Minas Gerais recebeu, nos dias 11 e 13 de agosto, o 4º Ciclo de Formação do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, dedicado à promoção da equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais. Os encontros que aconteceram nas cidades de Montes Claros e Belo Horizonte, reuniu 181 representantes de 74 municípios mineiros participantes da iniciativa e marcou também o encerramento dos ciclos de formação realizados pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) nos estados da Bahia, Sergipe e Minas Gerais.
Durante a formação, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre racismo e suas diferentes manifestações, equidade étnico-racial, direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, além da importância da produção e análise de dados para orientar políticas públicas mais inclusivas, assegurando que crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos em condições de equidade.
A promoção da equidade étnico-racial ocupa lugar estratégico nesta edição do Selo UNICEF. Incorporada à metodologia por meio do Resultado Sistêmico 6 (RS6), a agenda busca estimular os municípios a reconhecer e enfrentar desigualdades que atingem especialmente crianças e adolescentes negras, negros, indígenas e quilombolas.
A programação além de promover reflexões sobre o papel das diferentes áreas da gestão municipal na construção de políticas antirracistas, apresentou orientações para o desenvolvimento e acompanhamento das atividades previstas no RS6 da metodologia do Selo UNICEF.
Kennedy Souza, articulador do município de Santa Helena de Minas, avaliou de forma positiva a inclusão do resultado de equidade étnico-racial dentro das agendas do Selo UNICEF para fortalecer políticas públicas voltadas às populações indígenas e quilombolas.
“Trazer a promoção da igualdade racial para as metas e os desafios do Selo UNICEF é muito importante porque faz com que os municípios conheçam, discutam e fortaleçam suas políticas. Na nossa região, no interior de Minas Gerais, temos uma presença muito forte de comunidades indígenas e quilombolas. São realidades que precisam ser reconhecidas e consideradas pelas políticas públicas. Por isso, colocar esse tema em discussão e incentivar as secretarias e os municípios a trabalharem de forma mais efetiva foi muito positivo.”
Kennedy também refletiu sobre o impacto e o legado do Selo UNICEF para os municípios, destacando o fortalecimento e a continuidade das ações, de forma que elas permaneçam nos territórios independentemente das mudanças de gestão.
“O maior objetivo não é simplesmente conquistar o Selo UNICEF, mas conseguir implantar políticas públicas que permaneçam no município, independentemente da gestão, do prefeito ou do secretário. O maior legado do Selo é justamente contribuir para fortalecer políticas contínuas e estruturadas, especialmente para crianças e adolescentes. Quando essas políticas se consolidam, a própria população passa a reconhecê-las como um direito e pode cobrar sua continuidade.”
Participando pela primeira vez do Selo UNICEF, o município mineiro de Santa Luzia vem construindo uma nova dinâmica de articulação entre as diferentes áreas da gestão municipal. Para Flávia Paola, gerente de planejamento educacional e mobilizadora de educação, a experiência com a metodologia tem contribuído não apenas para o cumprimento das metas, mas também para aproximar equipes, fortalecer a intersetorialidade e ampliar o diálogo entre as políticas públicas.
“A metodologia do Selo UNICEF foi fundamental para fortalecer a intersetorialidade no município. No início, entender as metas e o papel de cada área foi um desafio, mas, ao longo do processo, passamos a conhecer melhor os atores e a compreender a importância de cada um. Hoje, essa articulação vai além das próprias metas do Selo: aproximou as secretarias, facilitou processos internos e criou novas possibilidades de atuação conjunta. Ainda estamos amadurecendo, mas já conseguimos perceber como essa integração fortalece as políticas públicas do município.”
Flávia também destacou o quanto o Selo UNICEF tem contribuído para ampliar o debate entre as diferentes secretarias e estimular um olhar mais atento às especificidades dos territórios, especialmente das comunidades quilombolas.
“A questão étnico-racial atravessa as diferentes políticas públicas e as próprias experiências das pessoas. Não dá para pensar educação, saúde ou assistência sem compreender quem é esse público e em qual território ele está inserido. O Selo UNICEF contribui justamente para provocar esse olhar e aproximar as diferentes secretarias. No nosso município, temos comunidades quilombolas e teremos uma unidade escolar dentro de um desses territórios. Não basta apenas construir a escola: é preciso pensar uma proposta pedagógica que reconheça as especificidades daquela comunidade. Nesse sentido, o Selo potencializa essa discussão e nos ajuda a construir políticas públicas mais articuladas e direcionadas às realidades de cada território.”
O encontro também valorizou a participação dos adolescentes dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs), reconhecendo meninas e meninos como agentes fundamentais para a transformação de seus territórios e para a construção de uma sociedade que respeite e valorize diferentes identidades, culturas e histórias.
A realização do encontro em Minas Gerais também representa um momento simbólico para o trabalho desenvolvido pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) como parceiro implementador do Selo UNICEF.
Com a etapa mineira, o CDJBC conclui o 4º Ciclo de Formações do Selo UNICEF nos três estados sob sua atuação — Bahia, Sergipe e Minas Gerais, fortalecendo uma agenda conjunta de promoção dos direitos de crianças e adolescentes a partir do reconhecimento das diversidades e especificidades de cada território.
Mais do que concluir uma etapa de formação, o encerramento do ciclo reforça o compromisso de transformar os conhecimentos compartilhados nos encontros em políticas públicas, práticas institucionais e ações concretas nos municípios, contribuindo para o enfrentamento ao racismo e para a garantia dos direitos de cada criança e adolescente.
Joilda Aquino, coordenadora do Selo UNICEF, destacou que a conclusão do ciclo representa não apenas o encerramento de uma etapa formativa, mas também a consolidação de um percurso construído junto aos municípios, com o desafio de transformar os aprendizados compartilhados em ações concretas nos territórios.
“Concluir este ciclo de formações é também reconhecer o caminho que construímos junto aos municípios. Cada encontro foi um espaço de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento das equipes para que as agendas do Selo UNICEF se traduzam em políticas públicas cada vez mais estruturadas e permanentes. Encerramos uma etapa formativa, mas o trabalho continua nos territórios, com o desafio de transformar todo esse conhecimento em ações concretas que garantam os direitos de cada criança e adolescente.”
