Olhares atentos. Na mão, caneta e papel. No coração, o desejo de garantir direitos a crianças e adolescentes brasileiros. Neste mês, o 5° Ciclo de Capacitações do Selo UNICEF traz debates sobre saúde a gestores e articuladores que representam 525 municípios da Amazônia Legal. A ação faz parte do planejamento 2017-2020 do Selo UNICEF para garantir que cada município realize, promova e garanta direitos de crianças e adolescentes.
Quem se compromete com o Selo precisa estar atento aos indicadores de saúde, educação, proteção e participação social nos municípios. Ao fim dos quatro anos da atual edição, recebem o Selo UNICEF os municípios que conseguirem produzir impactos reais e positivos sobre a vida de crianças e adolescentes, por meio do estímulo de políticas especializadas e de qualidade para crianças e jovens excluídos, prevenirem e desenvolverem respostas às formas extremas de violência e promoverem o engajamento e a participação dos cidadãos, sobretudo dos adolescentes.
Nesse período, o UNICEF garante que todos os municípios recebam orientações e acompanhamentos, como os ciclos de capacitação, entre outras ações. Belém e São Luís foram os primeiros a receber a capacitação, entre os dias 16 e 18, com a participação de gestores da saúde e representantes de prefeitos(as) de 80 municípios. Mas para garantir que todos os municípios da Amazônia Legal sejam capacitados, nos próximos dias as oficinas do 5º Ciclo de capacitação do Selo ainda ocorre em 14 cidades polos.
Neusa Furtado, articuladora no município de Vargem Grande, no Maranhão, já acompanhou as conquistas do Selo em Alto Alegre do Maranhão e Coroatá. Ela reconhece a importância das capacitações: “O trabalho em grupo é muito importante para trocar informações. Percebemos o avanço de cada um, podemos tirar dúvidas e aprender a estimular a intersetorialidade de políticas públicas nos municípios”, conta.
Durante a capacitação, gestores e articuladores se atualizam sobre o andamento das atividades do Selo e discutem as ações específicas, decisivas para garantir o Selo aos municípios. Betânia Barbosa assumiu a articulação do município de Chaves, no Pará, há menos de um ano. A viagem até Belém, onde ocorreu a capacitação, pode chegar a três dias, dependendo da forma de deslocamento. Mas, para ela, o esforço vale a pena. “Depois da capacitação, tenho certeza que em Chaves teremos muitos debates para propor soluções às problemáticas vividas em nosso dia a dia”, observa a articuladora.
Situação no Brasil - Nas duas últimas décadas, o Brasil se destacou por reduzir significativamente a mortalidade infantil (até 1 ano) e na infância (até 5 anos). No entanto, em 2016, pela primeira vez em 26 anos, as taxas de mortalidade infantil e na infância cresceram. E, desde 2015, as coberturas vacinais – que vinham se mantendo em patamares de excelência – entraram em uma tendência de queda.
Além disso, os avanços não alcançam todos. No Brasil, meninos e meninas indígenas têm 2,5 vezes mais risco de morrer antes de completar um ano do que as outras crianças brasileiras. A desnutrição infantil é um grave problema entre as populações indígenas, e aparece como uma das principais causas básicas de morte. Também relacionada à má nutrição está a obesidade. O aumento no consumo de alimentos ultraprocessados, ricos em gordura, sal e açúcar, com baixos teores de vitaminas, tem comprometido a saúde de crianças e adolescentes.
Sobre o Selo UNICEF - O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes no Semiárido e na Amazônia. Receber o Selo significa reconhecer os esforços de municípios por meio de políticas públicas que promoveram, protegeram e realizaram direitos de meninos e meninas.
Dos 808 municípios da Amazônia, 644, ou seja 80%, aceitaram colocar a infância e a adolescência como prioridade na gestão pública trabalhando a metodologia proposta pelo UNICEF e seus parceiros. Apesar de estar na terceira edição em território amazônico, este ano o Selo completa 20 anos de execução no país desde que começou, em 1999, no Semiárido.
