Autoridades estaduais assumiram compromisso com ampla agenda de direitos de crianças e adolescentes
Em ampla agenda de visitas, a chefe do escritório do UNICEF em Belém, Mariana Rocha, se reuniu com o o governador Mauro Mendes, que contou com a participação do secretário de Educação, Alan Porto e da secretária municipal de Planejamento Urbano e Habitação e presidente da Associação de Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado do Mato Grosso (APDM), Scheila Pedroso. Como resultado, será assinada uma parceria entre UNICEF e Governo do Estado visando apoiar a iniciativa do Selo UNICEF e monitorar as metas relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes.
“Com a adesão ao Selo UNICEF, o município tem acesso a um pacote de capacitações e diversas políticas públicas voltadas para a infância, para que ele possa atender melhor esse público, reforçar sua gestão nessa área, trabalhando de forma voltada para resultados, acompanhando os indicadores sociais, atingindo os objetivos daquilo que já está na política pública”, destacou Mariana.
A mobilização do Selo UNICEF em Mato Grosso é coordenada pela APDM, com o apoio do Comitê Estadual. E foi com o apoio da secretária Scheila que Mariana também se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, e o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prato. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) é uma das instituições parceiras do Selo UNICEF.
“Seremos parceiros nesta iniciativa, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente. A Procuradoria-Geral de Justiça vai dar todo o apoio necessário para que a gente consiga levar treinamento, consultoria e assessoramento a todos os municípios de Mato Grosso”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
“Penso que os municípios não podem perder essa grande oportunidade de parceria com o Unicef. Como membro do Ministério Público, quero pedir aos promotores de Justiça que sensibilizem os prefeitos dos municípios que pertencem às suas comarcas e que iniciam nova gestão a aderirem ao Selo Unicef, porque isso vai preparar o município para realizar políticas públicas avançadas e de qualidade. Vamos reforçar esse pedido, juntamente com o Centro de Apoio Operacional (CAO), para que os colegas promotores encaminhem ofício sensibilizando os gestores municipais sobre a importância de adesão ao Selo UNICEF”, afiançou Paulo Prado.
Conforme explicou Mariana Machado Rocha, o Selo representa uma oportunidade de diálogo e troca de experiências entre gestores de diferentes municípios. Além disso, oferece assistência técnica permanente para esclarecer dúvidas e apoiar a formulação de estratégias que ampliem o acesso de crianças e adolescentes a oportunidades, assegurem sua proteção contra a violência e garantam que, por meio das políticas públicas, possam alcançar todo o seu potencial.
Com o Tribunal de Contas do Estado, a chefe do escritório do UNICEF reforçou a parceria para o avanço das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, especialmente à primeira infância e a educação.
De acordo com o secretário geral da presidência do TCE, Nilson Bezerra, “o presidente Sérgio Ricardo vem dando apoio a todas as Comissões em todas as temáticas levantadas e, com a Educação não é diferente, principalmente porque ela é um dos pilares fundamentais da gestão pública. Com essa parceria, estamos contribuindo para alinhar as políticas de Educação em Mato Grosso com os padrões globais.”
Mariana ainda encontrou-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russo e o presidente da Associação Mato-grossense de Municípios, prefeito Leonardo Tadeu Bertolin. Ambos estão comprometidos com o lançamento do Selo UNICEF.
Dados do UNICEF revelam que em 2024, dos 142 municípios mato-grossenses, 78 aderiram ao Selo Unicef, mas apenas 14 foram certificados. A expectativa é grande pelo crescimento desses números, uma vez que novos prefeitos municipais iniciam seus mandatos paralelamente ao novo ciclo do Selo Unicef (2025-2028). Na avaliação da presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos municípios de Mato Grosso (APDM/MT), Sheila Pedroso, o grande desafio é engajar municípios e equipes.
