Como o racismo interfere no acesso de uma criança à escola, no atendimento de uma adolescente em um serviço de saúde ou na forma como uma família é acolhida pelas políticas públicas? O que os municípios podem fazer para identificar e enfrentar essas desigualdades?
Essas e outras questões estiveram no centro do debate do 4º Ciclo de Formação do Selo UNICEF realizado em Alagoas, Pernambuco e Paraíba, realizado pelo UNICEF em parceria técnica com Asserte. Cerca de 840 gestores, técnicos, articuladores e mobilizadores participaram dos seis encontros realizados em Maceió (AL), em 21 de julho; Piranhas (AL), em 23 de julho; Serra Talhada (PE), em 11 de agosto; Caruaru (PE), em 13 de agosto; João Pessoa (PB), em 25 de agosto; e Patos (PB), em 27 de agosto.
A formação debateu à equidade étnico-racial e ao fortalecimento de práticas antirracistas nas políticas públicas municipais, tema que integra o Resultado Sistêmico 6 do Selo UNICEF e as áreas de saúde, educação, proteção contra as violências, água e saneamento e proteção social da metodologia.
Ao longo dos encontros, os participantes discutiram como o racismo estrutural e institucional pode se manifestar no cotidiano dos serviços públicos, inclusive em práticas que muitas vezes passam despercebidas. Estudos de caso, relatos e dinâmicas abordaram situações vivenciadas desde a primeira infância, passando pela trajetória escolar, pelo atendimento em saúde e assistência social e por outros espaços de garantia de direitos.
“Precisamos enxergar cada criança, cada adolescente, cada família na sua identidade, na sua história e cultura e fazer com que isso não seja motivo de discriminação e desigualdade na garantia de seus direitos. As políticas públicas precisam reconhecer a diversidade de meninas e meninos negros, indígenas, quilombolas e responder às necessidades de cada população e território, assumindo a responsabilidade de superar desigualdades históricas”, destacou Immaculada Prieto, chefe do Escritório do UNICEF para os estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco.
Nos três estados, 459 municípios participam da atual edição do Selo UNICEF: 94 em Alagoas, 212 na Paraíba e 153 em Pernambuco. Juntos, esses estados concentram mais de 3 milhões de crianças e adolescentes, além de expressivas populações indígenas e quilombolas. Segundo o Censo 2022 do IBGE, há 49.333 crianças e adolescentes indígenas de 0 a 17 anos e 40.724 quilombolas nessa mesma faixa etária nos três estados.
Primeira infância no centro do debate
Durante os encontros, uma das discussões recorrentes foi como o racismo pode afetar crianças desde os primeiros anos de vida, influenciando sua autoestima, seu sentimento de pertencimento e a forma como são acolhidas nos serviços públicos.
Situações debatidas durante a formação mostraram que esse impacto pode aparecer na escola, no atendimento de saúde, na assistência social e nas próprias relações familiares. Também foram discutidas práticas discriminatórias que começam ainda na primeira infância e podem se acumular ao longo da trajetória de crianças e adolescentes.
Para Jardiel Marcos, articulador do Selo UNICEF em Palmeira dos Índios (AL), abordar o tema desde cedo é fundamental. “Tratar dessa temática é importante porque é na primeira infância que tudo começa. É preciso sensibilizar professores, equipes diretivas e também as famílias para perceberem o quanto a questão do racismo está presente”, afirmou.
Os debates reforçaram ainda que situações discriminatórias não devem ser compreendidas apenas como atitudes individuais. Elas também exigem que escolas, unidades de saúde, serviços da assistência social e demais instituições revejam procedimentos, formação das equipes e formas de atendimento.
Identidade e pertencimento
As experiências compartilhadas pelos municípios mostraram também como o racismo pode afetar a construção da identidade e da autoestima de crianças e adolescentes.
Liliane Amorim, articuladora do Selo UNICEF em Pedras de Fogo, na Paraíba, relatou o acompanhamento de uma criança negra que inicialmente não aceitava a cor de sua pele, sua origem e sua identidade racial. Depois de um trabalho desenvolvido ao longo de três anos pelos profissionais do município, a criança passou a reconhecer e valorizar sua identidade.
Liliane também chamou a atenção para a dificuldade de algumas famílias em declarar a raça ou a cor dos filhos nos cadastros públicos, muitas vezes por medo de que eles enfrentem situações de racismo semelhantes às já vivenciadas pelos próprios familiares.
O debate sobre identidade também chegou aos currículos, materiais pedagógicos e formas de ensinar. Lideranças indígenas presentes na formação defenderam que as escolas incorporem as histórias, culturas e conhecimentos dos povos existentes nos próprios territórios, evitando visões estereotipadas.
Rodrigo Guarani Araújo, secretário de Assuntos Indígenas de Marcação, município paraibano de forte presença Potiguara, destacou a importância de reconhecer diferentes formas de transmitir conhecimento. “Não existe diferença no ensino. Existe diferença na didática, na forma como a informação é passada para uma melhor compreensão”, afirmou.
Da reflexão para a política pública
Além do debate conceitual, a formação buscou transformar as reflexões em ações concretas nas gestões municipais, incorporando a perspectiva da equidade étnico-racial ao planejamento e à execução das políticas públicas. No Resultado Sistêmico 6, o Selo UNICEF impulsiona entregas voltadas ao fortalecimento da equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais, entre elas a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância sob a perspectiva étnico-racial e a qualificação das equipes de saúde, educação, proteção social e proteção de direitos para um atendimento culturalmente sensível a crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e negros.
Para Maria José Santos, especialista em equidade étnico-racial da Asserte, um dos principais objetivos do ciclo é apoiar os municípios para que essa perspectiva esteja efetivamente incorporada aos seus instrumentos de planejamento. “A proposta desse momento de formação é contribuir para que os representantes municipais possam efetivar, nos seus planos, políticas de equidade étnico-racial, especialmente voltadas à primeira infância de crianças negras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e de povos de terreiro”, destacou.
Entre os temas trabalhados estiveram a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) sob a perspectiva étnico-racial e o fortalecimento da atuação intersetorial.
Para Driele Crispiano, articuladora do Selo UNICEF em Lagoa da Canoa (AL), a formação amplia a capacidade dos municípios de planejar políticas mais equitativas. “É muito importante para a gente pensar políticas de ações afirmativas e de reparação histórica para populações que enfrentam desigualdades. A gente sai daqui com conhecimento para depois replicar essas discussões no nosso município”, afirmou.
A orientação aos participantes foi envolver diferentes áreas da gestão e fortalecer a participação das próprias comunidades no planejamento das políticas. Articuladores e mobilizadores foram estimulados a reunir comissões intersetoriais, conselhos de direitos e lideranças indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais para multiplicar o debate nos municípios.
Para Graça Lima, coordenadora de Projetos da Asserte, parceira implementadora do Selo UNICEF em Alagoas, Paraíba e Pernambuco, a formação contribui para fortalecer a capacidade de atuação das gestões locais. “A Asserte realizou esta etapa em cinco estados do Nordeste, apoiando as gestões municipais na construção de políticas públicas mais inclusivas e equitativas”, explicou.
Compromisso compartilhado pelos municípios
As trocas entre participantes também mostraram que, embora os contextos municipais sejam diferentes, muitos dos desafios são comuns. Para Larissa Araújo, mobilizadora étnico-racial de Araçoiaba (PE), o encontro reforçou a percepção de que o enfrentamento ao racismo precisa ser construído coletivamente. “Falar da questão racial muitas vezes traz angústia, mas a gente sai com a certeza de que vários municípios estão comprometidos com o antirracismo e com o enfrentamento das desigualdades que atravessam a vida das nossas crianças negras, indígenas, quilombolas e ciganas”, afirmou.
A formação também reforçou que políticas voltadas a povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais devem ser construídas com a participação dessas comunidades. Durante os encontros, foi destacado que planos e ações não devem ser formulados apenas para essas populações, mas com elas, reconhecendo seus conhecimentos, experiências e capacidade de decisão
O cacique Ednaldo Tabajara, liderança do povo Tabajara da Paraíba, chamou a atenção para o papel da escola na construção de uma sociedade que reconheça e respeite a diversidade. “Dentro das escolas pode ser ensinado o respeito. É daí que a gente consegue construir um mundo melhor para o futuro”, disse.
SOBRE O SELO UNICEF
O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do País. Na última edição (2021-2024), 933 municípios dos 2.023 que foram mobilizados pelo programa receberam a certificação. Isso representa a melhoria de indicadores-chave relacionados à infância e adolescência nestas localidades, como imunização, permanência de crianças na escola e prevenção de violências.
A edição atual, que segue até 2028, já atingiu número recorde de adesões, com 2.277 cidades de 18 estados participando da iniciativa: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (norte do estado), Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. A iniciativa reconhece o esforço dos municípios na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Para o Selo UNICEF, o UNICEF no Brasil conta com a parceria estratégica de Rumo Logística e parceria de RD Saúde. Além disso, o UNICEF tem Equatorial Energia e XBRI Pneus como parceira estratégica para toda sua atuação no Brasil.
