Porto Velho (RO), agosto de 2026 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizará, no próximo 28 de agosto, em Porto Velho, o 4º Ciclo de Formação do Selo UNICEF – Edição 2025–2028, dedicado ao Resultado Sistêmico 6 (RS6) – Equidade Étnico-Racial. A formação reunirá articuladores(as), mobilizadores(as), gestores(as) e equipes técnicas dos 52 municípios participantes do Selo UNICEF em Rondônia, fortalecendo conhecimentos e estratégias para a construção de políticas públicas mais inclusivas, interculturais e comprometidas com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A programação integra a metodologia do Selo UNICEF e busca apoiar os municípios na incorporação da perspectiva da equidade étnico-racial às políticas públicas locais, promovendo o enfrentamento ao racismo institucional, a valorização da diversidade e o fortalecimento da participação social. Entre os temas da formação estarão a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) sob a perspectiva étnico-racial e a qualificação das equipes municipais para um atendimento culturalmente sensível.
A formação dialoga diretamente com a realidade de Rondônia, um estado marcado pela diversidade de povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia. Segundo o Censo Demográfico de 2022, Rondônia possui 21.146 pessoas indígenas, distribuídas entre dezenas de povos originários, como Suruí Paiter, Cinta Larga, Karitiana, Gavião, Arara, Oro Nao', Oro Mon, Tupari, Zoró e Uru-Eu-Wau-Wau. O estado também abriga Terras Indígenas de grande importância para a conservação ambiental e para a preservação dos modos de vida tradicionais, reforçando a necessidade de políticas públicas que reconheçam as diferentes identidades, culturas e territórios presentes em seus municípios.
O Resultado Sistêmico 6 fortalece a capacidade dos municípios de incorporar a perspectiva étnico-racial ao planejamento, à implementação e ao monitoramento das políticas públicas. Entre os compromissos previstos estão o fortalecimento da política municipal de promoção da igualdade racial, a produção e utilização de dados desagregados por raça/cor e etnia, a ampliação da participação social e o diálogo permanente com povos indígenas, população negra, povos e comunidades tradicionais e suas organizações representativas. Para os municípios rondonienses, esse processo representa uma oportunidade de fortalecer uma gestão pública mais inclusiva, respeitando as especificidades culturais e territoriais do estado.
Em Rondônia, os 52 municípios participam da edição 2025–2028 do Selo UNICEF. Juntos, eles concentram 470.210 crianças e adolescentes com menos de 19 anos, além de uma população de 21.146 pessoas indígenas. Considerando apenas a faixa etária de 0 a 17 anos, o estado possui 8.187 crianças e adolescentes indígenas, reforçando a importância de políticas públicas capazes de promover a equidade e garantir direitos para todas as crianças e adolescentes.
Nesta edição, o Selo UNICEF incorpora, pela primeira vez, a equidade étnico-racial como um Resultado Sistêmico específico e também como um princípio transversal às demais áreas da iniciativa. A proposta é apoiar os municípios na transformação desse compromisso em ações concretas de gestão pública, contribuindo para a redução das desigualdades e para a promoção de uma infância e adolescência com mais direitos e oportunidades.
Sobre o Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do País. Na última edição (2021-2024), 933 municípios dos 2.023 que foram mobilizados pelo programa receberam a certificação. Isso representa a melhoria de indicadores-chave relacionados à infância e adolescência nestas localidades, como imunização, permanência de crianças na escola e prevenção de violências.
A edição atual, que segue até 2028, já atingiu número recorde de adesões, com 2.277 cidades de 18 estados participando da iniciativa: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (norte do estado), Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. A iniciativa reconhece o esforço dos municípios na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Para o Selo UNICEF, o UNICEF Brasil conta com a parceria estratégica de Equatorial Energia e Rumo Logística, com a parceria de RD Saúde, por meio das marcas Raia e Drogasil, e com o apoio da Energisa. Além disso, o UNICEF tem XBRI Pneus como parceira estratégica para toda sua atuação no Brasil
Sobre o UNICEF
O UNICEF trabalha para proteger os direitos de cada criança e adolescente, especialmente daqueles em situação de maior vulnerabilidade. O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do país e, na edição 2025–2028, mobiliza 2.277 municípios de 18 estados brasileiros, apoiando a melhoria de indicadores relacionados à saúde, educação, proteção contra as violências, água e saneamento, proteção social e equidade étnico-racial.
Parceiro implementador
O Instituto Amazônia Açu (IAÇU) atua como parceiro implementador do UNICEF na Amazônia Legal, oferecendo apoio técnico aos municípios na execução das ações do Selo UNICEF e contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência na região.
