Em meados de maio passado, um grupo de 54 venezuelanos se instalou em uma praça de Teresina. Outros grupos continuaram a chegar, reunindo 210 pessoas até o mês seguinte, entre adultos, crianças, adolescentes e idosos. Foi o primeiro registro de um fluxo migratório tão intenso no Estado do Piaui. A secretária executiva de assistência social de Teresina, Mauricéia Carneiro, relatou essa experiência nos encontros de capacitação do Selo UNICEF no estado e destacou a importância da inclusão do tema na formação como forma de sensibilizar outros municípios que também podem se deparar com esse desafio.
“Teresina teve a surpresa de receber esse primeiro grupo e fomos estudar, fomos atrás de informação, pois estávamos acompanhando os casos de Roraima, mas era algo distante”, ressaltou. Entre os desafios listados pela secretária estão os processos de identificar quem eram os migrantes e por que estavam na cidade, localizar abrigos para todo o grupo, garantir alimentação, compreender a cultura e as particularidades. “Ainda tivemos um outro desafio pois o grupo é indígena e prefere falar em dialeto, aspecto de dificultava o diálogo. Mas fomos identificando os líderes e iniciando os trabalhos”, contou.
Como primeiros passos, uma comissão com representação do Estado, município e sociedade civil organizada foi criada e um plano de ação foi elaborado e encaminhado ao Ministério da Cidadania. A situação em Teresina, reforçou Mauricéia, ainda é classificada como emergencial. “Nós buscamos garantir minimamente algumas soluções e incluí-los nas políticas públicas para buscar o processo de acolhimento emergencial. Porém o objetivo, de acordo com as diretrizes nacionais, é a auto-sustentabilidade do grupo”, disse. A secretária ressaltou ainda que o atendimento faz parte de uma questão humanitária. “Somos signatários de vários tratados internacionais. Pode ser difícil, mas precisamos fazer o que precisa ser feito”, disse.
A assistente social do município piauiense de Floriano, Regina Rodrigues, compartilhou sua experiência quando um grupo de 15 venezuelanos passou um dia na cidade. “Foi só um dia. Mas fiquei desesperada quando eles chegaram. Como eu ia abriga-los? O que podia fazer? É preocupante. Mas confesso que fiquei aliviada quando eles foram embora”, afirmou, acrescentando que ter a troca de informação na capacitação do Selo UNICEF foi enriquecedor.
Os encontros do Selo UNICEF no Piauí aconteceram nos dias 16 e 17 de outubro, em Teresina, e no dia 18 em Oeiras. Além de estratégias para interiorização de crianças e adolescentes migrantes também fizeram parte da agenda, a importância de iniciativas de valorização da primeira infância, de alimentação saudável e de um pré-natal adequado. Também foram discutidos a implementação e o funcionamento adequado de serviços qualificados para a atenção integral à saúde de adolescentes e ações de promoção de direitos sexuais e direitos reprodutivos.
Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de 1.924 municípios que assumiram, junto ao UNICEF, o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.
