Evento no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, contou com mais de 900 participantes. Adolescentes entregaram carta às autoridades em que reforçam o empoderamento e o papel dos jovens para o desenvolvimento local
Cerca de 900 pessoas participaram da cerimônia de certificação do Selo UNICEF 2021-2024 para 88 municípios paraibanos, nesta quinta-feira (21), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa. O evento foi uma celebração dos avanços das políticas públicas para crianças e adolescentes e do compromisso dos municípios com esta faixa da população, melhorando os índices de vacinação, de permanência na escola e dos sistemas de proteção.
Além da participação dos representantes dos municípios, com seus prefeitos, articuladores e mobilizadores do Selo UNICEF, representantes do CMDCA, adolescentes, a cerimônia contou com a presença do governador João Azevedo, da chefe do escritório do UNICEF para a Paraíba, Verônica Bezerra, do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, do presidente da FAMUP, George Coelho, dos secretários estaduais da Educação, Wilson Santiago Filho, da Saúde, Ari Reis, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, dentre outras autoridades. A equipe da Asserte, parceiro implementador do Selo na Paraíba, foi representada por seu coordenador administrativo, Antônio Isídio.
“Estou muito feliz e emocionada em presenciar a união de tantas forças que alcançaram resultados surpreendentes. Este troféu entregue hoje celebra a capacidade de nos importarmos e de mantermos o compromisso com nossas crianças e adolescentes. É também uma inspiração para todos os gestores”, afirmou Verônica Bezerra. Ela ainda destacou que 207 municípios paraibanos aderiram ao Selo, nesta edição. E, mesmo que não tenham chegado à premiação final, contribuíram também com avanços para seus meninos e meninas.
“Reconhecemos o trabalho de todos e agradecemos cada mobilizador, articulador, membros do NUCA (Núcleo de Cidadania de Adolescentes), prefeitos, coordenadores da Busca Ativa Escolar, da Busca Ativa Vacinal, membros do CMDCA, do comitê intersetorial e as equipes dos municípios, do UNICEF e da Asserte que trabalharam incansavelmente. O importante é que todos ganham, mesmo os municípios que não chegam ao final da certificação. Não é uma competição, não há perdedores. Todo o esforço vale a pena e tem resultados positivos”, destacou Antônio Isídio.
O governador João Azevedo ressaltou a alegria em participar da cerimônia e celebrar as conquistas em diversas áreas. “A sociedade só cresce quando toma para si o controle do seu destino. Por isso, nós, agentes públicos, temos a missão de difundir o Selo UNICEF para os demais municípios, falar de sua importância e da necessidade de compreensão dos gestores municipais. Hoje é um dia de conquistas e celebração coletivas”, afirmou, agradecendo ao UNICEF e Asserte pelo trabalho e esforço. Ele também destacou que o governo do estado também vem cumprindo seu papel com ações e atividades em prol das crianças e adolescentes.
Participação dos municípios e entrega de Carta às autoridades
O evento contou com a participação ativa dos municípios. Durante a cerimônia, cinco jovens, representando os 149 NUCAs (Núcleo de Cidadania de Adolescentes) da Paraíba, fizeram a leitura e entregaram às autoridades presentes uma carta em que reforçam o empoderamento, a participação cidadã e a importância da formação para que contribuam com o desenvolvimento de seus municípios. “A participação cidadã é um direito nosso e isso transforma o nosso território, a nossa vida. Nada para nós, sem nós”, diz um trecho da carta.
A cerimônia também contou com apresentações artísticas e culturais de jovens, adolescentes e artistas dos municípios, que se apresentaram na abertura e no encerramento. O adolescente Luan Mateus Bezerra, do NUCA de Picuí, fez uma intervenção cultural, declamando um texto sobre a transformação positiva dos municípios que aderem ao Selo UNICEF.
Paraíba cresce no número de municípios certificados
Desde a criação do Selo UNICEF, esta é a maior conquista da Paraíba, que passou de 33 municípios certificados na edição 2017-2020 para 88 no ciclo atual, um crescimento de 166% em relação à edição anterior. Nacionalmente, 923 municípios avançaram significativamente nas áreas de saúde, educação e proteção contra violências, sendo certificados aqueles que mais evoluíram em relação à situação inicial de 2021, e não os que obtiveram os melhores indicadores.
Entre os avanços significativos alcançados pelos municípios paraibanos, estão o aumento do acesso à educação de qualidade, abrangendo desde a creche até a formação profissional; investimentos na saúde física e mental de meninas e meninos; promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa nas escolas; proteção contra todas as formas de violência; e o fortalecimento da rede de assistência às famílias vulneráveis, incluindo povos indígenas e comunidades quilombolas.
CONFIRA OS DESTAQUES DA PARAÍBA:
Mais crianças imunizadas
No Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral (D2) aumentaram 2,6%.
Nos municípios certificados no Brasil, o aumento foi de 17,7%.
Nos municípios certificados na Paraíba, o aumento foi de 41,2%.
Mais crianças na escola, aprendendo
No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%.
Nos municípios certificados no Brasil, a queda foi de 47%.
Nos municípios certificados na Paraíba, a queda foi de 46,6%.
Mais crianças protegidas
No Brasil, o número de registros de casos (Sipia) de violências contra crianças e adolescentes aumentou cerca de 5 vezes.
Nos municípios certificados no Brasil, o número aumentou mais de 60 vezes.
Nos municípios certificados da Paraíba, aumentou cerca de 63 vezes.
FORTALECIMENTO DE OUTROS SERVIÇOS E POLÍTICAS NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE ADERIRAM AO SELO UNICEF
Primeira Infância
196 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
138 municípios elaboraram Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI)
Saúde mental
144 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental
140 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial
Higiene
139 municípios implementaram Programa de Lavagem de Mãos nas escolas
Educação
148 municípios alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) do UNICEF
125 municípios realizaram ações de de enfrentamento à cultura do fracasso escolar no Ensino Fundamental em 2023 e 2024
1MiO - Plataforma 1 Milhão de Oportunidades (www.1mio.com.br)
123 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens
Proteção contra violências
122 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências
122 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência
131 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento
Políticas Sociais
129 municípios estabeleceram prioridade ao SUAS em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Cidadania e participação social de adolescentes
121 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam
