Com 1 ano, Gabriel agora é cidadão. Bruna, com 4 anos, será matriculada na pré-escola. Os dois são os caçulas da família e só recentemente receberam o registro de nascimento. Para eles, o documento civil foi a porta de entrada para outros direitos, como acesso à educação, saúde e assistência social.

Mulher segurando um bebê de um ano, sorri para a filha de quatro anos, em pé do seu lado direito. Do outro lado, a filha mais velha sorri para a câmera
UNICEF/BRZ/Taciano Brito

As condições de extrema vulnerabilidade da família de Marineide Valentim chamaram a atenção do Conselho Tutelar do município de Urbano Santos, no Maranhão. A conselheira tutelar Meyre Santos foi quem acompanhou a família e trabalhou para que o município pudesse oferecer uma rede de proteção completa.

“Percebemos que as crianças precisavam de mais apoio e nos articulamos com diferentes áreas para garantir a proteção integral a eles”, diz a conselheira.

Os municípios participantes do Selo UNICEF se comprometeram a assegurar que as equipes das prefeituras estejam capacitadas e disponham de estrutura necessária para identificar vulnerabilidades e apoiar as famílias na garantia de direitos e proteção contra a violência. Nesta edição do Selo UNICEF, mais de 400 municípios realizaram ações de busca ativa e foram nas casas identificar crianças sem o registro de nascimento. E 620 municípios ofereceram cursos de formação para conselheiros tutelares no acompanhamento de famílias vulneráveis.

Nestes municípios, o acesso de crianças ao registro de nascimento aumentou mais do que a média nacional. De 2016 a 2018 (último dado disponível), enquanto, na média brasileira, o acesso a esse registro cresceu 0,62%, nos municípios certificados com o Selo UNICEF, o aumento foi de 0,84% (confira aqui).

Em Urbano Santos, uma rede foi organizada para cuidar de Gabriel, Bruna e dos outros três filhos de Marineide. Os mais velhos já estavam na escola e passaram a frequentar, no contra turno escolar, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Convivência. Com isso, as crianças passaram a estar atendidas durante todo o dia, com diversas atividades, em vez de ficar em casa.

O diálogo entre os serviços foi se tornando cada vez mais forte, fazendo com que as informações fossem compartilhadas e as crianças estivessem protegidas.

Hoje, a situação da família ainda é difícil, mas Marineide e os filhos têm com quem contar.

O Selo UNICEF

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a participação de mais de 1.924 municípios de 18 estados brasileiros, na Amazônia e no Semiárido. Seu sucesso é resultado da parceria entre o UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.

Alcançar os mais de 1.900 municípios que participam do Selo UNICEF só é possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais e de parceiros corporativos como Amil, Instituto Net Claro Embratel, Fundação Itaú Social, RGE, Enel, Coelba, Cosern, Celpe, BNDES, CPFL, Sanofi, Neve, Energisa, Celpa e Cemar.