Desafio 8: Promover práticas de enfrentamento ao racismo

Desde criança, aprendemos que a população brasileira tem diversas raízes culturais, é composta por diferentes cores, línguas e sotaques, e que seus costumes têm influência de países africanos, europeus, orientais e dos povos originários do Brasil – os indígenas. A combinação dessas características gerou diversas identidades, que compõem o povo brasileiro. Essa enorme diversidade é nossa grande riqueza. Mas então, por que nascer branco(a), negro(a) ou indígena determina se a pessoa terá mais ou menos acesso ao direito à educação, a proteção integral, esporte, lazer, saúde e convivência familiar e comunitária? Por que continuamos reproduzindo tanta desigualdade? Por que ainda acontece a discriminação racial? Por que não acessamos igualmente os direitos que são para todos e todas? 

Os direitos de crianças e adolescentes foram criados para todos os meninos e todas as meninas do Brasil. No entanto, há enormes disparidades:

  • A taxa de mortalidade infantil, que entre 1990 e 2015 caiu em 74,7% no país, não foi reduzida igualmente para crianças indígenas, cuja probabilidade de morrer antes de completar um ano de vida é duas vezes maior do que a de outras crianças (UN-IGME).
  • 30,2% das crianças indígenas na Amazônia são afetadas por desnutrição crônica. A média do Brasil é 7% (Sisvan, 2016).
  • Apenas 59,4% das crianças indígenas tinham sido registradas em seu primeiro ano de vida (Censo Demográfico, 2010). Em 2014, a média do Brasil era de 99% (IBGE, 2014).
  • A cada dia, 28 CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO VÍTIMAS DE ASSASSINATO no Brasil. Essa estimativa foi feita pelo UNICEF no Brasil, com base em dados do Datasus (2015).
  • Grupos indígenas apresentam altas taxas de suicídio entre jovens. A situação é atribuída à discriminação que enfrentam, e também a mudanças substanciais em seu entorno, com a expansão das cidades, a especulação fundiária, o avanço de algumas culturas sobre terras indígenas. Adolescentes indígenas muitas vezes sentem-se impotentes para mudar a situação de seus povos, ressentem-se da falta de perspectivas, sofrem traumas individuais e coletivos causados pela discriminação. 
  • Para adolescentes negros entre 12 e 18 anos de idade, o risco de morrer por homicídio é quase três vezes maior do que para adolescentes de cor branca na mesma faixa etária (índice de Homicídios na Adolescência – IHA, 2014).
  • 56% da população brasileira concorda com a afirmação de que “a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte de um jovem branco” (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR – e Senado Federal, 2012).

Assim como a diversidade, a desigualdade também tem sido uma marca do Brasil. Esses números evidenciam o impacto que o racismo tem exercido sobre crianças e adolescentes, afetando a vida de todo o país, pois reforçam uma ideia equivocada de que negros, brancos e indígenas devem ocupar lugares diferentes na sociedade. 

Para superar essa ideia, é preciso reconhecer que a diversidade não exclui; pelo contrário, integra e amplia conhecimentos diferentes para o desenvolvimento comum. Diversidade – ou, em outras palavras, “o diferente” – não é justificativa para a discriminação ou a prática do racismo que, por consequência, acaba negando acesso a serviços e direitos, gerando desigualdades. Para superar esta desigualdade racial, é preciso olhar com uma lupa que seja capaz de mostrar que, por exemplo, negros e indígenas não aparecem com a devida relevância nos livros infantis, na TV, nas revistas e na escola. E entender que essa falta de representatividade de alguns grupos étnico-raciais reforça a falsa ideia de que a cor da pele determina os papéis sociais das pessoas. Enfim, é preciso entender o racismo dessa forma, e reivindicar políticas públicas e ações sociais que afirmem e respeitem essas identidades diferentes, promovendo assim a equidade racial. Valorizar a diferença é promover igualdades.

Respostas propositivas

A história e a cultura afro-brasileira e africana no Brasil sempre foram ensinadas nas disciplinas de História sob o tema da escravidão negra africana, mas é fundamental repensar essa abordagem – que mesmo assim é frágil, considerando a grande contribuição nos povos africanos antes e após sua chegada ao Brasil. Para mostrar essa importância, foram criadas as leis 10.639 e 11.645, respectivamente em 2003 e 2008, tornando obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena em todas as escolas, públicas e particulares, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Essas duas legislações, que alteram a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), regulamentam os conteúdos sobre a cultura e a história desses dois povos importantes, lembrando que ninguém é escravo, e sim escravizado; e que negros e indígenas são sujeitos da história, mostrando suas importantes contribuições intelectuais, cientificas e de visão do mundo (expressa nas religiões de matriz africana e indígena), além da música, da culinária, do esporte e da dança.

 

Como indicação de material didático para tratar desse conteúdo, vale a pena conhecer os livros, entrevistas, artigos e vídeos no portal A Cor da Cultura, disponíveis na lista de materiais de referência ao final deste Desafio. 

 

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o período entre 2015 a 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes. No Brasil, o Sistema ONU Brasil lançou em 2017, no Mês da Consciência Negra (novembro), a campanha nacional "Vidas Negras", para chamar atenção sobre o problema da violência contra a juventude negra no país. Confira as peças da campanha nos materiais de referência deste Desafio.

 

O UNICEF desenvolveu e lançou em 2010, com diversos parceiros, a campanha “Por uma Infância sem Racismo”, que teve por objetivo fazer um alerta à sociedade sobre a necessidade de uma mobilização social que assegure o respeito e a igualdade étnico-racial desde a infância. A campanha é permanente, e o Embaixador do UNICEF no Brasil, Lázaro Ramos, é o protagonista. As mensagens e as peças de comunicação da campanha, assim como dicas para contribuir para uma infância sem racismo podem ser acessadas nos materiais de referência deste Desafio.

 

O GELEDÉS Instituto da Mulher Negra é uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros, por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira. Em seu portal, a entidade apresenta textos que promovem a reflexão sobre políticas voltadas à eliminação das desigualdades raciais, à promoção e à valorização da população negra, e à defesa dos direitos da mulher. Confira nos materiais de referência deste Desafio.

 

A Rede Nacional da Juventude Indígena (Rejuind) é uma rede virtual criada para facilitar o diálogo entre jovens indígenas de diversas etnias e regiões. Os principais objetivos da Rejuind são informar e divulgar informações relevantes sobre marcos legais nacionais e internacionais de Direitos Humanos e Direitos dos Povos Indígenas, e disseminar conhecimentos que contribuam com iniciativas de jovens indígenas. 

 

Já a Comissão Nacional de Juventude Indígena (CNJI) é um grupo formado por 30 jovens indígenas de diversas regiões e etnias, que procuram dialogar com gestores(as) de políticas públicas, organizações indígenas e indigenistas sobre temas de interesse da juventude indígena. O objetivo da CNJI é promover o empoderamento de jovens indígenas, para que contribuam no desenho e na implementação de políticas públicas.

 

Confira outras referências ao final deste Desafio.

 

 

AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS NÚCLEOS DE ADOLESCENTES

 

ATIVIDADE 8.1: Campanha por uma infância sem racismo em seu município

 

8.1.1 – Ação a ser realizada com o núcleo de adolescentes

 

Reúna integrantes do núcleo de adolescentes para assistir a alguns vídeos que questionam o racismo e para discutir a promoção da equidade racial no Brasil. Em seguida, promova uma roda de conversa sobre como a adolescência é impactada pelo racismo, e quais seriam as estratégias para fazer uma campanha contra o racismo em seu município. 

 

Quem seriam os atores a serem mobilizados?

 

Que mensagens seria importante transmitir com essa campanha? 

 

Como transmitir essas mensagens (por vídeos, memes, música, poesia etc.)?

 

Para inspirar essas ações, confira os materiais de referência ao final deste Desafio.

 

8.1.2 – Ação de mobilização social

 

A proposta desta atividade é criar em seu município uma campanha “Por uma infância sem racismo”, elaborada e implementada por adolescentes, com base na realidade local e com muita expressão artística. A campanha pode incluir diversas ações, como exibição de vídeos, produção de vídeos feitos com celular, spots de rádio, esquetes teatrais, saraus, cartazes, com ampla mobilização comunitária na escola e em outros espaços, palestras, inclusive nas mídias sociais, proferidas, mediante convite, por figuras tradicionais no município ou na região, protetores das culturas indígenas e/ou negra.

 

8.1.3 – Ação a ser realizada com a gestão municipal

 

Uma comissão do núcleo de adolescentes pode se reunir com o(a) Secretário(a) de Educação do município, por intermédio do(a) articulador(a) do Selo UNICEF, para discutir como estão sendo implementadas a Lei 10.639, de 2003, e a Lei 11.645, de 2008, que tornaram obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena em todas as escolas, públicas e particulares, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, propondo maior acompanhamento em relação à sua implementação.

 

 

ATIVIDADE 8.2: Produzir conteúdo sobre identidade negra ou indígena

 

8.2.1 – Ação a ser realizada com o núcleo de adolescentes

 

Com base no site das Blogueiras Negras (veja nos materiais de referência ao final deste Desafio), propõe-se que um grupo de adolescentes pesquise sobre os principais elementos que caracterizam a identidade das raças negra e indígena, sobre personagens negros ou indígenas que tenham se destacado na história do Brasil ou dos seus estados(as), sobre entrevistas com lideranças negras ou indígenas da sua região. Em seguida, sugere-se que os(as) adolescentes produzam conteúdo sobre a identidade negra e indígena na região, na forma de textos, vídeos, fotos etc.

 

8.2.2 – Ação de mobilização social

 

Um grupo de adolescentes pode atuar na seleção do material e propor a realização de uma feira sobre identidade negra e/ou indígena, para mostrar as peças produzidas. O material pode estar disponível também nas mídias sociais ou em um site na internet. O núcleo de adolescentes pode mobilizar parcerias para apoiar o evento, e convidar adolescentes do município a visitar o evento.

 

8.1.3 – Ação a ser realizada com a gestão municipal

 

Com apoio do(a) articulador(a) do Selo UNICEF e do(a) mobilizador(a)  de adolescentes, os(as) jovens podem propor uma audiência pública sobre identidade negra e indígena na Câmara de Vereadores, para promover um debate sobre ações de valorização da identidade negra e indígena na região.

 

Materiais de referência do Desafio 8:

 

Portal A Cor da Cultura: http://www.acordacultura.org.br 

 

Campanha “Vidas Negras”, da ONU: https://nacoesunidas.org/vidasnegras

 

Material da campanha “Por uma infância sem Racismo”, lançada pelo UNICEF em 2010: https://www.unicef.org/brazil/pt/multimedia_19296.htm, com dez dicas sobre como contribuir para uma infância sem racismo: https://www.unicef.org/brazil/pt/multimedia_19297.htm

 

O adolescente PH Côrtes, de 15 anos, tem um canal no YouTube sobre o protagonismo negro na história do Brasil. O objetivo do canal é despertar o herói ou a heroína que existe em cada um.

Neste vídeo, o rapaz  fala sobre Abdias do Nascimento, poeta, ator, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, político e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras: https://www.youtube.com/watch?v=FW9S8tx3gos.

 

Portal Geledés: www.geledes.org.br

 

Perfil da Rejuind no Facebook: https://www.facebook.com/rejuind

A Revista Nova Escola fez uma reportagem especial sobre racismo e educação. O material está disponível em:

https://novaescola.org.br/conteudo/7105/o-racismo-nosso-de-cada-aula?utm_source=tag_novaescola&utm_medium=facebook&utm_campaign=mat%C3%A9ria&utm_content=link

 

Confira os resultados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), pesquisa que analisa os homicídios de adolescentes de 12 a 18 anos de idade nos 300 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Com o monitoramento dos homicídios por meio do IHA, o UNICEF e seus parceiros pretendem apoiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas, tanto municipais quanto estaduais e federais, para enfrentar o problema e salvar a vida de adolescentes. A pesquisa está disponível em: 

https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_37216.html

 

Os objetivos e o plano de ação da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), proclamada pelas Nações Unidas, estão descritos no site: http://www.decada-afro-onu.org

 

Site das Blogueiras Negras: http://blogueirasnegras.org/quem-somos/