Nesta terça-feira, 17 de dezembro, às 15h, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizará uma cerimônia de premiação aos 69 municípios baianos certificados com o Selo UNICEF (edição 2021-2024). O evento, que acontecerá no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, destacará os avanços alcançados por esses municípios ao fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes.
A premiação faz parte de um esforço contínuo do UNICEF para incentivo e apoio aos gestores públicos na implementação de programas e ações que promovam o desenvolvimento integral e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Os municípios premiados se destacaram por suas ações nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social.
Autoridades locais, gestores públicos e representantes da sociedade civil estarão presentes para prestigiar os avanços conquistados. A premiação será uma oportunidade para reconhecer e fortalecer o compromisso para a garantia de direitos fundamentais de meninos e meninas.
Nesta edição, 236 municípios baianos fizeram a adesão ao Selo UNICEF, assumindo o compromisso de manter a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. Confira, a seguir, as principais conquistas que esses municípios alcançaram em quatro anos:
IMUNIZAÇÃO
109 municípios fizeram adesão à estratégia de Busca Ativa Vacinal (BAV), do UNICEF, para acelerar a imunização das crianças.
EDUCAÇÃO
146 municípios alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), do UNICEF e 103 municípios realizaram ações de enfrentamento à cultura do fracasso escolar no Ensino Fundamental em 2023 e 2024.
HIGIENE (WASH)
115 municípios implementaram o Programa de Lavagem de Mãos nas escolas.
ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
232 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). 124 municípios elaboraram seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), o que ajuda a explicar o desempenho acima da média dos municípios do Nordeste brasileiro neste quesito, segundo o IBGE.
1MiO
93 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens.
SAÚDE MENTAL
148 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental e 121 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial.
PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIAS
99 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências, 95 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência e 101 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento.
CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
98 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam.
POLÍTICAS SOCIAIS
105 municípios estabeleceram prioridade ao SUAS em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde.
O evento será aberto à imprensa e contará com momentos de homenagem e falas de representantes do UNICEF e das administrações municipais premiadas.
Cerimônia de encerramento da Selo UNICEF:
Data: 17 de novembro de 2024
Horário: 15h
Local: Auditório da União dos Municípios da Bahia. 3ͣ Avenida Centro Administrativo da Bahia, 320 - Sussuarana, Salvador - BA, 41745-005.
Mais informações:
Diego Souza- CDJBC
(79) 99143-7556
Rute Cruz – UNICEF
(92) 98415-0279
