A coordenação geral do Selo UNICEF ajustou algumas datas para entrega de atividades relacionadas à educação, questões étnico-raciais, proteção social e prevenção às violências contra crianças e adolescentes previstas para este ano.
Atualize a sua agenda de atividades de comprovações e não perca o prazo!
➖ Resultado Sistêmico 2 – Educação
1ª medição - Registro de práticas pedagógicas antirracistas, inclusivas e protetivas, desenvolvidas pelas unidades de educação infantil (Subatividade 2.3.1 )
Relacionada à atividade 2.3 - Educação infantil antirracista, inclusiva e protetiva. Implementar e reportar práticas pedagógicas antirracistas, inclusivas e protetivas, beneficiando 30% das crianças matriculadas na educação infantil, com recorte para estudantes indígenas, quilombolas e migrantes (nos municípios com matrículas para essas populações).
Prazo inicial: 31/08/2026 -> Novo prazo: 30/11/2026.
1ª medição - Práticas pedagógicas de alfabetização reportadas no sistema de pesquisas do UNICEF (Subatividade 2.5.1)
Relacionada à atividade 2.5 - Alfabetização – reportar práticas pedagógicas de alfabetização (leitura, escrita e oralidade), considerando os espaços de leitura da escola e da comunidade, beneficiando 30% dos estudantes matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental, com recorte para estudantes indígenas, quilombolas e migrantes (nos municípios com matrículas para essas populações).
Prazo inicial: 31/08/2026 -> Novo prazo: 30/11/2026
Elaboração do Plano de Recomposição das Aprendizagens (Subatividade 2.7.1)
Relacionada à atividade 2.7 - Recomposição das aprendizagens: apresentar plano de trabalho para recomposição das aprendizagens, podendo ser o mesmo que será enviado ao MEC, no âmbito do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, ou outro plano elaborado pelo município, caso não faça adesão ao Pacto Nacional.
Prazo inicial: 31/03/2026 -> Novo prazo: 31/08/2026
1ª medição.- Registro de práticas pedagógicas de recomposição das aprendizagens (Subatividade 2.8.1)
Relacionada à atividade 2.8 - Reportar práticas pedagógicas de recomposição das aprendizagens, beneficiando 30% de estudantes do ensino fundamental, com recorte para estudantes indígenas, quilombolas e migrantes (nos municípios com matrículas para essas populações)
Prazo inicial: 31/08/2026 -> Novo prazo: 30/11/2026
➖ Resultado Sistêmico 3 – Proteção Contras as Violências
1ª medição - Realizar práticas de prevenção de violências, beneficiando 30% das matrículas da Educação Básica (Subatividade 3.3.1)
Relacionada à atividade 3.3 - Realizar práticas de prevenção de violências, beneficiando 30% das matrículas da Educação Básica
Prazo inicial: 31/08/2026 -> Novo prazo: 30/11/2026
➖ Resultado Sistêmico 5 – Proteção Social
Plano Municipal de Assistência Social (2026-2029) aprovado pelo CMAS (Subatividade 5.1.1 )
Relacionado à atividade 5.1 Plano Municipal de Assistência Social (2026- 2029) aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) contendo: a) diagnóstico socioassistencial territorial. No caso de município com população indígena e/ou quilombola, deve-se dar especial atenção à identificação de famílias indígenas e quilombolas e suas necessidades no escopo da Assistência Social, construído com a participação desses povos; b) planejamento detalhado da Função de Vigilância Socioassistencial; e c) previsão de ações de preparação e resposta a emergências.
Prazo inicial: 31/03/2026 -> Novo prazo: 29/05/2026
➖ Resultado Sistêmico 6 – Equidade Étnico-racial
Revisão PMPI contemplando os aspectos étnico-raciais do município (Subatividade 6.4.1)
Relacionado à atividade 6.4 - Entregar Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) revisado, contemplando os aspectos étnico-raciais do município através do diagnóstico das diversas infâncias, da inclusão de práticas antirracistas nos serviços públicos de atenção à infância e incluindo ações de prevenção às violências contra crianças e adolescentes.
Prazo inicial: 31/07/2026 -> Novo prazo: 14/12/2026
