A Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), lançaram, na última segunda-feira, 19/10, o programa de estágio obrigatório para estudantes do curso de Direito da instituição. As pessoas selecionadas irão contribuir contribuir no Selo UNICEF para melhoria de políticas públicas nos estados do Maranhão e Piauí. A iniciativa visa aproximar os estudantes do programa Selo UNICEF, possibilitando a vivência na área de direitos humanos, além de conectar a teoria com a prática.
Entre as atividades previstas está a construção de subsídios para apoio aos municípios, como a realização de pesquisas normativas, análise de minutas legislativas e a elaboração, sob supervisão, de modelos de resoluções, decretos e leis municipais que formalizam as entregas previstas no Selo UNICEF, além de suporte técnico com a interpretação de relatórios e notas técnicas que orientam os municípios na caminhada do Selo UNICEF. As atividades serão desenvolvidas em regime de coautoria, sob a supervisão de Carla Costa, especialista da Asserte responsável pelo Resultado Sistêmico 3 nessa regional. 
Para Graça Lima, gestora de Projetos e Convênios da Asserte, o estágio representa uma oportunidade de aproximar os estudantes de Direito da atuação jurídica na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contribuindo para a formação de profissionais mais preparados para lidar com os desafios da proteção integral.
“Ao final do estágio, a gente espera que esses estudantes tenham desenvolvido habilidades específicas para atuar na proteção integral de crianças e adolescentes. Queremos contribuir para a formação de operadores do Direito mais sensíveis às realidades sociais, comprometidos e preparados para compreender o papel da atuação jurídica na transformação dessas realidades. Acreditamos que essa experiência vai ampliar o olhar desses futuros profissionais sobre o Direito, fortalecendo uma prática jurídica mais humanizada, crítica e comprometida com a promoção da justiça e a garantia de direitos”, afirma Graça Lima.
A assessora de Articulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da UEMA, Ariadne Rocha, destaca a importância do estágio para o desenvolvimento do Maranhão e a formação de profissionais comprometidos com a promoção e a transformação social.
O estágio do aluno da UEMA em instituições que atuam no Maranhão é fundamental para integrar conhecimento acadêmico e prática profissional, contribuindo para soluções sustentáveis, o desenvolvimento regional e a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fortalecendo a responsabilidade social, ambiental e econômica no estado.
Próximos passos
Neste primeiro momento, foram apresentados aos estudantes os objetivos, a carga horária, as atribuições e o plano de estágio. Os interessados passarão por um processo seletivo que envolve o preenchimento de um formulário de manifestação de interesse, a análise curricular e, por fim, uma entrevista com a supervisora. Os estudantes precisam estar regularmente matriculado(a) nas disciplinas de Estágio I, II, III ou IV do curso de Direito da UEMA.
O estágio será realizado presencialmente, na Casa do Selo UNICEF, com carga horária de 90h total. Estão sendo oferecidas duas vagas para estágio obrigatório. No entanto, a depender da demanda, os estudantes também podem manifestar, no mesmo formulário de inscrição, interesse em participar na modalidade voluntária, modalidade em regulamentação interna.
Ação fortalece parceria com a UEMA
Em maio de 2026, por meio de um Memorando de Entendimento, o UNICEF e a Asserte, em parceria com a UEMA, inauguraram a primeira Casa do Selo UNICEF do Brasil, no prédio do curso de História da universidade, localizado no centro de São Luís. O espaço foi criado para receber secretárias, secretários, gestoras, gestores públicos e demais integrantes das equipes municipais do Maranhão responsáveis pela implementação do Selo UNICEF.
No local, especialistas em educação, saúde, proteção contra as violências, higiene, saneamento, equidade étnico-racial e assistência social compartilham práticas, orientam e assessoram presencialmente os municípios. Além disso, o espaço permite acompanhar metas e indicadores sociais, esclarecer dúvidas e construir estratégias para fortalecer a execução de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes maranhenses.
