Prorrogações abrangem ações de Proteção Social, Resiliência Climática e Eixo de Participação Cidadã
A coordenação geral do Selo UNICEF ajustou algumas datas para entrega de atividades relacionadas à Proteção Social, Resiliência Climática e Eixo de Participação Cidadã.
Atualize a sua agenda de atividades de comprovações e não perca o prazo!
➖ Resultado Sistêmico 4 – Água, Saneamento, Higiene e Resiliência Climática
Eixo “Escolas saudáveis e seguras para crianças e adolescentes” - O município pode escolher duas atividades entre a 4.2 e 4.5.
- Relatório da primeira atividade escolhida: Prazo inicial: 30/06/2026 -> Novo prazo: 31/08/2026
➖ Resultado Sistêmico 5 – Proteção Social
Atividade 5.2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada ao Legislativo com prioridade para o SUAS, em linha com o Plano Municipal de Assistência Social
Subatividade 5.2.1 - 5.2.1 LDO referente a 2027 apresentada ao Legislativo
- Prazo inicial: 19/06/2026 -> Novo prazo: 14/12/2026
Subatividade 5.2.2 - 5.2.1 LDO referente a 2027 apresentada ao Legislativo
Prazo inicial: 15/06/2027 -> Novo prazo: 13/12/2027
➖ Eixo de Participação Cidadã e Gestão por Resultados – Assegurar Planejamento Participativo e Controle Social sobre as Políticas Públicas
Atividade B3 - Desenvolver e aprovar decreto posterior ao PPA ou anexo ao PPA, com o foco em regular a Agenda Transversal, constando: o objetivo geral da Agenda Transversal Criança e Adolescente; pelo menos um atributo para, no mínimo, três setores de políticas públicas (Educação, Saúde e Assistência Social); e pelo menos um indicador e uma meta para cada atributo, incluído na Agenda Transversal Criança e Adolescente.
- Elaboração da Agenda Transversal com base no PPA: Prazo inicial: 30/06/2026 -> Novo prazo: 30/09/2026
Em março de 2026, houve outros ajustes nas datas de entrega das atividades do Selo UNICEF. Saiba mais sobre atualizações passadas aqui.
