Municípios do Marajó alcançam meta de rematrícula estabelecida pelo UNICEF
Dos 17 municípios do arquipélago, 16 rematricularam pelo menos 40% de crianças e adolescentes que estavam fora da escola, segundo o Inep / MEC.
O Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) utiliza a metodologia da Busca Ativa Escolar - BAE com o objetivo de fortalecer o cenário educacional nos municípios integrantes do Selo UNICEF. Voltada para as equipes de educação de cada localidade, a BAE é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios.
No arquipélago do Marajó, 16 dos 17 municípios alcançaram as metas de rematrícula da BAE, no dia 31 de maio. O trabalho consiste em localizar as crianças e adolescentes que estão fora da escola, compreender os motivos da evasão escolar e trazê-los de volta para as salas de aula. Juntamente com as equipes do Selo de cada município, a família, as escolas e as instâncias municipais, como secretaria de educação, participam diretamente das ações promovidas pela Busca Ativa Escolar. O esforço em conjunto possibilita que todas as camadas envolvidas na educação de crianças e adolescentes estejam conscientes e atuem em prol do combate à evasão escolar nos municípios.
Por ser uma localidade de difícil locomoção, o arquipélago do Marajó enfrenta diversas dificuldades para manter crianças e adolescentes na escola. O impacto geográfico da região é uma das principais causas de evasão escolar nos municípios marajoaras, seguido de dificuldades econômicas nas famílias, desinteresse dos alunos e falta de professores em sala. Manoela Vieira, coordenadora operacional da BAE em Breves relata uma realidade que se repete no Marajó. “A maior razão da evasão em Breves foi o desinteresse pela escola. Se vocês perceberem, a dificuldade para esses alunos é muito grande. Às vezes o barqueiro não passa no rio próximo onde eles moram, então o pai precisa deixar de rabeta em outra localidade, e assim esperar o barqueiro e ir pra escola”, comenta a coordenadora.
Outra grande questão no Marajó é a cultura da colheita nas safras sazonais, sobretudo a safra do açaí. Durante determinados períodos do ano, muitos núcleos familiares deslocam-se para o campo, incluindo crianças e adolescentes – o que prejudica o desenvolvimento educacional nessas populações. Antônia Martins, coordenadora operacional da BAE em Muaná, explica como a equipe desenvolve as ações da Busca Ativa Escolar diante das dificuldades: “a gente tem como causa de evasão a questão da mudança de endereço, o núcleo familiar inteiro acaba se deslocando dentro da área geográfica do município devido à safra do açaí. Esse é um fenômeno que a gente já reconhece e a gente trabalha com o responsável: quando eles forem se mudar, eles precisam solicitar a transferência da criança, porque nós temos escola que alcança todas as áreas do município”.
Apesar dos desafios enfrentados cotidianamente, cerca de 95% dos municípios marajoaras alcançaram as metas de rematrícula da Busca Ativa Escolar. Com a parceria institucional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio do Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação (Gaepe) do Marajó, as ações da BAE na educação no Marajó e em outras localidades integrantes do Selo UNICEF continuam, em prol do fortalecimento dos índices educacionais e do combate à evasão escolar. “A BAE nos mantém alertas, o tempo todo, no sentido de procurar essas crianças e não perder o vínculo com elas”, finaliza Antônia Martins, de Muaná.
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes.
Sobre a Busca Ativa Escolar - BAE
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos. A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento etc, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção.
