Busca Ativa Escolar (BAE) é uma metodologia que vai além da rematrícula escolar, mas também o trabalho intersetorial. A BAE não é feita somente pela educação, mas por toda a gestão municipal. Na metodologia da BAE trabalhamos as causas da exclusão, então a importância de trabalhar um mutirão da BAE no Marajó é que tem especificidades que devem ser levadas em consideração. E temos assim uma grande oportunidade de trabalhar junto aos 17 municípios, fortalecendo a atuação intersetorial para garantir o acesso e a permanência na escola de cada criança e adolescente”, afirma Nayana.
A Semana D pela BAE finaliza o calendário do mutirão na região, e durante os dias da programação, todas as equipes vão intensificar suas atividades, e promover ações culturais para mobilizar a população no compromisso da rematrícula de toda criança e adolescente na escola. O objetivo é cumprir a meta de rematrícula na plataforma da BAE até 31 de maio de 2023.
As programações desenvolvidas nos municípios terão rodas de conversas, caminhadas, campanhas em carros sons e rádios comunitárias, e a intensificação das visitas domiciliares. Além disso, as equipes, a partir da identificação de crianças e adolescentes fora da escola, irão identificar os motivos da exclusão, e definir mudanças nesse cenário, em parceria com as famílias, escolas e o poder público.
Parcerias - Com os desafios impostos pelas características socioeconômicas da região, as instituições parceiras atuantes no Marajó são fundamentais para alcance de resultados. Parceiro estratégico na região, o Gaepe-TCM fortalece o engajamento dos municípios na BAE, como uma das formas de trabalhar transformações sociais no território. O presidente do TCM-PA, conselheiro Antônio José Guimarães, relata a prioridade na educação.
“Atualmente, o TCM trabalha indo além da fiscalização e julgamento das prestações de contas dos 144 municípios. No Marajó, que desponta nacionalmente com dados educacionais alarmantes, fizemos um diagnóstico detalhado da realidade do ensino-aprendizagem, que resultou em 17 relatórios técnicos, que subsidiaram o Tribunal e instituições parceiras no desenvolvimento de ações para as melhorias da educação marajoara. Estamos com diálogo constante e coletivo com os municípios do Marajó, com Governo do Estado, UNICEF, universidades públicas e outras instituições, que reuniram esforços com o TCM-PA para buscar aplicar soluções sobre alunos sendo alfabetizados na idade correta, formação continuada de professores, melhoria da gestão escolar, acesso facilitado a programas federais e outros”, comentou o presidente do TCMPA, conselheiro Antônio José Guimarães.
A Técnica de Assistência Social da Famep, Helayne Portugal, acredita que essa parceria com o UNICEF é de suma importância para o fortalecimento dos municípios no que diz respeito às ações relacionadas a Busca Ativa Escolar. “A FAMEP compreende que a BAE propõe respostas multissetoriais dentro dos municípios, a iniciativa em qualificar os técnicos municipais da educação foi de suma importância para aperfeiçoar a identificação das causas da evasão escolar, elaborando, assim, estratégias eficazes para o combate da mesma”, Helayne afirma também que estratégias como essa além de atender seu público alvo, proporcionando a garantia do direito à educação de crianças e jovens, reflete diretamente e positivamente na gestão municipal.
Resultados – Dos 17 municípios marajoaras, os municípios de Soure, Salvaterra e São Sebastião da Boa Vista já cumpriram com a meta de rematrícula na plataforma da BAE. Wanderson Queiroz, coordenador operacional da BAE em Soure (PA), relata como a integração da equipe no município otimizou os resultados. “Nós tivemos uma parceria muito boa com a educação e a promoção social, onde o Conselho Tutelar nos ajudou bastante na Busca Ativa. Nós entregamos kits, material escolar e cestas básicas para os alunos retornarem à escola. A maioria das Buscas Ativas foram feitas pelo Conselho Tutelar, devido à negligência, e acionamos eles e os CREAS. As crianças voltaram e estão até hoje na escola”, afirma o coordenador operacional da BAE de Soure, que cumpriu a meta de 57 rematrículas.
No município de São Sebastião da Boa Vista, 159 meninos e meninas foram rematrículas. As capacitações e a articulação local foram determinantes para o alcance da meta. “Através das capacitações, que são bem esclarecidas, dos cursos que são disponíveis nos canais, da comunicação através dos grupos de WhatsApp e dos vídeos que ficam gravados nos ajudaram na divulgação dessas informações e nas parcerias com as demais instituições. Aprendemos que nunca devemos desistir do aluno. Hoje, nós temos resultados muito positivos para o município através do programa da Busca Ativa”, comenta Lorena Matos, psicóloga na Secretaria de Educação de São Sebastião da Boa Vista.
Sobre a Busca Ativa Escolar - BAE
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos. A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento e outros, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção.