PARAUAPEBAS (PA), 4 de setembro de 2026 – Adolescentes de Parauapebas participaram, na sexta-feira (4), de uma escuta promovida pelo município para contribuir diretamente com a construção do Plano Operacional Municipal de Saúde de Adolescentes (POM-S). A atividade integra os compromissos da edição 2025-2028 do Selo UNICEF e faz de Parauapebas o primeiro município da região Norte a realizar, de forma sistematizada, a escuta prevista para subsidiar o plano municipal.
O POM-S é um instrumento para orientar o planejamento municipal de ações voltadas à saúde integral e integrada de adolescentes, a partir de dados do território e da participação dos próprios adolescentes. Sua construção é uma das atividades previstas no Selo UNICEF, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e implementada pelo Instituto Peabiru no estado, que apoia municípios da Amazônia e Semiárido no fortalecimento de políticas públicas e indicadores relacionados aos direitos de crianças e adolescentes.
“Políticas públicas voltadas aos adolescentes precisam considerar o que eles próprios têm a dizer sobre suas experiências, necessidades e prioridades. Ao transformar essa escuta em insumo para o planejamento municipal da área da saúde, Parauapebas dá um passo importante para que a participação adolescente se traduza em decisões e ações concretas para garantir seus direitos”, afirma Mariana Machado Rocha, chefe do escritório do UNICEF em Belém.
Da escuta ao planejamento
A participação dos adolescentes é uma etapa central da elaboração do Plano. O processo começa com o levantamento e a análise de dados locais e, na sequência, incorpora as experiências e propostas dos adolescentes antes da definição e validação das prioridades que vão estruturar o Plano. O objetivo é garantir que o planejamento não seja construído apenas a partir de indicadores, mas também considere como adolescentes vivenciam o acesso à saúde no município.
Em Parauapebas, a metodologia foi organizada para identificar potencialidades, barreiras, redes de apoio, necessidades e propostas de ação em cinco temas: saúde mental e bem-estar; prevenção das violências e cultura de paz; direitos sexuais e reprodutivos; imunização; e alimentação saudável e nutrição. As contribuições serão sistematizadas e analisadas pela gestão municipal e deverão ser consideradas na definição das prioridades e ações do Plano. Depois, os resultados deverão ser apresentados novamente aos adolescentes para validação e devolutiva.
A metodologia prevê que a escuta resulte em recomendações concretas dos adolescentes e que pelo menos uma delas seja incorporada ao Plano, justamente para assegurar uma participação efetiva, e não apenas simbólica. A escuta também deve considerar como os adolescentes desejam participar da implementação e do monitoramento das ações.
“Ser o primeiro município da região Norte a realizar essa escuta de forma sistematizada reforça o compromisso de Parauapebas em construir políticas públicas com os adolescentes, e não apenas para eles. Agora, vamos organizar essas contribuições e levá-las para a construção do Plano, para que as prioridades definidas pelo município estejam conectadas às experiências e às necessidades apontadas pelos próprios adolescentes”, compartilha André Reis, articulador do Selo UNICEF em Parauapebas.
Saúde e participação adolescente no Selo UNICEF
Na edição 2025–2028, 2.277 municípios de 18 estados brasileiros participam do Selo UNICEF, sendo 143 no Pará. Ao longo da edição, os municípios assumem compromissos para fortalecer políticas públicas em áreas como saúde, educação, proteção contra as violências, água e saneamento, proteção social e participação cidadã.
Na área da saúde, uma das atividades previstas é justamente a formulação participativa do Plano. Os planos devem contemplar ações para a atenção integral e integrada à saúde de adolescentes, incluindo temas como Caderneta de Saúde de Adolescentes, serviços de saúde amigáveis aos adolescentes, saúde mental e atenção psicossocial, alimentação saudável, dignidade menstrual, prevenção das violências e saúde sexual e reprodutiva.
“A atenção integral à saúde de adolescentes exige a articulação entre diferentes níveis de cuidado, da Atenção Primária às ações intersetoriais, e o reconhecimento de temas historicamente pouco priorizados nas agendas municipais”, conta Geovanna Santos, especialista em Saúde e Nutrição do Selo UNICEF pelo Instituto Peabiru, "Por isso, a escuta dos próprios adolescentes é fundamental para a construção dessas agendas,” finaliza.
A edição também prevê ações relacionadas à imunização, incluindo mecanismos de articulação intersetorial e atividades de vacinação em escolas e outros espaços, além de medidas para promoção de ambientes alimentares saudáveis e qualificação das informações produzidas pela Atenção Primária à Saúde.
A participação cidadã é outro compromisso da edição. Cada município deve manter um Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), espaço seguro de participação no qual adolescentes podem conhecer seus direitos, identificar demandas e dialogar com a gestão municipal. Os NUCAs devem elaborar e implementar um Plano de Participação Cidadã de Adolescentes (PPCA), com pelo menos seis ações ao longo da edição — três em 2026 e três em 2027. Entre os temas propostos estão saúde integral, equidade étnico-racial e de gênero, proteção contra as violências, mudanças climáticas e transição da educação para o mundo do trabalho.
No caso da saúde, essa articulação acontece diretamente na construção do Plano: adolescentes podem participar por meio dos NUCAs, grêmios, coletivos e outros espaços, contribuindo não apenas para identificar problemas, mas para propor soluções e acompanhar o que será feito pelo município.
“Promover a saúde integral dos adolescentes exige olhar para todas as dimensões que interferem em seu bem-estar e compreender as diferentes realidades do território. Por isso, o Plano combina dados de saúde com a escuta dos próprios adolescentes. Esse processo ajuda o município a identificar prioridades e construir respostas mais adequadas, articulando saúde, educação, assistência social e a rede de proteção”, afirma Lídia Pantoja, oficial de Saúde e Nutrição do UNICEF Brasil para o Território Amazônico.
Sobre o Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do país. Na última edição (2021-2024), 933 municípios dos 2.023 que foram mobilizados pelo programa receberam a certificação. Isso representa a melhoria de indicadores-chave relacionados à infância e adolescência nestas localidades, como imunização, permanência de crianças na escola e prevenção de violências.
A edição atual, que segue até 2028, já atingiu número recorde de adesões, com 2.277 cidades de 18 estados participando da iniciativa: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (norte do estado), Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. A iniciativa reconhece o esforço dos municípios na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Para o Selo UNICEF, o UNICEF Brasil conta com a parceria estratégica de Equatorial Energia e Rumo Logística, com a parceria de RD Saúde, por meio das marcas Raia e Drogasil, e com o apoio da Energisa. Além disso, o UNICEF tem XBRI Pneus como parceira estratégica para toda sua atuação no Brasil.
No Pará, o Selo UNICEF é implementado pelo Instituto Peabiru.
