Em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, os mais de 140 municípios participantes do Selo UNICEF (2021-2024), uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), implementada pela Visão Mundial no Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, realizam uma programação especial em seus municípios, com foco em mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Durante todo o mês de maio, os municípios participantes do Selo UNICEF, junto com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, entre outros parceiros do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), estão realizando palestras, rodas de conversa com crianças e adolescentes, adesivações, panfletagens, caminhadas, e diversas programações para chamar atenção e alertar pais, mães, cuidadores e todos os demais atores que lidam diretamente com esse público sobre a importância de garantir a proteção de crianças e adolescentes.
“Todos os dias, crianças e adolescentes são submetidos a várias maneiras de violência e diveros ambientes que convivem. Dessa forma, a família, a sociedade e o poder público devem ser incluídos na discussão e nas ações propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando, necessariamente, que as vítimas, em sua maior parte, não têm a percepção do que é o abuso sexual”, explica Debora Nandja, chefe do escritório do UNICEF em Manaus.
“Segundo o Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos proteger e cuidar das nossas crianças e adolescentes. E o 18 de maio é um dia de dizer não à violência sexual contra esse público tão indefeso. Por isso, diante de toda a mobilização que estamos acompanhando, queremos parabenizar os municípios dos quatro estados que estamos atuando com o Selo UNICEF. Todos estão fazendo bonito e cuidar desse público não tem preço, tem valor”, declara Lucinete Bezerra, coordenadora de projetos da Visão Mundial.
Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia no Maio Laranja
Em Jordão, no Acre, a mobilizadora de adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), Lourrana Souza, explica que o tema da campanha vai ser trabalhado durante todo o mês de maio com os participantes do Núcleo e ressalta a importância dessa campanha. “Com essas ações fortalecemos esses adolescentes a ajudarem seus pares. A partir dessas ações, os adolescentes vendo toda a rede de proteção, eles se sentem mais amparados para denunciar, conversar sobre esse assunto. O que pesa para a criança é não entender que está sendo abusada, molestada. Eu fui molestada quando era criança e não sabia me defender porque não tive orientação. Hoje, cada vez mais quero poder fortalecer crianças e adolescentes para se defenderem e saber identificar cada ação”, declarou Lourrana.
A adolescente Luiara Araujo de Souza, 12, que estuda o 8º ano e participa do NUCA em Jordão, relatou que foi um momento de aprendizado. “Fizemos flores, cartazes, faixas para uma caminhada na cidade e também uma peça teatral que apresentamos no 1º Fórum Comunitário do Selo. Foi importante porque conversamos sobre o tema e levamos também para os nossos pais. Agora já sabemos o que fazer, com quem conversar e denunciar”, declarou.
Em Feijó, no Acre, o mobilizador e articulador do Selo UNICEF, Jonas Aguiar, explica que as ações tiveram início essa semana e seguem por todo o mês. “Estamos realizando palestras nas escolas durante essa semana e a próxima nos turnos da manhã e tarde com a equipe técnica do CRAS e CREAS, Conselho Tutelar, CMDCA, prefeitura, secretaria de Assistência Social e demais órgãos que integram o SGD. Iniciamos as atividades na rádio com palestra sobre o dia histórico, a legislação e como identificar a criança ou adolescente que sofre esse mal. Também fizemos blitz educativa, com entrega de panfletos explicativos, com a presença do prefeito Kiefer. A ação também contou com adolescentes que irão participar do NUCA, os quais estiveram presente para sensibilizar outros jovens a participar do Núcleo”, destacou Jonas.
No Amazonas, os 55 municípios participantes do Selo UNICEF também estão empenhados em realizar a campanha Maio Laranja ao longo de todo o mês com crianças e adolescentes. Em Boa Vista do Ramos, Johara Rodrigues, 7 anos, que estuda o 1º ano, está engajada na campanha em sua escola e fez um vídeo para a campanha realizada na cidade pela Semed, Semas, Creas e Selo UNICEF, para sensibilizar outras crianças para se protegerem de abusos. “Convido a todos para fazer parte dessa campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Não tenha medo de se proteger. Denuncie. Disque 100!”, afirma ela.
Os adolescentes do NUCA de Manacapuru também receberam orientações sobre a campanha e o mobilizador, junto aos adolescentes, produziu um vídeo com o lema “Esquecer é permitir. Lembrar é combater. Diga não. Disque 100!”, alertam os adolescentes.
Túlio Lima, 12 anos, participante do NUCA do município de Boca do Acre, também gravou um vídeo para a campanha em sua cidade, onde ele defende: “Todo dia é dia de defender os direitos humanos de crianças e adolescentes, mas no Brasil temos um dia especial para nos lembrar e garantir o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. É hora de mostrar para todo mundo que queremos ser campeões em cidadania. Você faz parte desse time”, assegurou o adolescente.
Em São Francisco do Guaporé, em Rondônia, as ações também continuam ao longo de todo o mês de maio. De acordo com a secretária de Assistência Social do município, Jane Costa, a campanha é desenvolvida de forma intersetorial. “Aqui em nosso município a campanha é muito forte junto com toda a rede de educação. Alunos de toda a rede estão recebendo orientações nas escolas. E hoje realizamos uma caminhada, onde conseguimos contar com mais de 200 pessoas. Além disso, nesta quinta-feira, 19, será o resultado do concurso de redação que fizemos com os alunos do quinto ano sobre o tema”, explicou a gestora.
Para Adriana Ferreira, articuladora de Parecis, em Rondônia, a campanha é de extrema importância no município. “Os números desta violência assustam e infelizmente sabemos que eles podem ser ainda maiores, já que a maioria dos casos ocorrem nos lares, o que dificulta a denúncia. Por isso, convocamos familiares e toda rede de proteção, que inclui escolas, unidades de saúde, para escutarem e protegerem às crianças e adolescentes, observando a mudança de comportamento, ouvindo o que elas têm a dizer. Estamos todos engajados nessa campanha de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes”, frisou.
De acordo com Edmar Araújo, articulador do Selo UNICEF em Amajari, em Roraima, a participação dos adolescentes tem sido satisfatória. “Mais de 20 adolescentes do NUCA participaram da palestra sobre o tema no dia D da campanha. Além também dos adolescentes das escolas, onde sua maioria é indígena. É um tema pertinente e precisa ser usadas metodologias diferenciadas para alcançar o intelecto e interesse dos jovens”, declarou o articulador.
Outros municípios roraimense também permanecem fortalecendo a rede de proteção, como em São João da Baliza que realizou a abertura da campanha nesta quarta-feira, 18, com a presença e palestra juiz de direito, Raimundo Anastácio, parceiro do município na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
História
Em 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973.
Também é disponibilizado o canal Disque 100 para denúncias dessas práticas ou qualquer suspeita. A ligação é gratuita, e o atendimento funciona todos os dias da semana, durante 24h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel.
