Estratégia para redução da distorção idade-série implementada
Um dos indicadores mais importantes para a garantia do direito à educação de crianças e adolescentes é a taxa de distorção idade-série. A taxa de distorção idade-série é medida pela proporção de alunos com dois ou mais anos de atraso escolar em cada ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Saiba mais sobre as taxas de distorção idade-série no Brasil no Apêndice F.
Para auxiliar no enfrentamento à cultura de fracasso escolar, uma das principais causas da distorção idade-série, o UNICEF e parceiros estão lançando, em 2018, uma estratégia denominada Trajetórias de Sucesso Escolar. Essa iniciativa pretende oferecer gratuitamente cadernos metodológicos e materiais que sirvam de inspiração para que gestores municipais e estaduais, diretores de escolas e grupos de professores promovam estratégias de redução das taxas de distorção idade série que possam incluir:
- Elaboração de diagnóstico da situação de distorção idade-série das escolas do município;
- Traçar estratégias e usar materiais que permitam construir propostas pedagógicas específicas para os estudantes em distorção idade-série;
- Colaboração entre estados e municípios para o enfrentamento da distorção idade-série de forma sistêmica e integrada.
AÇÕES DE VALIDAÇÃO
8.1 Mapear estudantes com distorção idade-série nas escolas públicas do município
AÇÃO DE VALIDAÇÃO 8.1
Mapear estudantes com distorção idade-série nas escolas públicas do município
A implementação desta Ação de Validação deve estar baseada nos guias e materiais propostos na estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar. Além das orientações ali propostas, sugere-se aos municípios:
- Identificar no município ações coordenadas pela assistência social para estudantes com atraso escolar;
- Trabalhar em parceria com o Conselho Municipal de Educação e o Conselho Estadual de Educação para garantir que a normatização local esteja de acordo com as estratégias de enfrentamento à distorção idade-série identificadas no município;
- Discutir e planejar junto com os núcleos de Cidadania de Adolescentes as estratégias de enfrentamento à distorção idade-série garantindo espaço de escuta e protagonismo dos adolescentes nas ações.
Critérios de comprovação
Clique aqui e acesse a relação dos documentos comprobatórios da Plataforma Crescendo Juntos.
AÇÃO DE VALIDAÇÃO 8.2
Implementar estratégia de oferta de propostas pedagógicas para estudantes em distorção idade-série nas escolas públicas do município.
A implementação desta Ação de Validação deve estar baseada nos cadernos e materiais propostos na estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar. Além das orientações ali propostas, sugere-se aos municípios:
- Verificar se o tema do enfrentamento à distorção idade-série foi incluído no Plano Municipal de Educação – PME: em tese, todos os PMEs deveriam prever metas, estratégias e ações com o intuito de enfrentar a distorção idade-série;
- Planejar ações com as coordenações estaduais regionais de educação para que todas as escolas do município (sejam da rede municipal ou da rede estadual) possam trabalhar juntas no enfrentamento à distorção idade-série.
Saiba mais
Trajetórias Criativas – jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental: uma proposta metodológica que promove autoria, criação, protagonismo e autonomia: esses cadernos abrigam uma proposta metodológica, um conjunto de sugestões de trabalho integrado entre componentes e áreas de conhecimento (trajetórias) e orientações sobre o trabalho com a iniciação científica. Este material tem a intenção de inspirar a implementação de currículos específicos, na perspectiva da educação integral, para os jovens de 15 a 17 anos retidos no Ensino Fundamental. Disponível em: https://www.ufrgs.br/trajetoriascriativas/.
O Educação Integral na Prática é uma plataforma virtual que reúne conceitos, vídeos explicativos e instrumentos para download a fim de apoiar gestores educacionais de secretarias e escolas no planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de políticas de educação integral. Disponível em: http://educacaointegral.org.br/napratica/.
Critérios de comprovação
Clique aqui e acesse a relação dos documentos comprobatórios da Plataforma Crescendo Juntos.
APÊNDICE F
Sobre as taxas de distorção idade-série no Ensino Fundamental no Brasil [referente ao Resultado Sistêmico 8 – Ações de Validação 8.1 e 8.2]
Os dados do Censo Escolar 2016 mostram que, no Brasil, 2 em cada 10 crianças que estão no Ensino Fundamental estão com dois ou mais anos de atraso escolar. Esta proporção sobe para 3 em cada 10 mantendo o foco apenas nos anos finais do Ensino Fundamental ou no Ensino Médio. Há desigualdades visíveis se comparadas, em todas as etapas, as escolas de localização rural com as de localização urbana.
Tabela A – Taxas de distorção idade-série no Brasil em escolas públicas, em 2016
Fonte: Censo da Educação Básica 2016/INEP
Também é possível observar diferenças regionais. Com foco nas regiões Norte e Nordeste (nas quais estão a maior parte dos territórios prioritários do Selo UNICEF, Semiárido e Amazônia), observa-se que as taxas médias de distorção idade-série do Ensino Fundamental estão muito acima da média nacional: 27.3% na região Norte e 25,2% no Nordeste. Em números de matrículas, os dados mostram que mais de 55% dos estudantes em distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental estão nestas duas regiões.
Tabela B – Taxas de distorção idade-série no Brasil em escolas públicas, por regiões, em 2016
