Nos últimos anos, o município de Caucaia avançou na implementação de políticas públicas para a primeira infância, tema que integra o resultado sistêmico 10 do Selo UNICEF, um dos cinco itens obrigatórios para alcançar a certificação. Ampliação da cobertura vacinal e institucionalização da Semana do Bebê na agenda oficial do município são algumas dessas iniciativas.
Pedagoga por formação e com atuação há mais de 20 anos na área da infância e adolescência, Telma Regina Diógenes, articuladora do Selo UNICEF em Caucaia, explica que o resultado sistêmico 10, que trata da primeira Infância, recebeu atenção especial por ter uma abordagem intersetorial. “Decidimos tornar a primeira infância prioridade na agenda do município entendendo que os seis primeiros anos de vida da criança são essenciais no seu desenvolvimento integral”, justifica.
Segundo a articuladora, a Semana do Bebê passou a integrar o calendário da cidade por meio de decreto municipal em 2017, que institui o mês de outubro como alusivo às ações da primeira infância. A Semana do Bebê, por sua vez, é realizada na semana em que é celebrado o aniversário do município, em 15 de de outubro. No último ano, em 2019, o tema do evento foi “Valorizando a primeira infância: educar, cuidar e amar”. Em 2017 e 2018, Caucaia também promoveu semanas do bebê.
Dentre os temas abordados nos eventos, estão as palestras sobre primeiros socorros e acidentes domésticos; a importância da amamentação e da vacinação; alimentação saudável dos bebês e das gestantes; direitos das crianças; a inclusão das crianças com deficiência na educação infantil; e a transição do leite materno para a alimentação pastosa.
Também foram realizados eventos nas escolas, com público-alvo formado por grávidas e mães com crianças de colo, além de pais, avós e profissionais das escolas.
A dona de casa Tereza Mikaele, mãe de Maria Sophia (5 anos) e Pedro Arthur (3 anos), participou dos eventos. Da programação da Semana, ela ressalta a contação de história para as crianças, que seus filhos assistiram, e também as palestras sobre prevenção de acidentes domésticos e incêndios. Arthur e Sophia estão no Infantil 3 e 4, respectivamente, e atualmente assistem às aulas da escola por meio remoto. A mãe diz que, apesar de algumas dificuldades que surgiram no novo método de ensino em razão da pandemia do novo coronavírus, as crianças continuam seguindo o calendário escolar. “Os dois estão conseguindo acompanhar as aulas e as professoras sempre ajudam quando aparecem as dúvidas”, garante.
Em relação à cobertura vacinal, por exemplo, Caucaia ultrapassou a meta de 95% da vacina tríplice viral D1 para crianças de um ano de idade. Também foram realizadas a informatização das salas de vacinas e o treinamento dos profissionais de saúde.
Quando se pensa na primeira infância, também se faz relevante refletir sobre as diversidades étnico-raciais. O município de Caucaia realizou em 2019 o Indique Racial, trata dos Indicadores da Qualidade na Educação Relações Raciais na Escola. “A educação e as relações étnico-raciais é um desafio para o Selo e uma obrigatoriedade para as escolas do país, sejam públicas ou particulares”, diz Cláudia Quilombola, lembrando as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira e também indígena, respectivamente.
O Indique Racial é um processo de auto-avaliação das escolas, sem caráter punitivo e que envolve um instrumental aplicado por uma comissão com representantes de alunos, professores, servidores, comunidade, pais e gestores. “Como a criança negra é recebida na escola? Essa reflexão é importante para entender por parte das crianças e também das professoras negras que sofrem o racismo”, ressalta Cláudia Quilombola.
Em 2018 e 2019, Caucaia executou o projeto “Conhecendo nossa história: da África ao Brasil”, uma parceria entre a Prefeitura do Município e a Fundação Cultural Palmares, promovendo capacitação de 180 horas para professores de história da rede de ensino fundamental focada na abordagem das africanidades nas escolas.
Em Caucaia há hoje sete instituições de ensino nos territórios quilombolas, sendo três do próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), cadastradas como quilombolas, e quatro anexos da educação infantil, ainda nucleadas a outras escolas não quilombolas.
