Município de Parauapebas, no Pará, realiza 2º Fórum Comunitário com participação do NUCA, representantes dos órgãos municipais e sociedade civil que atuam na área dos direitos da infância
130 municípios no Amapá, Mato Grosso, Tocantins e Pará já agendaram a data para realização do 2º Fórum Comunitário, evento que marca o encerramento das comprovações do Selo UNICEF 2021-2024.
Belém, 27 de maio de 2024 - Após três anos, a edição 2021-2024 do Selo UNICEF está na reta final. Até o dia 30 de junho, os municípios participantes devem comprovar as últimas atividades obrigatórias, incluindo a realização do 2º Fórum Comunitário, que faz parte do Eixo de Participação Cidadã e Gestão por Resultados e tem como meta estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
“O 2º Fórum Comunitário trouxe esse momento de reflexão, diálogo e também de reavaliação dos trabalhos e reconstrução em cima dos diagnósticos”, afirma Mirisandra, articuladora social no município de São Sebastião da Boa Vista/PA, que já realizou a atividade. Para a articuladora, a ação fortaleceu as políticas públicas no município e potencializou o trabalho intersetorial.
Segundo Cláudio Melo, gerente de projetos do Instituto Peabiru, é importante que os municípios realizem um trabalho prévio de organização, detalhamento, capacitação das equipes e estudo do Plano de Ação. “Isso demanda tempo”, comenta Cláudio, “por isso que é importante que o município se organize com antecedência e não esqueça de envolver também o CMDCA em todos os processos”.
O Instituto Peabiru está presente para auxiliar os municípios na organização e realização do 2º Fórum Comunitário. Entre Abril e Maio, o Instituto promoveu o 6º Ciclo Formativo com enfoque na atividade, que teve como objetivo treinar as equipes do Selo UNICEF. As formações foram realizadas em seis polos nos estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins e Amapá e reuniram mais de 490 pessoas.
“O Peabiru vem trabalhando com os municípios desde os processos formativos presenciais, apresentando a metodologia, os materiais, sugestão de roteiros, fazendo suporte técnico constante, diariamente, com o objetivo de fortalecer os municípios na implementação e na realização do Fórum Comunitário. “O Peabiru está presente em todas as etapas e continuará apoiando no que for necessário”, assegura Melo.
A articuladora Katarine de Oliveira, do município de Oriximiná/PA, destaca o suporte que recebe do Instituto Peabiru como essencial para a realização das atividades. “A equipe é fundamental para que os municípios permaneçam com políticas públicas voltadas para nossas crianças e jovens”. A articuladora também explica a importância dos Fóruns, afirmando que eles contribuem ao fazer as representatividades políticas e sociais caminhar em sintonia, pelo direito de crianças e adolescentes.
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes.