A capacitação do 4º Ciclo do Selo UNICEF em Feira de Santana foi o último realizado nesta etapa na Bahia, que debateu estratégias de proteção de crianças e adolescentes. Entre 2 e 30 de maio, cinco polos receberam os gestores de 250 municípios baianos para a capacitação presencial: Barreiras, Irecê, Senhor do Bomfim, Vitória da Conquista e Feira de Santana.
Além dos articuladores do Selo UNICEF, estiveram presentes secretários de assistência social, saúde, educação, presidentes de conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente e conselheiros tutelares. Prevenção e enfrentamento à violência, redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas foram alguns dos temas abordados.
Um tema que permeou a capacitação foi a necessidade de articular o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes como uma das principais estratégias para prevenir e enfrentar a violência e de promover a proteção social. “Não podemos compreender a criança por partes. Toda a rede é responsável pela proteção dos meninos e meninas, sobretudo aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, destacou Helena Oliveira, coordenadora do UNICEF para os estados de Bahia, Sergipe e Minas Gerais.
Comissão Municipal é criada pelos Direitos das Crianças e Adolescentes
Neste sentido, uma experiência muito proveitosa tem sido realizada no município de Capim Grosso. Lá, a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF impulsionou o processo de articulação das políticas públicas, sendo transformada, por meio de portaria normativa, em Comissão Municipal Pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
O articulador do Selo UNICEF de Capim Grosso, Antoniel Alves, explica que o coletivo se reúne a cada dois meses para avaliar os problemas enfrentados no bimestre, avaliar os encaminhamentos dados para as demandas que surgiram e também para traçar novas metas e estratégias no campo da garantia de direitos de meninas e meninos. “Temos discussão sobre os direitos da criança e do adolescente no município e prevenção de violência e, na mesma reunião, falamos sobre as ações da intersetorialidade do Selo UNICEF”, resumiu o articulador.
Articulação no Sistema de Garantia de Direitos para crianças
Já no município de Anguera, a articulação da rede foi impulsionada por meio de um projeto desenvolvido do âmbito da política de educação. A articuladora do município, Angélica Farias, conta que o Núcleo de Apoio ao Estudante e à Família (NAEF), projeto no qual ela atua como assistente social, surgiu com o objetivo de erradicar a evasão escolar, mas que se expandiu e hoje passou a cumprir um importante papel na articulação do Sistema de Garantia de Direitos.
“Identificamos e encaminhamos situações de violência, indisciplina na escola, situação de vulnerabilidade na família, fazemos visitas domiciliares, encaminhamentos para Conselho Tutelar, para o CRAS, para a saúde. Trabalhamos em sistema de rede”, explica a assistente social.
Ela conta que quando uma criança falta repetidamente às aulas, o projeto encaminha o caso para o Conselho Tutelar, a fim de que o órgão, junto com representantes do projeto, realize visita domiciliar. Não solucionando o problema nas primeiras instâncias, o caso é encaminhado para o Ministério Público e para outras instituições sociais. “Trabalhando em rede, a gente tem conseguido atuar e desmanchar essa quebra de vínculo que é muito difícil, porque a gente precisa da família”, avaliou a articuladora.
Recomeçar e transformar
O município de Conceição do Coité tem enfrentado a reincidência do ato infracional incentivando adolescentes em conflito com a Lei em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto a descobrirem suas potencialidades e investirem no futuro por meio do Projeto Recomeçar.
Ana Paula, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição do Coité, explica que o projeto surgiu a partir da concepção de que para transformar a vida do indivíduo, é necessário investir no sujeito.
“O projeto dá a oportunidade para que os jovens desenvolvam suas habilidades e, em cima desta habilidade, ele recebe uma bolsa no valor de R$ 400”, explica a presidente do CMDCA, acrescentando que o objetivo é dar oportunidade para que este jovem perceba que independente do erro que cometeu, tem pessoas que acreditam nele e o abraçam. “Tem muito jovem que a gente ganhou, que a gente ganhou para o crime. Eles só precisam de uma oportunidade para dar uma mudança na vida”, completou.
Atenção integral
Amargosa também tem uma experiência pensada e executada de forma articulada. Trata-se do projeto “Filhos da mãe”, que executa ações articuladas entre as políticas de assistência social, saúde e educação e que conta com uma equipe multidisciplinar, incluindo psicopedagogos, historiadores, psicóloga e até turismóloga.
O secretário de assistência social, trabalho e habitação de Amargosa, Jailton Fernandes, conta que o objetivo é trabalhar de forma integral a criança desde a gestação, incluindo a mãe e a família. “Esta criança pode crescer de forma mais sadia, garantindo seus direitos, brincando e tendo uma vida saudável, tanto familiar quanto comunitária”, apontou.
O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de 1.924 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.
Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.
