A APDMCE e o UNICEF concluíram nesta quarta-feira (5) o primeiro ciclo de capacitações do projeto Ensino Médio, Presente, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em parceria com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). Durante dois dias, 4 e 5 de abril, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o encontro discutiu causas e consequências do abandono nos anos finais, bem como desafios e estratégias para rematricular os adolescentes. Participaram do momento, divididos em dois grupos, gestores de 59 escolas, coordenadores da Busca Ativa Escolar (BAE) e titulares das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDEs) de 28 municípios vulneráveis nestes indicadores. A ocasião contou com uma oficina para uso da plataforma da BAE.
O chefe do escritório do UNICEF em Fortaleza, Rui Aguiar, ressaltou que as causas do abandono escolar são múltiplas e precisam de aprofundamento para que o problema seja enfrentado efetivamente. Entre os motivos citados, estão o desinteresse pelas escolas, a gravidez na adolescência, o bullying escolar, a violência doméstica, dentre outros. “Dizer só que a escola é desinteressante é insuficiente. Por que é desinteressante? O estudante sofre bullying?”, questionou. “Se essa iniciativa der certo (implementação da plataforma), a gente vai conseguir pela primeira vez fazer um trabalho integrado para os meninos e meninas em proteção especial. Isso vai exigir uma ida às comunidades também”, acrescentou.
Idealizadora do projeto, a procuradora de Justiça Elizabeth Almeida lembrou que o programa atende a uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “A gente resolveu abraçar esse desafio da busca ativa no ensino médio em razão da abordagem com adolescente, que é bem mais difícil”, detalhou a representante do MPCE, que também coordena o Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC).
A segunda fase do projeto deve envolver integrantes dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA), do Selo UNICEF; e monitores no programa Busca Ativa Escolar ─ estudantes que recebem bolsas do governo do estado para auxiliar na permanência de jovens cearenses nas escolas estaduais. A secretária executiva de Ensino Médio e Profissional da Seduc, Jucineide Fernandes, ressaltou o diálogo entre os mais diferentes atores com foco na permanência dos estudantes em sala de aula. “Esse momento é muito importante para garantir essa articulação entre a rede de proteção municipal, os gestores estaduais e a equipe do Selo UNICEF no município”, disse.
O coordenador de Adolescentes do Selo UNICEF no Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, Nilson Silva, conduziu a roda de conversa com os participantes e facilitou a oficina de uso da plataforma da Busca Ativa Escolar, juntamente com a consultora do Selo UNICEF Luciana Marinho, que também atua nos três estados. “A BAE é uma metodologia aliada a uma ferramenta tecnológica”, explicou Nilson Silva. “A Busca Ativa, por si só, não traz esses meninos e meninas para dentro da escola. Muitas vezes, eles são invisíveis, porque são poucos por cada escola”, completou. A matrícula nos anos finais segue como desafio para estado e município, o que leva o ensino médio a inflar os dados de abandono escolar no país.
A atual edição do Selo UNICEF (2021-2024) exige o cumprimento mínimo de 40% das matrículas escolares em atraso, com base nos dados de 2019. “Essa metodologia não é nada mais do que a competência do próprio município. Nós apenas passamos as orientações para que esses direitos sejam garantidos a crianças e adolescentes”, ressaltou Amélia Prudente, coordenadora de implementação do Selo UNICEF no Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. “Precisamos que os alunos sejam vistos como sendo do município e não da escola municipal ou estadual”, reforçou.
Intersetorialidade e integralidade das ações
No espaço de trocas entre os municípios, a diretora da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Huet Arruda, Cibelle Araújo, de Moraújo, defendeu uma maior articulação entre as redes estadual e municipal de ensino e disse que essa falta de diálogo traz impactos para as rematrículas. “Essa é uma dor muito grande pra mim, que sou gestora, pois acredito na intersetorialidade e na territorialidade das ações”, apontou. Sobre o papel das escolas de tempo integral nesse processo de vinculação do aluno, o articulador da CREDE 6, Thyago Teixeira, que atua em Sobral, defendeu que esses equipamentos só terão resultados efetivos se o município acompanhar esse avanço em suas políticas públicas. “O movimento de tempo integral depende de uma cidade integral”, opinou.
Estiveram presentes representantes dos municípios de Acaraú, Aiuaba, Brejo Santo, Boa Viagem, Canindé, Cascavel, Fortim, Frecheirinha, Ibaretama, Ipaumirim, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Madalena, Morada Nova, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Luiz do Curu, Tamboril, Tianguá, Ubajara e Uruburetama.
