UNICEF divulga as novas ações do Selo UNICEF para 2023
O Selo UNICEF, edição 2021-2024, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), inicia 2023 com um conjunto de 14 atividades previstas para serem realizadas ao longo desse ano. Os 143 municípios inscritos no Selo UNICEF pelo Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima estão recebendo as orientações sobre o cronograma das novas tarefas da iniciativa e também irão receber capacitações presenciais e virtuais para produzirem as ações para continuarem garantindo a agenda de políticas públicas pelos direitos de crianças e adolescentes, as quais serão realizadas pela Visão Mundial, parceiro implementador do Selo UNICEF nos referidos estados.
De acordo com o UNICEF, o foco será manter as equipes municipais munidas de informações para que possam garantir a agenda de políticas públicas de crianças e adolescentes, principalmente os que se encontram em maior vulnerabilidade. “Estamos ingressando no penúltimo ano dessa edição do Selo UNICEF e será um ano muito produtivo para auxiliar que os municípios possam continuar avançando na agenda da garantia de políticas públicas para crianças e adolescentes. Para isso, iremos realizar encontros presenciais para capacitações dos profissionais das diversas áreas, a fim de que possam ter a segurança no desenvolvimento das atividades do Selo UNICEF”, explica Debora Nandja, chefe do escritório do UNICEF em Manaus.
Primeiro semestre de 2023
Ao longo de 2023, os municípios já contam com uma agenda prévia de atividades prioritárias. Ainda no primeiro semestre, as entregas das atividades devem acontecer de maneira gradual, para que as equipes municipais possam desenvolver as ações de forma qualitativa. Até 28 de fevereiro, os municípios estarão engajados nas ações de cadastro do prefeito e gestor de política pública da BAV na plataforma da Busca Ativa Vacinal (BAV), bem como a realização do curso da BAV, que devem ser realizados pelo gestor de política púbica e coordenador operacional da BAV, na plataforma do Ambiente Virtual de Aprendizagem do UNICEF (AVA).
“Estamos em um ano decisivo com entregas importantes para avançar no Selo UNICEF. Com foco em continuar colaborando para o melhor desempenho das equipes municipais, o time da Visão Mundial permanecerá com a estratégia de realização dos ciclos de capacitações e atendimentos presenciais e virtuais para tira-dúvidas dos municípios, assim como apoiando a realização dos encontros com o UNICEF, a fim de que cada gestão municipal possa se manter fortalecida nessa caminhada rumo ao Selo UNICEF”, afirma Lucinete Bezerra, coordenadora de projetos pela Visão Mundial.
Em março, até o dia 31/03, os municípios devem realizar duas entregas: 1) Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI); e 2) Reunião do Conselho Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA) de 2022. E em abril, até 30/04, deverá ser entregue as atividades da segunda etapa da Busca Ativa Vacinal, as quais são: curso específico para a equipe da BAV, que será disponibilizado na plataforma AVA, e cadastro da equipe geral na plataforma da BAV.
“O nosso PMPI está na reta final da elaboração, no qual o plano será voltado a políticas públicas que oferecerá benefícios para as crianças e adolescentes do nosso município. E para esse ano, o objetivo é manter a dedicação para realizar as atividades, bem como as reuniões constantes com a comissão do Selo e secretarias, para fortalecer o comprometimento com as ações públicas. Nossa meta é assegurar que todos direitos das nossas crianças e nossos adolescentes sejam garantidos. Além de garantir que o meu município também seja contemplado com o reconhecimento do Selo em 2024”, destacou Eliane Siebra, articuladora do município de São Miguel do Guaporé, em Rondônia.
Em Boa Vista do Ramos, no Amazonas, a articuladora comemora a entrega do PMPI e posiciona a importância dessa atividade. “O município conseguiu finalizar o PMPI em 2022, e o próximo passo será o encaminhamento para o Poder Legislativo para ser aprovado para torna-lo Lei municipal, fortalecendo cada vez mais a garantia de direito das crianças. Com aprovação do PMPI, o município tem muito a ganhar, pois será um marco histórico com a concretização das ações do Plano, colocando como pauta prioritária a educação, saúde e projetos sociais para as crianças do município”, enfatizou Rose Santos.
Já em maio, mais quatro entregas devem acontecer até o dia 31/05, as quais compreendem: 1) Realizar Primeira etapa do Indique; e 2). Realizar primeiro registro de práticas qualificadas de educação infantil; 3) Medição da primeira etapa da meta de rematrículas da Busca Ativa Escolar; 4) Enfrentamento da cultura do fracasso escolar (primeira etapa). E até 30 de junho, os municípios devem comprovar na Plataforma Crescendo Juntos (PCJ) o Programa de Lavagem de Mãos e Higiene na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
“Em Brasileia, continuaremos comprometidos, seguindo com responsabilidade e envolvimento com as ações que são promovidas pelo Selo UNICEF, com foco e determinação nas atividades a serem entregues no prazo. Com isso, a expectativa é de que todos os segmentos se envolvam e participem mais das ações que são primordiais para o sucesso das atividades que são desenvolvidas no município”, declarou Vanilda Galli, articuladora de Brasileia, no Acre.
Segundo semestre de 2023
As atividades do 2º semestre terão o prazo de realização até 31 de dezembro, com as seguintes entregas: 1) 5 Ações e/ou Campanhas de Prevenção às Violências; 2) Lei da Escuta Protegida Implementada; 3) Reunião do CMDCA de 2023; 4) CRAS com Serviços de Atenção à Primeira Infância (pelo menos 01); 5) Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) implementado.
“Para esse ano, nossa estratégia é manter a equipe intersetorial do município com maior desempenho e execução dessa missão abençoada que é o Selo UNICEF. E com isso, nossa expectativa é que o Selo seja efetivado de forma a contribuir com a sociedade e posterior a isso, que possamos alcançar o tão sonhado Selo de reconhecimento pelas ações desenvolvidas”, afirmou Nádia Ambrósio, mobilizadora da Assistência Social de Normandia, em Roraima.
“Para o ano de 2023 o município dará mais um passo para o tão sonhado Selo Unicef e com isso traçou estratégias para beneficiar de fato e de direito as crianças e adolescentes, favorecendo especialmente as ações intersetoriais que são a base do sucesso das metas alcançadas. Estamos muito ansiosos para esse ano que se inicia, pois, grandes ações serão concretizadas, ações que foram planejadas no ano passado para assim ser aplicado de fato esse ano, e a expectativa é de grande sucesso”, compartilhou Rose Santos, articuladora do Selo UNICEF em Boa Vista do Ramos, no Amazonas.
Atividades de 2022
Para os municípios que não conseguiram entregar as atividades até o dia 13/01, os mobilizadores estaduais irão permanecer em contato com as equipes municipais auxiliá-los na entrega das devidas ações, a fim que possam garantir um ponto no eixo dos resultados sistêmicos. E aos municípios que conseguiram entregar as atividades no prazo, 13/01, receberão dois pontos em cada atividade comprovada ao seguir validada. Além disso, todos os 143 municípios inscritos no Selo UNICEF pelos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, também serão informados por meio de extratos sobre o quadro de pontuação de como se encontram na iniciativa.