O III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), entre os dias 18 e 21 de maio, no auditório do Museu Nacional da República, reuniu adolescentes de todo o país. No encontro, Ceará e Rio Grande do Norte estiveram representados por duas adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA): Patrícia Santos Gomes, de Amontada, e Ester Sousa, de Guamaré, que levaram ao debate a importância da escuta qualificada, da participação juvenil e do enfrentamento às múltiplas formas de violência contra crianças e adolescentes.
Contexto do evento
O evento integra a campanha nacional Faça Bonito e teve início na data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000 — popularmente conhecido como 18 de Maio (18M) — em memória de Araceli Cabrera Crespo, que se tornou símbolo da luta contra a violência sexual infantil no Brasil.
Segundo as adolescentes, o Congresso foi um espaço de formação, articulação e escuta, criado para fortalecer a revisão do Plano Decenal e ampliar a participação de adolescentes na construção de propostas para a proteção integral.
Ao reunir jovens de várias regiões do país, o encontro reafirmou que o enfrentamento à violência sexual exige ações integradas de prevenção, acolhimento, responsabilização e garantia de direitos, considerando as diferentes realidades vividas nos territórios.
A programação incluiu oficinas, grupos de trabalho e atividades coletivas que resultaram na elaboração de um documento norteador e de uma carta aberta produzida pelos próprios adolescentes. As discussões evidenciaram a urgência do tema e a necessidade de consolidar políticas públicas capazes de responder às violências físicas, psicológicas e também às que acontecem em ambientes digitais.
Quem são as participantes do NUCA
Patrícia Santos Gomes, de 17 anos, é do município de Amontada e passou a integrar o NUCA após entrar no grêmio estudantil e ser convidada pelo articulador municipal. Desde então, vem fortalecendo sua atuação em espaços de participação e incidência, inclusive na revisão do Plano Decenal em etapas anteriores ao Congresso.
Ester Sousa, também de 17 anos, é do município de Guamaré e participa do NUCA desde 2021. Ao longo dessa trajetória, encontrou no núcleo um espaço de acolhimento, formação e fortalecimento da própria voz, consolidando-se como uma adolescente engajada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A participação das duas foi importante porque expressa o papel do NUCA como espaço democrático de escuta, mobilização e protagonismo juvenil dentro da metodologia do UNICEF. Mais do que representar seus estados, Patrícia e Ester contribuíram com reflexões, propostas e experiências concretas sobre como adolescentes podem participar da formulação de políticas públicas em seus municípios.
Importância da participação juvenil
A presença de adolescentes em espaços como o Congresso fortalece o debate público sobre proteção integral porque garante que as políticas e estratégias de enfrentamento à violência sejam discutidas também por quem vivencia diretamente os impactos dessas decisões.
O protagonismo juvenil, nesse contexto, não é apenas simbólico: ele amplia a qualidade do debate, aproxima as políticas da realidade dos territórios e reafirma a participação social como parte da garantia de direitos.
No caso do NUCA, essa participação se traduz em processos formativos que incentivam adolescentes a dialogar, formular propostas, identificar violações e atuar coletivamente para transformar a realidade local. Ao ocupar esses espaços, jovens como Patrícia e Ester demonstram que escutar adolescentes é condição essencial para construir respostas mais eficazes, sensíveis e conectadas às demandas das infâncias e adolescências brasileiras.
Principais temas debatidos no Congresso
Entre os principais temas debatidos no III Congresso estiveram as diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes, incluindo agressões físicas, violências psicológicas, abusos e situações de exposição em meios digitais. As atividades reforçaram a importância da prevenção e do enfrentamento articulado, com ações de informação, formação, denúncia e acolhimento.
Também estiveram em pauta o papel da rede de proteção e a necessidade de fortalecer a articulação entre escola, família, assistência social, saúde e o sistema de garantia de direitos. A troca entre adolescentes de diferentes estados mostrou que, embora os contextos territoriais sejam diversos, a proteção integral depende de redes atentas, preparadas e abertas à participação juvenil.
Falas das participantes
Para Patrícia, a experiência no NUCA foi decisiva para fortalecer sua participação consciente e sua capacidade de contribuir em espaços coletivos.
“Participar do NUCA me ajudou muito a desenvolver o diálogo e uma participação consciente sobre os direitos da criança e do adolescente.”
Sobre os próximos passos, ela destaca o compromisso de multiplicar o debate no território:
“A ideia agora é levar essa discussão para o NUCA do meu município, por meio de debates, rodas de conversa e ações de conscientização.”
Ester também destaca o impacto da trajetória no NUCA para sua formação pessoal e política.
“Eu cresci ouvindo que era nova demais para participar de conversas políticas. No NUCA, finalmente tive a oportunidade de conversar sobre isso abertamente.”
Ao lembrar um dos momentos mais marcantes do Congresso, ela resume a força da mobilização coletiva na frase entoada pelos adolescentes durante o encontro:
“Esquecer é permitir, lembrar é combater.”
E completa:
“Foi muito incrível gritar essa frase tão forte e com tanto significado junto a todos os adolescentes que lutam pelas mesmas causas. É muito bom encontrar pessoas no caminho que defendem as mesmas pautas e falam a mesma língua quando se trata de garantir os nossos direitos.”
Relevância para Ceará e Rio Grande do Norte
A participação de Patrícia e Ester no III Congresso representa o compromisso do Ceará e do Rio Grande do Norte com a promoção da participação juvenil e com o fortalecimento de ações de proteção a crianças e adolescentes.
Ao levarem suas vozes para um espaço nacional, as adolescentes também compartilharam experiências construídas em seus municípios, demonstrando como o trabalho desenvolvido pelos NUCAs contribui para mobilizar territórios e ampliar o debate sobre direitos.
A presença das duas delegadas também reforça a importância da troca de experiências entre estados e regiões. Ao conhecer outras vivências, desafios e estratégias de mobilização, adolescentes ampliam sua compreensão sobre a complexidade das violências e retornam aos seus territórios mais preparadas para contribuir com ações locais de sensibilização, prevenção e incidência.
Encaminhamentos e compromissos
Entre os encaminhamentos que emergem do Congresso estão o fortalecimento de ações de mobilização nos territórios, a ampliação de espaços formativos para adolescentes e o incentivo à construção de estratégias locais voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual.
A elaboração do documento norteador e da carta aberta pelos adolescentes também sinaliza a importância de considerar suas propostas como parte efetiva dos processos de revisão e implementação de políticas públicas.
No caso de Patrícia e Ester, a experiência vivida em Brasília deixa como compromisso a continuidade do debate em seus municípios, com rodas de conversa, ações de conscientização e fortalecimento da participação juvenil.
O III Congresso, assim, não se encerra no evento: ele se desdobra nos territórios, onde as vozes adolescentes seguem impulsionando mudanças concretas.
