O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (ASSERTE), realizaram de 12 a 20 de agosto, o 4º Ciclo de Formação do Selo UNICEF 2025-2028, dedicado à equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais.
A formação pode impactar e contribuir diretamente na vida de mais de 300 mil crianças e adolescentes indígenas e quilombolas do estado, ao qualificar equipes de 216 municípios para o enfrentamento ao racismo institucional.
Encontros foram realizados nos dias 12 e 13 de agosto, em São Luís; 18 de agosto, em Santa Inês; e 20 de agosto, em Imperatriz.
Durante os encontros, gestores, técnicos e mobilizadores municipais puderam discutir sobre racismo institucional, branquitude e como as crianças e os adolescentes são impactados por ações racistas. Além disso, foram abordadas políticas públicas, como a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) sob a perspectiva étnico-racial e a qualificação de equipes de saúde, educação, proteção social e proteção de direitos para o atendimento culturalmente sensível a crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negras.
Para Ivana Braga, especialista em equidade étnico-racial da Asserte, os ciclos de formação têm gerado impactos importantes no fortalecimento das ações municipais voltadas à equidade étnico-racial, ‘’No Maranhão, os ciclos de formação presencial reuniram representantes de mais de 150 municípios e cerca de 350 participantes. Com uma metodologia participativa, o encontro promoveu troca de experiências, compartilhamento de desafios e práticas, fortalecendo capacidades e o compromisso dos municípios com a equidade étnico-racial, fundamental para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes’’, afirma.
No Maranhão, 216 municípios participam da atual edição do Selo UNICEF. Neles, vivem 1.980.274 crianças e adolescentes com menos de 19 anos, além de uma população de 55.550 pessoas indígenas e 260.874 quilombolas. Considerando apenas a faixa de 0 a 17 anos, o Censo 2022 do IBGE registrou, em todo o estado, 27.157 crianças e adolescentes indígenas e 85.768 quilombolas.
