A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou não participaram do Selo.
Resultados significativos também têm sido registrados, em todas as edições, nos municípios que, mesmo não tendo sido certificados com o Selo, participaram de todo o ciclo.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia do Selo inclui Resultados Sistêmicos (o que os municípios precisam garantir) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição do Selo, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no Eixo dos Resultados Sistêmicos quanto no Eixo de Impacto Social, conforme estabelecido no Guia Metodológico.
O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.
A escolha do(a) Articulador(a) do município é estratégica. A troca de Articulador(a) ao longo da edição do Selo UNICEF pode prejudicar o desempenho do município.
Confira mais dicas clicando aqui.
A metodologia está detalhada no Guia Metodológico do Selo UNICEF e inclui Ações Estratégicas – o que os municípios precisam realizar – e Indicadores de Impacto Social – os resultados que os municípios precisam melhorar – relacionados aos direitos à saúde, à educação, à proteção e à participação social de crianças e adolescentes.
Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social, conforme estabelecido no Guia Metodológico.
O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e aos adolescentes.
As inscrições para a edição 2021-2024 do Selo UNICEF estão encerradas.
Confira aqui a relação dos 2.023 municípios participantes no Semiárido e na Amazônia.
Os maiores beneficiados são, sem dúvida, as crianças e os adolescentes, que passam a contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos. Também ganham as famílias e a comunidade, porque, para ganhar o Selo UNICEF, a gestão municipal deverá promover intensa mobilização, participação e engajamento social.
Os municípios certificados pelo Selo UNICEF passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência. Eles podem utilizar o logotipoa logomarca do Selo UNICEF até o anúncio dos ganhadores da edição seguinte. Essa A logomarca poderá ser aplicada nos materiais de divulgação do município, em prédios e veículos públicos municipais, eventos, materiais de escritório e outras peças institucionais do município. Não é permitido usar o logotipoa logomarca ou o nome Selo UNICEF para fins políticos, partidários ou eleitorais, sob pena de desclassificação do município.
O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aos municípios da Amazônia Legal e do Semiárido em reconhecimento aos avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.
Não há custos para se inscrever no Selo UNICEF. O papel do Selo UNICEF é estimular o município para otimizar recursos humanos e financeiros, qualificando a demanda e melhorando a oferta de políticas públicas direcionadas à infância e adolescência, em diálogo com os governos estaduais e federal.
A metodologia ajuda o município a construir um planejamento de acordo com a realidade local, envolvendo todos os atores municipais, de forma coordenada e intersetorial, com foco na gestão por resultados. A ideia é fazer com que o município seja capaz de buscar parcerias e diferentes fontes de financiamento, especialmente para as populações que mais precisam.
A primeira etapa, após a confirmação da inscrição do município no Selo UNICEF, é a participação no primeiro ciclo de capacitação. As capacitações começaram a ser realizadas no segundo semestre de 2021 e continuam em 2022. Confira a agenda.
No primeiro ciclo de capacitação, é apresentada a metodologia completa desta edição do Selo UNICEF e o calendário de implementação das atividades até 2024. É muito importante que estejam presentes neste momento articuladores, prefeitos e secretários dos municípios participantes – todos terão papel decisivo no decorrer da edição.
Também é recomendada a participação dos adolescentes moderadores dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs), nos casos de municípios que já criaram o NUCA na edição passada do Selo UNICEF. Os NUCAs têm papel cada vez mais relevante no processo de participação no Selo UNICEF.
É importante ficar atento(a) às informações compartilhadas pelo UNICEF por e-mail, celular, telefones (informados no Termo de Adesão e Cadastro) e pelos canais digitais do Selo UNICEF.
Após preencher corretamente e assinar o Termo de Adesão e Cadastro, o documento assinado deve ser enviada para o escritório do UNICEF responsável pelas inscrições de municípios no seu Estado.