Porto Velho (RO), 28 de agosto de 2026 – A equidade étnico-racial e sua presença nas diferentes áreas da gestão pública estiveram no centro das discussões realizadas nesta sexta-feira (28), em Porto Velho, durante o 4º Ciclo de Formação do Selo UNICEF – Edição 2025–2028, dedicado ao Resultado Sistêmico 6 (RS6) – Equidade Étnico-Racial.
O encontro reuniu representantes dos municípios participantes do Selo UNICEF em Rondônia para um dia de diálogo, aprendizagem e construção coletiva sobre caminhos para enfrentar desigualdades que afetam crianças e adolescentes, especialmente populações negras, indígenas, quilombolas e pertencentes a povos e comunidades tradicionais. Os 52 municípios rondonienses participam da atual edição da iniciativa.
Mais do que abordar a equidade como uma pauta específica, a formação buscou estimular os municípios a incorporarem esse olhar ao planejamento e à execução das políticas públicas. Durante as atividades, as equipes puderam refletir sobre como aspectos relacionados à raça, cor, etnia, identidade, cultura e território interferem no acesso a direitos e serviços e precisam ser considerados pela gestão municipal.
A programação trouxe para o debate instrumentos e políticas que podem apoiar esse processo nos territórios. Entre os temas trabalhados estiveram o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e a incorporação da perspectiva étnico-racial aos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), além da importância de um atendimento público culturalmente sensível.
Para Neideana Ribeiro, Oficial de Saúde e Nutrição do UNICEF em Manaus, promover a equidade exige que o compromisso com o enfrentamento ao racismo atravesse todas as políticas que impactam a infância e a adolescência.
“Quando falamos de equidade, estamos falando de direitos, justiça e oportunidades. Estamos falando do direito de toda criança crescer, aprender, brincar, ser protegida e desenvolver plenamente seu potencial, independentemente de sua raça, cor, identidade ou pertencimento étnico. Por isso, a equidade étnico-racial não pode ser uma agenda paralela: ela precisa estar no centro da gestão pública, na saúde, na educação, na assistência social, na proteção contra as violências e em todas as políticas que impactam a vida de crianças e adolescentes. Precisamos reconhecer as histórias, culturas, territórios e especificidades das crianças e adolescentes negras, indígenas e quilombolas, especialmente na Amazônia Legal, onde desigualdades históricas se somam a outros desafios. Nenhuma criança deve ser invisibilizada ou discriminada, nem ter suas oportunidades limitadas pelo racismo. Esse compromisso não pertence a uma única secretaria, profissional ou instituição. É de todos nós.”, destacou Neideana.
Equidade como compromisso da gestão pública
A formação realizada em Rondônia integra uma mudança importante na edição 2025–2028 do Selo UNICEF. Pela primeira vez, a equidade étnico-racial passa a constituir um Resultado Sistêmico específico, ao mesmo tempo em que deve atravessar as demais áreas da iniciativa.
Na prática, a proposta é fazer com que esse compromisso se reflita no planejamento, na implementação e no monitoramento das políticas municipais. Entre os caminhos previstos estão o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial, a utilização de dados desagregados por raça/cor e etnia e a ampliação da participação e do diálogo com povos indígenas, população negra, povos e comunidades tradicionais e suas organizações representativas.
Em Rondônia, esse olhar ganha ainda mais relevância diante da diversidade étnica, cultural e territorial do estado. Dados do Censo Demográfico de 2022 apontam uma população de 21.146 pessoas indígenas, distribuídas entre diferentes povos originários. Entre elas, 8.187 são crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
Ao reunir profissionais que atuam diretamente na implementação das políticas municipais, a formação reforçou a importância de transformar o reconhecimento dessa diversidade em práticas concretas nos territórios, contribuindo para que raça, etnia ou pertencimento cultural não sejam fatores de exclusão ou barreiras para o acesso aos direitos de crianças e adolescentes.
Sobre o Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do país. Na edição 2025–2028, 2.277 municípios de 18 estados brasileiros participam da iniciativa, que apoia os governos municipais no avanço de indicadores relacionados à saúde, educação, proteção contra as violências, água e saneamento, proteção social e equidade étnico-racial.
Para o Selo UNICEF, o UNICEF Brasil conta com a parceria estratégica de Equatorial Energia e Rumo Logística, com a parceria de RD Saúde, por meio das marcas Raia e Drogasil, e com o apoio da Energisa. Além disso, o UNICEF tem XBRI Pneus como parceira estratégica para toda sua atuação no Brasil.
Parceiro implementador
O Instituto Amazônia Açu (IAÇU) atua como parceiro implementador do UNICEF na Amazônia Legal, oferecendo apoio técnico aos municípios na execução das ações do Selo UNICEF e contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência na região.
