Desafio 7: Promover o direito à saúde sexual e saúde reprodutiva

Não é nenhuma novidade: o corpo muda sem parar na adolescência. A cabeça também, o coração nem se fala, opiniões, amigos, referências e descobertas, inclusive sobre a própria sexualidade. Opa, podemos falar sobre isso? 

Em nossa sociedade, não é muito comum que as famílias tenham abertura para discutir as primeiras sensações, dúvidas e angústias sobre relações afetivas, desejos e sentimentos.

Na escola, há quem guarde trauma das aulas de ciências em que apareciam ilustrações dos órgãos sexuais recheados de verruguinhas, feridas, relevos e cores que em nada se parecem com a nossa genitália. Outros têm a sorte de contar com aquele professor ou aquela professora mais amigável para abordar o tema de maneira natural – pois afinal, adolescentes, como todo ser humano, são seres sexuados. Na escola, também poderia haver espaço para discutir de quem é a responsabilidade de promover uma vida sexual saudável: como a sociedade enxerga o papel do adolescente e da adolescente, e como poderíamos agir para que essa responsabilidade fosse compartilhada de maneira equilibrada?

E os profissionais da saúde? Estariam abertos para orientar adolescentes, para que eles e elas desfrutem de sua sexualidade e a expressem sem riscos de infecções sexualmente transmissíveis, gestações não planejadas, coerção, violência e discriminação? Quem apoia adolescentes para que vivenciem a sua saúde sexual e saúde reprodutiva com informações confiáveis que ajudam a tomar decisões? Onde as e os adolescentes encontram informações sobre suas questões sexuais? Na internet e seu mundo sem filtros? Entre amigos? Na “vidaloka”? 

Só para pontuar: saúde sexual vai muito além da genitália. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o conceito de saúde sexual integra elementos físicos, emocionais, intelectuais e sociais do ser sexual (todos nós) por meios que sejam positivamente enriquecedores e que potencializem a personalidade, a comunicação e o amor. Ou seja, a mensagem correta sobre saúde sexual é de vivência feliz, satisfatória e de respeito à individualidade de cada pessoa, valorizando as relações pessoais e a identidade. Caberia um papo assim em sala de aula?

Por outro lado, a saúde reprodutiva é a condição de bem-estar físico, mental e social relacionada com o sistema reprodutor, promovendo que as pessoas desfrutem de uma vida sexual satisfatória e segura.

Todo esse papo sobre direitos sexuais e direitos reprodutivos já foi reconhecido como Direitos Humanos, tanto em leis nacionais como em documentos internacionais, e indica a importância de aceitar a individualidade e a autonomia da população adolescente. Por exemplo, você sabia que adolescente tem, sim, direito a consulta em um posto de saúde sem acompanhamento?

E ter acesso a informação de qualidade e a oportunidades para o exercício dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, sem discriminação, coerção ou violência, pode? Pode! É disso que tratam os compromissos assumidos pelo Brasil durante a Conferência Internacional de Direitos Humanos (Viena, 1993), na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994), bem como nos princípios da Convenção para Erradicar, Sancionar e Punir a Violência Contra a Mulher (CEDAW, 1994). Faz tempo que os direitos foram conquistados. Agora temos que nos mobilizar para garantir que os direitos sexuais e direitos reprodutivos (DSDR) recebam cuidados e atenção especiais por parte das políticas públicas, pois no centro da afirmação desses direitos está o fortalecimento da autonomia e o empoderamento dos indivíduos. 

Entre outros direitos, os(as) adolescentes têm:

  • Direito de decidir, de forma livre e responsável, se querem ou não ter filhos, quantos filhos desejam ter, e em que momentos da vida desejam tê-los; 
  • Direito ao acesso à informação, a meios e técnicas para ter ou não ter filhos; 
  • Direito a exercer a sexualidade e a reprodução, livres de discriminação, imposição e violência;
  • Direito ao sexo seguro para redução da gravidez não intencional e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e aids;
  • Direito a serviços de saúde que garantam privacidade, sigilo e atendimento de qualidade desacompanhado dos pais ou responsáveis, sem discriminação; 
  • Direito a informação e a educação sexual e reprodutiva.

Fonte: Agenda Proteger e Cuidar de Adolescentes na Atenção Básica/Ministério da Saúde, 2017.

Para saber mais, confira os materiais de referência ao final deste Desafio. 

AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS NÚCLEOS DE ADOLESCENTES

ATIVIDADE 7.1:  Qualificar a demanda por serviços de saúde para adolescentes com foco nos direitos sexuais e direitos reprodutivos

 

7.1.1 – Ação a ser realizada com o núcleo de adolescentes

 

Propõe-se que o núcleo de adolescentes participe de uma roda de conversa, buscando questionar:

  • Onde conseguem informação sobre saúde sexual e saúde reprodutiva?
  • Frequentam unidades básicas de saúde para acompanhar as mudanças da puberdade? Se sim, como foi o atendimento? Se não, quais as barreiras para utilizar esse serviço?
  • Quais as fontes de informação mais confiáveis sobre o tema? 
  • O que poderia mudar para que adolescentes brasileiros tivessem mais acesso a seus direitos sexuais e direitos reprodutivos? 
  • Você conhece a Caderneta de Adolescente?

 

7.1.2 – Ação a ser realizada com a gestão municipal 

 

Sugere-se que seja formada uma comissão do núcleo de adolescentes para fazer uma visita a uma Unidade Básica de Saúde. Isso pode ser feito por meio de um diálogo inicial com a Secretaria de Saúde do município, por intermédio do(a) articulador(a) do Selo UNICEF. 

 

A proposta da visita é contar com uma parceria para disseminar o conteúdo da Caderneta de Adolescente, por meio de uma ação de promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva em que um(a) profissional da saúde vai ajudar o grupo a responder dúvidas de adolescentes sobre seus direitos nessa área. As perguntas serão coletadas de forma anônima por um grupo de adolescentes nas escolas, conforme descrito a seguir.

 

7.1.3 – Ação de mobilização social

Escolha algumas escolas para realizar a seguinte atividade: instale uma urna na qual estudantes possam, anonimamente, colocar perguntas sobre saúde sexual e saúde reprodutiva. Depois de uma ou duas semanas, recolha a urna e responda às perguntas junto ao(à) profissional de saúde. Crie uma plataforma de divulgação de todas as perguntas e respostas para deixá-las visíveis no ambiente escolar e/ou nas mídias sociais.

 

ATIVIDADE 7.2:  Promover a reflexão sobre gravidez na adolescência

 

7.2.1 – Ação a ser realizada com o núcleo de adolescentes 

Para refletir sobre gravidez na adolescência e o direito à educação de forma divertida, propõe-se que o núcleo de adolescentes conheça a metodologia Entre Fraldas e Cadernos, desenvolvida pela BEMTV, uma ONG sediada no Rio de Janeiro, que criou um material para que estudantes pudessem fazer uma fotonovela sobre o tema na escola. 

 

Vale lembrar que, embora todas as mães tenham direito de se afastar para garantir a amamentação do bebê, a gravidez na adolescência é uma das causas de abandono escolar. Infelizmente, esse benefício ou outro similar não é previsto – sequer pensado – no caso de adolescentes que tenham bebês enquanto estudam.

 

Um grupo de adolescentes pode se familiarizar sobre o tema e acessar o manual da BEMTV nos materiais de referência deste Desafio. 

 

Esse manual é composto por um conjunto de fotonovelas (destinadas a estudantes), um Guia Metodológico voltado para professores, e cartazes sobre a relação gravidez x estudo, que devem ser espalhados na escola. O material é autoexplicativo, e tem por objetivo discutir o tema da gravidez na adolescência com gestores(as) educacionais, professores e adolescentes estudantes: o que fazer para prevenir, como proceder caso a maternidade já seja uma realidade.

 

7.2.2 – Ação a ser realizada com a gestão municipal 

Com apoio do(a) articulador(a) do Selo UNICEF, propõe-se que uma comissão de adolescentes se reúna com a Secretaria de Educação a fim de propor a implementação da metodologia do projeto Entre Fraldas e Cadernos nas escolas.

 

7.2.3 – Ação de mobilização social

Uma vez acordado com a Secretaria de Educação, propõe-se que os(as) adolescentes implementem a metodologia do projeto Entre Fraldas e Cadernos nas escolas, com apoio de um(a) professor(a) de referência e que, com outros(as) estudantes, desenvolvam as fotonovelas sobre gravidez na adolescência.

 

Materiais de referência do Desafio 7:

 

Agenda Proteger e Cuidar de Adolescentes na Atenção Básica, do Ministério da Saúde: http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=2320

 

Um dos instrumentos utilizados pelos profissionais de saúde para promover a saúde entre adolescentes é a Caderneta de Adolescente, que consiste em dois Guias (um para meninos, outro para meninas) em que os(as) adolescentes podem acompanhar, ao lado de a profissionais da saúde, os principais aspectos de seu desenvolvimento. Para conhecer a caderneta, clique em: 

 

Caderneta do Menino: 

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_saude_adolescente_menino.pdf 

 

Caderneta da Menina: 

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_saude_adolescente_menina.pdf  

 

Uma das metodologias utilizadas para envolver adolescentes na promoção da saúde com foco nos direitos sexuais e direitos reprodutivos é a educação entre pares. Um projeto inspirador que trabalha com essa metodologia é a Rede de Adolescentes Promotores (RAP) da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. A RAP trabalha com a formação de adolescentes como promotores da saúde, para atuar em escolas, clínicas e postos de saúde. Por meio de vídeos e dramatizações, os(as) jovens participantes do programa abordam os temas drogas e álcool, DST/aids, gravidez precoce, violência de gênero e bullying. Conheça mais sobre o projeto em: http://cedaps.org.br/projetos/rap-da-saude-rede-de-adolescentes-e-jovens-promotores-da-saude/

 

Portal do Ministério da Saúde, com dicas para famílias e profissionais da saúde sobre saúde de adolescentes: http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=2320

 

Material do projeto “Entre Fraldas e Cadernos”, da BEMTV: https://www.bemtv.org.br/portal/entreFraldas.php