Evento reuniu cerca de duas mil pessoas no Theresina Hall, entre prefeitos, articuladores, adolescentes e o governador do Estado
Representantes dos 94 municípios piauienses certificados no Selo UNICEF receberam, no dia 3 de dezembro, o troféu que representa as conquistas na área da infância e adolescência nos últimos quatro anos (2021-2024). A cerimônia contou com a presença do governador do Piauí, Rafael Fonteles, e de parceiros locais da iniciativa, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), a Associação Piauiense de Municípios (APPM), o Pacto pelas Crianças do Piauí e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), entidade implementadora do programa no estado.
“Os 183 municípios que se inscreveram nesta edição já conhecem a metodologia. A nossa meta é que, em 2028 (ao final da próxima edição), todos esses 183 estejam aqui para receber o Selo UNICEF. E a outra meta é que todos os 224 prefeitos do estado se inscrevam para participar do processo”, convocou Rafael Fonteles, que definiu o resultado no estado como “uma vitória coletiva”. O governador recebeu do UNICEF uma placa em comemoração às conquistas da área da infância e adolescência no Estado do Piauí ao longo dos 25 anos, período de vigência do Selo UNICEF.
Chefe do escritório do UNICEF para os estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar homenageou todos os profissionais que atuaram nesta edição do Selo UNICEF - marcada por uma pandemia que impôs severas dificuldades à manutenção dos serviços públicos essenciais. “As escolas não pararam na pandemia, as crianças continuaram a ter aulas (remotas). O abandono escolar no Piauí foi quase a zero graças ao empenho dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação”, celebrou. “Passamos a ter 108 municípios no Piauí que ganharam o Selo UNICEF pelo menos uma vez”, acrescentou.
A abertura da solenidade contou com um cortejo de meninas e meninos dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) portando a bandeira de seus municípios em alusão às conquistas daquelas localidades nas áreas da infância e adolescência. O momento foi acompanhado da trilha sonora do evento, “Minha Casa é Gente”, de Pedro Valença, que traz reflexões e aprendizados deixados pela pandemia de Covid-19.
Representando os adolescentes engajados no Selo UNICEF, Maria Clara Machado, de 15 anos, do município de São João do Piauí, fez um discurso salientando os aprendizados trazidos pelo Núcleo de Cidadania de Adolescentes. “Quando entrei para o NUCA, não imaginei como ele impactaria o meu desenvolvimento pessoal e social. O NUCA é um espaço de participação, aprendizado e empoderamento, onde conseguimos exercer nossa cidadania e entender nossos direitos e deveres na sociedade”, destacou.
A coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí e primeira-dama do estado, Isabel Fonteles, renovou o compromisso do governo estadual com a garantia de direitos na infância e adolescência. “Reiteramos nossa parceria com o UNICEF e o nosso pacto com cada município aqui representado, fortalecendo o regime de colaboração entre estado e município, fundamental para a promoção de direitos para essa parcela tão importante e vulnerável da nossa sociedade”, reforçou.
O articulador do Selo UNICEF em Água Branca, Juca Cavalcante, também fez um depoimento apontando os desafios e conquistas do trabalho da equipe do Selo UNICEF nos municípios. “Estou com o coração cheio de orgulho por falar em nome das pessoas que doaram seu tempo e seus dons para unir presente e futuro. Fomos o elo entre esperança e futuro. Assumimos o mais difícil papel em nossos municípios”, ressaltou ele.
As cidades premiadas avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência. Entre os anos de 2021 e 2024, a cobertura da vacina tríplice viral D2 subiu, nos municípios do Piauí certificados pelo Selo UNICEF, de 64,9% para 81,6%, acima da média nacional. Além disso, 120 municípios do estado aderiram à estratégia Busca Ativa Vacinal (BAV), do UNICEF, para acelerar a imunização das crianças.
A área de educação também apresentou resultados positivos: 134 municípios piauienses alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), do UNICEF.
Outros resultados do Piauí:
Atenção à Primeira Infância
182 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras)
124 municípios elaboraram seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI)
Condições de higiene
124 municípios implementaram Programa de Lavagem de Mãos nas escolas
1 Milhão de Oportunidades (1MiO)
107 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens
Saúde Mental
139 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental
129 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial
Proteção Contra Violências
119 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências
117 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência
119 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento
Políticas Sociais
118 municípios estabeleceram prioridade ao Suas em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Cidadania e Participação Social
115 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam
Municípios certificados no Piauí:
Acauã, Água Branca, Altos, Alvorada do Gurguéia, Angical do Piauí, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Barras, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Beneditinos, Bom Jesus, Bonfim do Piauí, Boqueirão do Piauí, Brejo do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Campo Maior, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, Coivaras, Conceição do Canindé, Cristino Castro, Curralinhos, Demerval Lobão, Dom Expedito Lopes, Domingos Mourão, Dom Inocêncio, Elesbão Veloso, Esperantina, Francinópolis, Francisco Macedo, Fronteiras, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Jardim do Mulato, Juazeiro do Piauí, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Piauí, Lagoa do Sítio, Landri Sales, Luzilândia, Marcolândia, Massapê do Piauí, Milton Brandão, Monsenhor Hipólito, Monte Alegre do Piauí, Novo Oriente do Piauí, Oeiras, Olho D'Água do Piauí, Padre Marcos, Pajeú do Piauí, Paquetá, Patos do Piauí, Pau D'Arco do Piauí, Paulistana, Pedro II, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Patos, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Piripiri, Queimada Nova, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, São João da Serra, São João da Varjota, São João do Arraial, São João do Piauí, São José do Divino, São Julião, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício Mendes, Sussuapara, Valença do Piauí, Várzea Branca, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz
