Municípios do Semiárido e da Amazônia avaliados e certificados pelo Selo UNICEF − Edição 2013-2016 evoluíram na garantia dos direitos das crianças e adolescentes e na diminuição das desigualdades, nas áreas de saúde, educação e assistência, como demonstrou o conjunto de resultados quantitativos e qualitativos apresentados neste Caderno de Resultados.
Entretanto, mesmo com progressos, há muito a ser aprimorado, pois vários direitos ainda são violados nas duas regiões, o que exige mais empenho. É urgente universalizar o registro civil de nascimento, assegurar o acesso à escola na idade certa e a aprendizagem efetiva, diminuir a gravidez de meninas com idade entre 10 e 14 anos e reduzir de forma significativa o número de homicídios contra a população de 10 a 19 anos. Ao mesmo tempo, os mais vulneráveis e excluídos não podem ser deixados de lado. Têm de ser contemplados por novas políticas públicas municipais específicas.
Em face dessa realidade, o Selo UNICEF continua desafiador na edição 2017-2020. Propagando a gestão intersetorial por resultados, estimulará os municípios a avançarem ainda mais na garantia dos direitos das crianças e adolescentes já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de minimizarem desigualdades e fortalecerem a execução das políticas para a infância e a adolescência.
Avaliações e revisões da metodologia ao término da edição aqui apresentada, bem como a escuta a quem participou dela, contribuíram para o aperfeiçoamento das ações. Entre as inovações, surgiram a figura do o(a) mobilizador(a) de adolescentes e jovens, que identificará e estimulará a participação ativa deste segmento na e execução de políticas, além do monitoramento do percentual de crianças menores de 5 anos com peso alto para a idade e de gestantes com sífilis realizando tratamento adequado.
A nova edição do Selo UNICEF coincide em 2017 com a atualização periódica do Programa de País do UNICEF no Brasil, dentro do qual a iniciativa está inserida. O Fundo das Nações Unidas para a Infância trabalhará continuamente em território brasileiro para: assegurar direitos de crianças e adolescentes excluídos; garantir políticas públicas de qualidade para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; e prevenir e enfrentar todas as formas extremas de violência contra meninas e meninos.
Os resultados mostram que as atuais políticas voltadas à população de 0 a 17 anos ainda precisam ser aperfeiçoadas para consolidar a inclusão de meninos e meninas que já foram alcançados por elas e, paralelamente, mais iniciativas devem ser criadas para chegar aos excluídos, boa parte deles vivendo hoje no Semiárido e na Amazônia. O caminho está posto e é claro: novas conquistas exigirão novos esforços.
Siglas
ASA - Agente de Saúde Adolescente
BPC - Benefício da Prestação Continuada
CadÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais
CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados
CMDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil
CPN - Centro de Parto Normal
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
EMEIF - Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental
Fasepa - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano
JUVA - Juventude Unida Pela Vida na Amazônia
LIRAa - Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti
LOA - Lei Orçamentária Anual
MEC - Ministério da Educação
MS - Ministério da Saúde
NUCA - Núcleo de Cidadania dos Adolescentes
ODM - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
PME - Programa Mais Educação
PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico
Pnad - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Pnaic - Programa de Alfabetização na Idade Certa
PPA - Plano Plurianual
PSE - Programa Saúde na Escola
PSF - Programa Saúde da Família
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade
SINASC - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
SOMA - Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação
TRD - Teste Rápido Diagnóstico
UBS - Unidade Básica de Saúde
Parceiros
Os avanços do Selo UNICEF – Edição 2013-2016 só foram possíveis com o apoio inestimável de
parceiros locais comprometidos, que atuam ao lado das equipes do UNICEF.
No Semiárido:
Ação Social Arquidiocesana (ASA)
Articulação do Semiárido (ASA)
Associação dos Municípios Alagoanos (AMA)
Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE)
Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDM-CE)
Casa Pequeno Davi
Centro das Mulheres do Cabo
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA Casa Renascer
Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC)
Cipó – Comunicação Interativa
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-AL)
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA–PB)
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA–PE)
Escola de Conselhos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP)
Governo do Estado da Paraíba pela Secretaria de Direitos Humanos
Governo do Estado de Alagoas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social
Governo do Estado de Pernambuco pela Secretaria da Juventude
Juspopuli - Escritório de Direitos Humanos
Ministério Público da Paraíba
Ministério Público de Pernambuco - Infância/Juventude
Movimento Pró-Desenvolvimento Comunitário
Oficina de Imagens – Comunicação e Educação
Pacto Um Mundo para a Criança e Adolescente do Semiárido de AL
Pacto Um Mundo para a Criança e Adolescente do Semiárido de PB
Pacto Um Mundo para a Criança e Adolescente do Semiárido de PE
Promotoria da Infância e da Juventude da Paraíba
Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (RESAB)
Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta)
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Parceiros corporativos: Celpe, Coelba, Coelce, Cosern, Fundação Telefônica, Petrobras, VIM
Na Amazônia:
Amazon Sat
Assembleia Legislativa de Rondônia
Associação das Primeiras Damas do Mato Grosso (APDM)
Associação dos Municípios do Acre (AMAP)
Associação Matogrossense de Municípios (AMM)
Associação Tocantinense de Municípios (ATM-TO)
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Glória de Yvone (TO)
Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Roraima (Coegemas-RR)
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-AC)
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT)
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PA)
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-RO)
Escola de Formação de Governantes do Maranhão (EFG-MA)
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM)
Governo do Estado de Rondônia
Governo do Estado de Roraima
Governo do Estado do Acre
Governo do Estado do Amapá
Governo do Estado do Amazonas
Governo do Estado do Maranhão
Governo do Estado do Mato Grosso
Governo do Estado do Pará
Governo do Estado do Tocantins
Instituto Peabiru
Ministério Público Estadual de Rondônia
Ministério Público Estadual do Amapá
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
União dos Dirigentes Municipais de Educação de Roraima (Undime-RR)
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (Undime-MA)
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Parceiros corporativos: Celpa, Cemar, Energisa
Municípios certificados
Semiárido:
Alagoas – 10 municípios
Arapiraca
Coité do Nóia
Delmiro Gouveia
Limoeiro de Anadia
Palmeira dos Índios
Piranhas
Quebrangulo
São Sebastião
Taquarana
Teotônio Vilela
Bahia – 28 municípios
Amargosa
Andaraí
Barreiras
Brumado
Caetité
Condeúba
Cordeiros
Coribe
Encruzilhada
Glória
Irecê
Itatim
Lagoa Real
Lapão
Maetinga
Mulungu do Morro
Muquém de São Francisco
Nova Fátima
Paulo Afonso
Riachão do Jacuípe
Rodelas
Ruy Barbosa
Serra Dourada
Tanhaçu
Uauá
Urandi
Valente
Vitória da Conquista
Ceará – 83 municípios
Acaraú
Acopiara
Altaneira
Alto Santo
Aquiraz
Aracati
Araripe
Barbalha
Barreira
Barroquinha
Beberibe
Bela Cruz
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Cariré
Cascavel
Coreaú
Crato
Crateús
Croatá
Cruz
Deputado Irapuan Pinheiro
Ererê
Eusébio
Farias Brito
Forquilha
Fortim
Frecheirinha
General Sampaio
Granja
Groaíras
Guaramiranga
Horizonte
Ibiapina
Iguatu
Iracema
Irauçuba
Itaiçaba
Itapajé
Itapipoca
Itatira
Jaguaribe
Jaguaruana
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Jucás
Limoeiro do Norte
Maracanaú
Marco
Massapê
Mauriti
Milhã
Miraíma
Missão Velha
Morrinhos
Ocara
Pacoti
Palhano
Palmácia
Parambu
Penaforte
Pereiro
Piquet Carneiro
Pires Ferreira
Poranga
Porteiras
Potiretama
Quixeré
Redenção
Russas
Salitre
São Gonçalo do Amarante
São João do Jaguaribe
São Luís do Curu
Sobral
Solonópole
Tabuleiro do Norte
Tauá
Tianguá
Ubajara
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará
Espírito Santo – 8 municípios
Colatina
Jaguaré
Montanha
Mucurici
Nova Venécia
Pinheiros
Ponto Belo
São Gabriel da Palha
Minas Gerais – 16 municípios
Águas Vermelhas
Araçuaí
Bonito de Minas
Capelinha
Chapada Gaúcha
Claro dos Poções
Divisa Alegre
Jequitinhonha
Juvenília
Lassance
Montalvânia
Pai Pedro
Patis
Pirapora
Porteirinha
Turmalina
Paraíba – 32 municípios
Aparecida
Bananeiras
Bayeux
Bernardino Batista
Bom Jesus
Cabaceiras
Cabedelo
Campina Grande
Cubati
Cuité Damião
Dona Inês
Emas
Esperança
Frei Martinho
Juru
Lucena
Mogeiro
Monteiro
Nazarezinho
Nova Palmeira
Ouro Velho
Picuí
Pombal
Santa Helena
Santa Inês
Joca Claudino
São Francisco
São José dos Cordeiros
São Mamede
Solânea
Taperoá
Pernambuco – 35 municípios
Águas Belas
Arcoverde
Bezerros
Bonito
Brejinho
Cabrobó
Caruaru
Casinhas
Cedro
Flores
Ibimirim
Itacuruba
Itambé
João Alfredo
Lagoa Grande
Limoeiro
Orobó
Panelas
Petrolândia
Petrolina
Poção
Salgueiro
Santa Cruz da Baixa Verde
Santa Maria da Boa Vista
Santa Terezinha
São Bento do Una
São Caitano
São José do Egito
Serra Talhada
Sertânia
Surubim
Tacaimbó
Tacaratu
Tuparetama
Venturosa
Piauí – 41 municípios
Acauã
Água Branca
Alagoinha do Piauí
Alvorada do Gurguéia
Aroazes
Arraial
Beneditinos
Bom Jesus
Buriti dos Montes
Caldeirão Grande do Piauí
Campinas do Piauí
Campo Grande do Piauí
Campo Maior
Capitão Gervásio Oliveira
Castelo do Piauí
Cocal
Conceição do Canindé
Curralinhos
Dom Expedito Lopes
Fronteiras
Hugo Napoleão
Ipiranga do Piauí
Itainópolis
Marcolândia
Monsenhor Hipólito
Olho D'Água do Piauí
Paquetá
Patos do Piauí
Paulistana
Picos
Pio IX
Piripiri
Santa Cruz do Piauí
Santa Rosa do Piauí
São Félix do Piauí
São João do Piauí
São Miguel do Tapuio
Simões
Sussuapara
Teresina
Vila Nova do Piauí
Rio Grande do Norte – 51 municípios
Acari
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Antônio Martins
Apodi
Baía Formosa
Bento Fernandes
Brejinho
Cerro Corá
Coronel João Pessoa
Currais Novos
Doutor Severiano
Parnamirim
Extremoz
Florânia
Guamaré
Ipueira
Itaú
Janduís
Jucurutu
Lajes
Lucrécia
Macaíba
Major Sales
Martins
Messias Targino
Nova Cruz
Olho-d'Água do Borges
Ouro Branco
Parazinho
Parelhas
Rio do Fogo
Passa e Fica
Pau dos Ferros
Portalegre
Serra Caiada
Riacho da Cruz
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santana do Seridó
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Paulo do Potengi
São Tomé
Severiano Melo
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Upanema
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa
Sergipe – 8 municípios
Aquidabã
Frei Paulo
Itabaiana
Itabaianinha
Lagarto
Propriá
Ribeirópolis
Simão Dias
Amazônia:
Acre – 9 municípios
Bujari
Cruzeiro do Sul
Jordão
Mâncio Lima
Marechal Thaumaturgo
Rio Branco
Rodrigues Alves
Sena Madureira
Tarauacá
Amapá – 4 municípios
Calçoene
Macapá
Santana
Vitória do Jari
Amazonas – 15 municípios
Anamã
Benjamin Constant
Borba
Careiro da Várzea
Coari
Fonte Boa
Humaitá
Ipixuna
Itacoatiara
Itapiranga
Manacapuru
Manicoré
Maués
Nova Olinda do Norte
Presidente Figueiredo
Maranhão – 42 municípios
Açailândia
Afonso Cunha
Alto Parnaíba
Araioses
Bacabal
Bacabeira
Balsas
Barão de Grajaú
Barreirinhas
Buriti Bravo
Buriticupu
Caxias
Cedral
Chapadinha
Codó
Coelho Neto
Coroatá
Estreito
Governador Eugênio Barros
Humberto de Campos
Imperatriz
Itapecuru Mirim
Nina Rodrigues
Nova Iorque
Paraibano
Pastos Bons
Paulo Ramos
Pedreiras
Pinheiro
Pio XII
Porto Franco
Presidente Vargas
Rosário
São Domingos do Maranhão
São João do Soter
São João dos Patos
São José de Ribamar
Sucupira do Riachão
Timon
Trizidela do Vale
Urbano Santos
Vargem Grande
Mato Grosso – 30 municípios
Acorizal
Alta Floresta
Alto Taquari
Apiacás
Arenápolis
Barra do Bugres
Cáceres
Campo Novo do Parecis
Campo Verde
Cláudia
Comodoro
Cuiabá
Glória D'Oeste
Ipiranga do Norte
Jangada
Marcelândia
Matupá
Nobres
Nortelândia
Paranaíta
Pedra Preta
Pontes e Lacerda
Porto dos Gaúchos
Primavera do Leste Querência
Santo Antônio do Leste
São Félix do Araguaia
São José do Rio Claro
Sinop
Tangará da Serra
Pará – 39 municípios
Abaetetuba
Ananindeua
Augusto Corrêa
Aurora do Pará
Baião
Benevides
Canaã dos Carajás
Capitão Poço
Curuá
Curuçá
Goianésia do Pará
Irituia
Itaituba
Jacareacanga
Marabá
Marituba
Muaná
Novo Progresso
Novo Repartimento
Oriximiná
Ourém
Ourilândia do Norte
Palestina do Pará
Paragominas
Parauapebas
Placas
Santa Bárbara do Pará
Santa Cruz do Arari
Santa Isabel do Pará
Santarém
São Caetano de Odivelas
São Miguel do Guamá
Senador José Porfírio
Tracuateua
Tucumã
Tucuruí
Viseu
Vitória do Xingu
Xinguara
Rondônia – 18 municípios
Alto Alegre dos Parecis
Buritis
Cacoal
Cerejeiras
Corumbiara
Cujubim
Espigão D'Oeste
Jaru
Monte Negro
Novo Horizonte do Oeste
Parecis
Pimenteiras do Oeste
Presidente Médici
Santa Luzia D'Oeste
São Francisco do Guaporé
São Miguel do Guaporé
Seringueiras
Vale do Paraíso
Roraima – 5 municípios
Amajari
Boa Vista
Caracaraí
Mucajaí
Rorainópolis
Tocantins – 30 municípios
Aliança do Tocantins
Araguacema
Araguaína
Araguanã
Arapoema
Babaçulândia
Brasilândia do Tocantins
Chapada de Areia
Colinas do Tocantins
Colméia
Dianópolis
Dois Irmãos do Tocantins
Goianorte
Guaraí
Gurupi
Juarina
Palmas
Palmeirópolis
Paraíso do Tocantins
Pedro Afonso
Pium
Porto Nacional
Recursolândia
Rio Sono
Santa Rita do Tocantins
Santa Rosa do Tocantins
São Valério da Natividade
Sítio Novo do Tocantins
Talismã
Xambioá
