Municípios têm até o dia 8 de agosto para aderir ao Selo UNICEF
 

Faltam poucos dias para se encerrar o período de adesão ao Selo UNICEF Edição 2021-2024, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Além de assumir o compromisso de colocar os direitos de crianças e adolescentes como prioridade, ao aderir ao Selo UNICEF, as gestões municipais passam a ser acompanhadas durante quatro anos pelas equipes do UNICEF e de seus parceiros implementadores  tendo acesso a formações, conteúdos programáticos, acompanhamento de seus indicadores e de planos de ação. 

Ao todo, estão aptos a aderir ao Selo UNICEF 2.311 municípios de 18 estados, sendo 9 da Amazônia Legal Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e 9 do Semiárido Brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). Para fazer parte, acesse www.selounicef.org.br/adesao.

Como funciona

Ao fazer a adesão ao Selo UNICEF, o município se compromete a seguir a metodologia proposta, que perpassa a integração das políticas públicas e a concepção de desenvolvimento intersetorial para avançar na garantia dos direitos de meninos e meninas. Também é preciso que a participação social seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e a participação de adolescentes.

Durante quatro anos, período de duração de cada edição do Selo UNICEF, as gestões municipais fazem a adesão à iniciativa, participam de capacitações, recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros, desenvolvem um plano de ação, mobilizam a comunidade local para participar das decisões, acompanham a evolução de indicadores sociais, são monitorados. Ao final da edição, o UNICEF avalia o avanço de cada um dos municípios participantes e anuncia os certificados. 

Por que aderir?
 
A coordenadora do Selo UNICEF em Sergipe, Bahia e Minas Gerais, Joilda Aquino explica que a adesão é gratuita, e que a iniciativa resulta em avanços nos indicadores sociais relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. “A nossa vivência nas edições anteriores do Selo UNICEF mostra que não apenas os municípios certificados conseguem resultados melhores que a média dos municípios brasileiros, mas também aqueles que participam da iniciativa mesmo sem necessariamente obter a certificação”, explica Joilda, que é coordenadora de projetos do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e que acumula a experiência de 14 anos à frente do Selo UNICEF.

Na edição anterior, em todo o país os resultados incluem a elevação do acesso das gestantes ao pré-natal em 6,5%, o percentual de bebês com registro de nascimento também aumentou duas vezes em relação à média nacional e os municípios asseguram mais crianças na escola, aprendendo e com uma redução de 15% no número de estudantes com atraso escolar. Mais de 30 mil adolescentes foram engajados ativamente em processos de participação em políticas públicas que impactam suas vidas. Os resultados da edição anterior estão disponíveis em selounicef.org.br/resultados-geral.

Sobre o CDJBC

O Centro Dom José Brandão de Castro é uma OSCIP que atua em Sergipe há mais de 25 anos, e há 14 é parceiro implementador do Selo UNICEF. Por acreditar que a educação é instrumento para superar as desigualdades sociais e que todos os direitos devem ser garantidos a todas as pessoas, o Centro Dom José Brandão de Castro desenvolve ações de educação popular, ambiental e formação para crianças, adolescentes, jovens, idosos/as, trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como, iniciativas que contribuem – e que cobrem do poder público – a promoção dos direitos humanos em Sergipe.

Sobre a ASSERTE

A ASSERTE é uma organização da sociedade civil do Nordeste brasileiro, com sede em João Pessoa (PB), comprometida com a justiça social, efetivação e alargamento dos direitos humanos, sobretudo de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Tornou-se parceira implementadora do Selo UNICEF na edição 2017-2020 e mantém a parceria na edição 2021-2024 nos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba, área de abrangência do escritório UNICEF RECIFE, desenvolvendo atividades de mobilização social, articulação, monitoramento, processos de capacitação e suporte técnico especializado.

Sobre a APDMCE

Com mais de 30 anos de trajetória, a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) atua como parceira do Selo UNICEF desde a primeira edição implementada no Ceará, em 1999, na condição de mobilizadora, até se tornar efetivamente entidade implementadora do programa nas duas últimas edições. Atualmente está responsável pela implementação do Selo UNICEF nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte (edição 2021-2024). O trabalho em parceria com o UNICEF já rendeu excelentes resultados – destacamos na última edição (2017-2020) a certificação de 118 municípios cearenses.

Sobre o Instituto Peabiru

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) brasileira, com 23 anos de atuação, que fomenta o protagonismo de grupos sociais da Amazônia para a promoção do pleno acesso aos seus direitos fundamentais.  Com sede em Belém, Pará, atua preferencialmente no bioma Amazônia e pela defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes nos estados do Pará, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

Sobre o Instituto Formação

Formação – Centro de Apoio à Educação Básica, também conhecido como Instituto Formação, é uma organização sediada no Maranhão, criada em 1999. Tem como missão fortalecer a educação integral articulada com o desenvolvimento orgânico territorial, preferencialmente em territórios mais vulneráveis, com metas voltadas para elevação de indicadores e a transformação da escassez em abundância. Tem uma abrangência nacional e atua em redes internacionais.

Sobre a Visão Mundial

No Brasil desde 1975, a Visão Mundial tem programas e projetos de ação humanitária nas áreas de proteção à infância, educação e advocacy, priorizando crianças que vivem em situação de vulnerabilidades diversas. A organização é comprometida com a justiça por meio do combate às causas da pobreza e busca a promoção do desenvolvimento sustentável para famílias e suas comunidades. A Visão Mundial trabalha para diminuir as desigualdades, a exclusão social e para garantir vida plena a milhares de crianças, adolescentes e jovens no país.
 

Sobre o UNICEF
 
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Acompanhe nossas ações em unicef.org.br e no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.