Ações do Selo Unicef mobilizam mais de 10 mil pessoas pelos direitos de crianças e adolescentes no Maranhão
Dos 216 municípios maranhenses, 176 já realizam o 1º Fórum Comunitário como parte do Selo UNICEF
Mais da metade dos municípios do Maranhão que fizeram a adesão à edição 2021-2024 do Selo UNICEF já realizaram o primeiro Fórum Comunitário, momento fundamental de planejamento e organização da agenda de prioridades pela infância e adolescência com foco na construção do Plano de Ação Municipal pelos Direitos das Crianças e Adolescentes. Os Fóruns Comunitários são momentos de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes.
Mais de 170 municípios já realizaram o 1º Fórum Comunitário e 27 já definiram a data para sua realização até o dia 30 de junho deste mês, prazo final para realização desta etapa do Selo UNICEF. O Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA), em diálogo com os Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA), lideranças comunitárias e Prefeitura, lidera a organização deste evento. A sua realização é de caráter obrigatório para a certificação no Selo UNICEF.
No Maranhão, a cidade de Bequimão, que foi certificada na edição 2015-2020, foi a primeira a realizar o Fórum Comunitário no Brasil. Para o articulador Wanderson Farias, esse objetivo cumprido veio a partir do comprometimento da sociedade civil e do Poder Público que estão empenhados em garantir o direito de crianças e adolescentes. “Fomos o primeiro município do Maranhão e do Brasil a realizar o 1º Fórum Comunitário porque buscamos antever as adversidades e trabalhar com o que temos. Aproveitamos o engajamento da Semana do Bebê Quilombola para articular a realização do Fórum Comunitário. Sabemos que trabalhamos com recursos reduzidos e, por isso, aproveitamos as oportunidades para atingir nossas metas, compreendendo a realidade local. Não criamos nada além das nossas forças, mas fazemos de tudo para trabalhar com o que temos”, reitera.
A participação dos adolescentes nesse momento é muito importante para entrar em contato com as ações do município sobre seus direitos. Elian Marcos, 17 anos, faz parte do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) de Presidente Sarney e participou do 1º Fórum Comunitário. "O que pude aprender e entender é que é uma iniciativa relevante para nós, adolescentes, e para a sociedade. É importante que o poder público foque em atividades com crianças e adolescentes para a gente desfrutar de um presente e um futuro melhor", ressalta.
Para a prefeita Marília Gonçalves, de São Pedro da Água Branca, a iniciativa é um grande marco para o município, mesmo diante de todos os desafios. “O Selo UNICEF não é só um título ou um banner para colocar na parede, mas um indicador de que nós estamos no caminho certo”, declara. Além disso, a gestora acredita no potencial de pequenas e grandes iniciativas. “Como gestora, mulher, mãe e avó, tenho interesse em participar com essa certificação. E, claro, os desafios são grandes, mas sempre acredito que mesmo com pouco, mas com boa vontade, é possível realizar grandes coisas”, conclui.
Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF no Maranhão, destaca a realização dos fóruns como um momento crucial para os municípios, pois cria espaços para reforçar o compromisso de melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. “O primeiro fórum é o momento mais importante pois é a peça chave da edição do Selo. É essa ocasião que proporciona o encontro entre secretários e secretárias municipais, sociedade civil e é onde prefeito e prefeita reforçam seus compromissos de melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes", completou.
A articuladora Kerley Araújo de Presidente Sarney ressalta a importância do momento para a construção das Políticas Públicas municipais, pois é uma oportunidade de reunir todas as esferas e debater os desafios e ações. “O Fórum Comunitário é de grande relevância para o município porque é nesse momento que estamos com a comunidade, junto com as equipes técnicas, equipe intersetorial e com os jovens. É o momento de construir coletivamente um plano voltado para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes do município”, reforça.
Confira abaixo a lista de municípios que já agendaram e as datas em que irão realizar o 1º Fórum Comunitário no Maranhão:
Fonte: Relatórios da Planilha de Monitoramento do Selo Unicef Maranhão (2022)
Selo UNICEF
É o maior projeto do Fundo das Nações Unidas (UNICEF) no Brasil. Ao aderir ao novo Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e dos adolescentes.
Todos os municípios inscritos no Selo UNICEF 2021-2024 devem criar e manter ativo pelo menos um Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) com, no mínimo, 16 adolescentes, considerando a paridade de gênero (oito meninas e oito meninos) e a faixa etária de 12 a 18 anos.
O NUCA é um espaço democrático de exercício da cidadania de adolescentes do município. É uma maneira de proporcionar que se organizem em rede, discutam questões importantes para o seu desenvolvimento, conheçam e reivindiquem seus direitos junto às autoridades. Cada integrante do NUCA tem um papel importante para dar visibilidade às vozes das adolescências, na sua diversidade, e para fazer do município um lugar com menos desigualdade e mais direitos para meninas e meninos.
2.023 municípios de 18 estados confirmaram participação na edição 2021-2024 do Selo UNICEF. Este é o maior número de adesões da história do programa. 1.347 municípios participantes fazem parte do Semiárido Brasileiro, distribuídos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os outros 676 estão localizados na Amazônia Legal Brasileira, compreendida pelos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
No Maranhão todos os municípios aderiram ao Selo UNICEF e a estratégia conta com o apoio do Governo do Estado, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Rede Estadual pela Primeira Infância do Maranhão, além do parceiro implementador, o Instituto Formação – Centro de Apoio à Educação Básica (FCAEB), com o papel de oferecer apoio técnico continuado a todos os 216 municípios que integram a iniciativa.
Além desses, o Selo UNICEF conta com o apoio institucional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Defensoria Pública do Estado (DPE), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
