Por Elizabeth da Costa Cavalcante
Desde quando aderiu ao Selo UNICEF, o município de Benjamin Constant, no Amazonas, cresce a cada edição. Participante da iniciativa desde 2013, a cidade avança na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, seja na área urbana ou rural do município. Uma das ações desta edição 2017/2020 é o Busca Ativa Escolar, uma plataforma gratuita que envolve diversas áreas da prefeitura no combate à exclusão escolar por meio da identificação, (re) matrícula e acompanhamento de crianças e adolescentes fora da escola.
Resultado Sistêmico obrigatório, o Busca Ativa Escolar foi desenvolvido pelo UNICEF em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM. A ferramenta é utilizada pela secretaria de educação municipal, e é aplicada tanto nas escolas mais urbanas, quanto nas 30 comunidades indígenas e 08 comunidades Cocama.
A secretaria de educação, Antônia Rodrigues da Silva, conheceu a ferramenta durante o Fórum Nacional da UNDIME, em Fortaleza, e na ocasião reconheceu que o software e a tecnologia social (metodologia) possibilitariam ao município planejar, desenvolver e implantar ações para garantir que crianças e adolescentes de quatro a 17 anos estivessem na escola. “Antes do Busca Ativa, o município não possuía monitoramento e consequentemente nenhuma ação para identificar, registrar, controlar e acompanhar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão”, pondera a secretária.
Situação – No ano de 2017, o município registrou 72 alertas emitidos e desses, foram encaminhados 59 casos que estão recebendo o acompanhamento. Em 2018, foram 637 casos na faixa etária de 0 a 17 anos que nunca estudaram. Representantes das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social formam a equipe que do Busca Ativa em Benjamin Constant. São 204 profissionais que estão transformando a vida de crianças e adolescentes.
A coordenação é realizada pela articuladora do Selo UNICEF no município, Gicely Freitas que planeja e acompanha o andamento das ações. Todo o processo de monitoramento da ferramenta pode ser feito pela internet. “Assim o uso do Busca Ativa transformou positivamente nossa realidade escolar, ocasionando um trabalho Intersetorial que busca políticas públicas para população benjaminense, principalmente, na diminuição dos índices de evasão escolar por meio da (re)matrícula e a permanência dos alunos na escola”, explica articuladora do Selo.
Por meio das atividades do Selo UNICEF, o município executa os objetivos alcançando crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, inserindo ainda a participação da comunidade, especialmente de adolescentes. Para o prefeito David Nunes Bemerguy, já ganhador do Selo UNICEF na edição 2013-2016, o município procura garantir um efetivo trabalho que ofereça políticas públicas para crianças e adolescente.
“Temos uma excelente equipe com profissionais que já conhecem a metodologia do Selo UNICEF. E essa equipe se identifica com ações da certificação, principalmente, a Busca Ativa, um trabalho desafiador, que além da inclusão visa acompanhamento de crianças e adolescentes na escola. Por isso, que em paralelo, realizamos atrativos que busquem a capacitação de professores, ações em saúde aos alunos e o acompanhamento e compromisso de famílias para contribuir com os resultados, pois sabemos que no processo escolar é necessária a inclusão”, explica o gestor público que garante o município consiga solucionar 100% dos casos existentes, para assim combater a exclusão escolar.
