É nos municípios que milhões de crianças e adolescentes brasileiros constroem laços, vínculos, conexões e desenham seu futuro. A vida acontece em cada bairro, nas casas, escolas, postos de saúde, igrejas, praças. Garantir os direitos dessa população de 0 a 17 anos e reduzir desigualdades é a razão de ser do Selo UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil.
Sempre em parceria com as administrações municipais, a proposta do Selo UNICEF consiste em inspirar, estimular, capacitar e mobilizar equipes para que trabalhem 
unidas pela diminuição das vulnerabilidades e desigualdades na infância e adolescência. O propósito é que as políticas públicas locais deem atenção a cada um e a cada uma, sobretudo aos mais excluídos, expostos a riscos multicausais, ofertando mais a quem tem menos e reduzindo, assim, as disparidades.
Uma das principais contribuições do Selo UNICEF tem sido aperfeiçoar dinâmicas intersetoriais e de planejamento que conduzam à maior eficácia na gestão municipal, com conquistas contínuas. A estratégia parte da constatação de que, para se desenvolver de forma plena, crianças e adolescentes precisam de atendimento integral. Atuando de forma isolada, as diferentes instâncias da gestão têm se mostrado insuficientes à garantia de todos os direitos desse grupo, determinados pela Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990.
Alguns dos frutos mais visíveis do longo plantio do Selo UNICEF, realizado por milhares de pessoas, nos municípios, são:
• técnicos, articuladores e conselheiros de direitos comprometidos, trabalhando em conjunto e atentos a indicadores e metas, além de sociedades sensibilizadas para os direitos das crianças e dos adolescentes;
• qualificação da administração pública local, com fomento à gestão por resultados, desenvolvimento da cultura de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação;
• institucionalização de avanços, com políticas promovidas pelo Selo UNICEF transformadas em portarias e decretos municipais;
• garantia de direitos fundamentais, com mais compreensão local dos direitos das crianças e adolescentes, consolidação de políticas para a infância e a adolescência, entendimento das temáticas de gênero, raça, etnia e necessidades especiais e estímulo às políticas direcionadas a elas;
• promoção das instâncias participativas, com reforço ao trabalho do
CMDCA e do Conselho Tutelar, essenciais à garantia efetiva dos direitos.
História de longevidade e alcance
O Selo UNICEF canaliza no Semiárido e na Amazônia Legal parte dos esforços do UNICEF no Brasil para que mais crianças e adolescentes se desenvolvam plenamente, em cumprimento ao que a Constituição de 1988 atribui como responsabilidades dos municípios em educação, saúde e assistência, bem como às legislações específicas de proteção para a faixa de 0 a 17 anos, a exemplo do ECA.
A iniciativa guarda uma história de parcerias e de engajamento que vem sendo escrita e aprimorada desde seu embrião, em 1999, no escritório do UNICEF do Ceará. Alcançou a Amazônia em 2008, onde aportou já com o formato de quatro anos, coincidindo com o calendário de eleições municipais brasileiras, uma solicitação das prefeituras, acolhida pelo UNICEF, para que pudessem executar mais ações com vistas a melhorar os indicadores sociais. Em dezembro de 2016, mais um capítulo foi concluído: municípios do Semiárido finalizaram sua quarta edição e os da Amazônia, a segunda.
O desenho de metodologias para as realidades locais foi criado pelo UNICEF a partir de dados estatísticos desagregados especificamente para as regiões do Semiárido e da Amazônia. Aos poucos, a cada edição, com o apoio de incansáveis parceiros locais, cresceram a aderência e a capilaridade entre centenas de municípios.
A consequência é que, após alguns anos, o Selo UNICEF consiste em um dos maiores programas do UNICEF no mundo, em longevidade e abrangência territorial. Amazônia e Semiárido somados equivalem a quase duas Índias e representam 70,47% do território nacional: dos 8.516.000 km² brasileiros, 5.020.000 km² (58,94%) são Amazônia e 982.563,3 km² (11,53%), Semiárido, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O alcance de municípios é superlativo e bem heterogêneo: só a edição 2013-2016 contou com 1.745 inscritos de 19 estados. O total equivale a mais de 31% de todos os municípios do Brasil, uma prova de que, a cada ano, o Selo UNICEF ganha mais vigor.
Se a escala é imensa, os desafios se equiparam a ela: um universo de milhões de crianças e adolescentes – cerca de 16,5 milhões em 2013 só entre os municípios participantes – que ainda enfrentam lacunas na cobertura de seus direitos e necessitam de políticas específicas, as quais considerem suas condições socioeconômica, de gênero, raça/etnia, grupo etário, deficiência, local de moradia.
A boa notícia é que, ao priorizar verdadeiramente a infância e a adolescência na engrenagem da gestão pública, centenas de municípios têm comprovado que é possível avançar na garantia de oportunidades para cada criança e para todas elas.
